4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO NO ANO DE 2021

publicado: 13/04/2021 10h59,
última modificação: 13/04/2021 10h59

No dia 19 de março de 2021, realizou-se a 4º Reunião Ordinária  do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo, sob a presidência do vereador Anselmo Martins. A sessão foi aberta com uma oração em nome daqueles que estão internados infectados com o COVID-19 e para o que estão doentes por outras tipos de doença.  Feita a chamada regimental foi constatado a ausência dos vereadores Everaldo Martins e Edvaldo Lima, onde o ultimo encontra-se com COVID-19. Em seguida o Sr presidente declarou aberta a sessão legislativa em nome de Deus e da Lei Orgânica, solicitando a leitura da reunião anterior que foi dispensada por unanimidade. Prosseguindo foi lido o expediente que constou correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos, indicações e pronunciamentos dos senhores vereadores.

Como não haviam oradores escritos para o pequeno expediente, passou-se para o grande expediente onde por ordem dos inscritos o vereador Djaci Marques fez o uso da palavra e iniciou se referindo ao difícil cenário nacional em que o país está vivendo e consequentemente Triunfo também principalmente em relação ao turismo, os microempresários estavam abalados e por isso pediu ao executivo a suspensão e redução dos impostos como em outros municípios e pediu o apoio dos demais nesse quesito. Ainda falou do recapeamento da PE 337. Ainda falou sobre a derrubada do veto dos precatórios do FUNDEF pelo congresso, lembrando que deveria ter o cumprimento da lei e indagou como ficaria a questão dos professores de Triunfo. Com a palavra o vereador Edvaldo de Oliveira esclareceu sobre comentários de que triunfo estava construindo um novo lixão no sitio Curralinho, esclarecendo que tal essa informação era errônea, pois á seria apenas o lugar para separar o lixo, gerando emprego e aproveitou para agradecer ao Prefeito de Afogados Anchieta. Falou a respeito dos agricultores e pecuaristas que estavam preocupados em aderir o programa de inseminação bovina. Por fim falou da necessidade de fomentar os pequenos comerciantes atingidos pelo Decreto Estadual. O vereador Gevaldo Belarmino parabenizou o colega Edvaldo por ter explicado a questão da obra no Sitio Curralinho. A respeito do pedido do vereador Djaci Marques, Gevaldo disse que o executivo deve analisar bem se não irá afetar as finanças do ente municipal, ainda afirmou que a gestão era preocupada com o equilíbrio fiscal, pois já havia paga o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) da folha e ainda lembrou da maior crise da história que estão vivendo. Na sequencia o vereador Macio Ferreira saudou os presentes e São José pedindo sua intercessão pelo fim da pandemia. Justificou suas proposições e solicitou abertura diurna dos banheiros dos quiosques. Ainda falou da preocupação do prefeito quanto ao hospital que não tem suporte para os infectados pelo vírus e os hospitais vizinhos estão sobrecarregados e pediu cuidado a todos. Pedro Xavier se pronunciou na sequencia agradecendo a Deus pela oportunidade de estar defendendo o povo e buscando sempre a melhoria. Lamentou a vidas ceifadas por o vírus e que o lockdown é preocupante, porém o objetivo era ver a pessoas bem e om saúde. Falou da vacina que deve cumprir o PNI e que é preciso aguardar o SUS; parabenizou a secretaria se saúde e a secretaria de educação pelos desempenhos em tempos de pandemia. Ainda parabenizou o prefeito pela folha que foi paga e que era uma marca registrada da sua gestão. Cumprindo o precedente regimental o vereador Anselmo Martins se pronunciou e referiu-se a necessidade do Lockdown na cidade, mas a medida foi tomada pelo Governador do Estado ainda falou que era preciso disciplinar a fiscalização local. Justificou sua indicação e finalizou.

Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência especial o PL nº 13/2021 que foi aprovado com abstenção apenas do vereador Djaci Marques. Prosseguindo entrou em discussão o PL nº 12/2021 com urgência especial e mais uma vez o vereador Djaci Marques ressaltou a importância do amplo debate e que era pra evitar medidas de urgência e se posicionou contrario a medida. O vereador Gevaldo disse que o PL era bastante claro e que não havia motivos para não votar. Edvaldo Ferreira lembrou que o SAMU era de fundamental importância especialmente para os distritos, Mácio afirma ser mais um beneficio para o povo. Posto em votação o PL Nº 12/2021 foi aprovado. Ainda mereceu aprovação os requerimentos nº 15 ao nº 19.