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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – CMT-PE/2020.

Na sexta feira do dia 21 de fevereiro de 2020, realizou-se a 2º Sessão  Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo, onde o senhor Presidente Anselmo Martins Pereira abriu a reunião em nome de Deus e da...

Na sexta feira do dia 21 de fevereiro de 2020, realizou-se a 2º Sessão  Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo, onde o senhor Presidente Anselmo Martins Pereira abriu a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.

Em seguida saudou os nobres colegas vereadores, público presente, ouvintes da Triunfo FM e apresentou justificativa das ausências dos senhores Vereadores  Vital Cordeiro, Antônio Estevão, Genildo Francisco e Sandra Gusmão.

Fez uso da Tribuna Popular o Assessor Jurídico do SISPUMT, Dr. André Gustavo Vasconcelos, representando os servidores do Município de Triunfo-PE. Falou sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores deste Município, afirmando que a classe trabalhadora vem sofrendo com as mudanças das Leis Previdenciárias e Trabalhistas. Referiu-se ao Projeto de Lei nº001/2020 de autoria do Poder Executivo, o mesmo se posicionou contra, uma vez que irá penalizar os Servidores Inativos.

Constou do Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações e um requerimento. Os Vereadores dirigiram-se a tribuna fazendo seus pronunciamentos referindo-se a várias questões ligadas ao Município.

 Deu-se início a apreciação dos Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 001/2020, Lei nº 002/2020, Projeto de Lei nº 003/2020 e o Projeto de Lei nº 004/2020. Foi apresentada a Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nêgo Rico) ao Projeto de Lei projeto de Lei nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020 de autoria do Poder Executivo, subscrita por outros Vereadores, sendo: João Hermano Souza, José Carlos Rodrigues, Edvaldo Oliveira Ferreira Filho e Everaldo Martins da Silva.

O projeto de Lei nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o plano de custeio e os benefícios de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provento efetivo, do município de Triunfo-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamentos, foi retirado por solicitação do Assessor Jurídico do Executivo Municipal –Dr. Josivan Geraldo da Silva.

Prosseguindo deu-se início as discussões e votação dos Projetos supracitados que foram aprovados por unanimidade, como também o requerimento apresentado na Ordem do Dia. A Emenda modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 001/2020 não foi aprovada devido a intempestividade do prazo, conforme o art. 112 Da Lei Orgânica Municipal.

Finalizando, o Sr. Presidente convidou a todos os presentes e ouvintes da Triunfo FM para participarem da próxima Reunião no dia 09/03/2020.

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