Ata da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 11 de novembro de 2022, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia onze de novembro de dois mil e vinte e dois (2022) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 8ª Reunião do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do vereador Everaldo Martins da Silva. Também foi registrada a presença da gerente de saúde Juliana Frutuoso, o fotógrafo Sérgio Figueiredo e Wiliane Amaral (pedagoga). Em seguida o Senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 48/2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Ofício nº 40/2022 da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento e Lazer; Ofício nº209/2022 da Secretaria Municipal de Educação; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 que concede título de cidadão triunfense a Aluízio Bernardo da Silva; Convite da Rádio Triunfo FM; Indicações nº 215, 116 e 217 do vereador Givaldo Belarmino de Santana; Indicação nº 218 do vereador Djaci Marques de Souza; Indicações nº 219 e 220 do vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Requerimento nº 121 dos vereadores Anselmo Martins Pereira e Macio Fernandes dos Santos; Requerimento nº 122 do vereador Leandro José Dionísio; Requerimento nº 123 do vereador Anselmo Martins Pereira. Como não haviam oradores inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrita na Tribuna Popular se pronunciou a Secretária de Educação – Miriam Pereira que cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala lendo uma mensagem do filósofo Sócrates “Os três filtros” lembrando a dificuldade das gerencias de Saúde e Educação por serem secretarias com muitos funcionários. Disse que procurava sempre solucionar os questionamentos das reclamações da ouvidoria. Relatou sua tristeza com o vereador Djaci Marques que postou em suas redes sociais inverdades de que “ouviu dizer” mas que estava acostumada a trabalhar com fatos e que acompanhava as escolas do município pessoalmente. Discorreu as benfeitorias que fazia na rede municipal de ensino. Disse que não se lembrava de nenhum requerimento recebido pelo nobre vereador parabenizando os fatos bons da educação. Disse que a merenda era comprada para 20 dias e que dava e sobrava para esse período, lembrando a competência e responsabilidade do gestor Dr. Luciano principalmente com relação a merenda. Lembrou que o vereador Djaci fazia parte do Conselho e que em 2 anos participou apenas de 2 reuniões. Disse que em Jericó a carne de bode não foi bem aceita pelos alunos, que disseram que se fosse carne de bode era melhor não ter merenda e nesse dia não deu tempo fazer outro tipo de comida. Porém, foi feito uma pesquisa com o alunado para saber a opinião do que era melhor para substituir a carne de bode. E na outra escola o que aconteceu foi que o gás acabou e a merendeira esqueceu de avisar antecipadamente. Ressaltou que trouxe para o plenário todos os gestores escolares para provar que não falta merenda em nenhuma unidade escolar do município e que sempre estava a disposição para esclarecer qualquer duvida, e que o vereador como representante legal do povo pode visitar e fiscalizar as escolas caso haja boatos e pediu que o vereador se informe direito dos fatos para não ficar conhecido como “vereador Pinóquio”. Com a palavra a Nutricionista Luciana saudou os presentes e esclareceu que na merenda escolar deve ter 30% de produtos da agricultura familiar e a carne de bode estava dentro dessa porcentagem e o que aconteceu naquele dia foi que os alunos não quiseram o bode e não dava tempo fazer outo tipo de comida. Porém a carne de bode já esta sendo substituída pela carne suína e que não há falta de merenda nas escolas. O presidente Anselmo Martins disse que a Casa estava sempre à disposição para esclarecimentos e parabenizou a postura de Miriam em trazer todos os gestores das escolas e que se fosse realmente um equivoco, o vereador Djaci devia pedir desculpas. Com a palavra o Fotógrafo Sergio Figueiredo saudou a todos e explicou o Projeto PEBA (Pernambuco/Bahia) que objetiva combater o racismo e resgatar a Cultura Afro. Finalizou convidando a todos para um momento na comunidade Aguas Claras. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo o vereador Djaci Marques saudou os presentes e afirmou que jamais falaria alguma coisa que não estava acontecendo e afirmou que realmente houve falta de merenda. Lembrando que a Prefeitura havia republicado a sua postagem na página da prefeitura como fake News e tinha apagado após as pessoas começarem a fazer comentários. Disse que recebeu várias mensagens de pais e inclusive do diretor Claudio dizendo que a escola estava sem merenda. Leandro Dionísio aparteou lembrando que o colega tem livre arbítrio para ir até a escola averiguar. O vereador Djaci afirmou que não era a primeira vez que acontecia a falta de merenda e que não tinha motivos para mentir e que os alunos, pais, professores e o diretor havia o procurado. Que tinha parabenizado sim, a Educação, pelo resultado do IDEBE lembrando que esse resultado tinha sido fruto do ensino integral o qual não está mais sendo oferecido no distrito. Disse que não foi até a escola verificar porque tinha uma audiência com o promotor e no dia seguinte viajaria a capital. E desejou que o Prefeito resolva a situação pois era um fato reincidente e que a população de Jericó sabe quem realmente esta falando a verdade. O vereador Djaci fez suas proposições e falou da importância do Projeto PEBA para a comunidade. Lembrou da importância do novembro azul e pediu para que os homens previnam-se. Comentou que o Estado deveria cuidar da restauração da PE 350 ao invés dessa ação do DETRAN no município que está prejudicando o comércio local. O Presidente Anselmo Martins registrou a presença do comerciante Edvaldo Lucas, o barbeiro Flavio Cabeção e o Secretário de Turismo André Vasconcelos. O vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho saudou os presentes e agradeceu a presença de todos lembrando a importância do diálogo entre a Câmara e a Prefeitura. Disse que algumas vezes já havia procurado a secretária Miriam em algumas situações para esclarecimentos. E ao seu ver, o que havia ocorrido na escola era pouca aceitação de um prato na merenda e parabenizou a atitude de saber a opinião dos alunos sobre a merenda e agradeceu a Miriam sua disponibilidade em sempre vir a Câmara sanar as dúvidas. Justificou suas proposições e parabenizou Waldemar e José Patriota pela vitória, deixando claro que ira cobrar melhoria para Triunfo, pois tiveram votação expressiva dos triunfenses. Disse que Marília Arraes deixou a desejar, que em sua gestão só havia disponibilizado apenas uma emenda para Triunfo. Repudiou a ação do Detran em Triunfo e queria que o Estado se preocupasse em resolver a situação da PE 350 e finalizou parabenizado Lula Baião pelo seu aniversário. O vereador Macio Fernandes agradeceu a Deus pela saúde de todos os presentes, disse que não estava para criticar a gestão, mas para solucionar. Mostrou sua preocupação com a ação do DETRAN na cidade pois os comerciantes, moto taxistas e todos triunfenses estão sendo prejudicados e que havia votado no projeto para organizar o trânsito, mas o que está acontecendo era abuso de poder. O vereador Anselmo Martins aparteou dizendo que achava um ato de covardia as multas que estavam sendo aplicadas e que era necessário rever a atuação da guarda. Lembrou que a ouvidoria era fundamental para o cidadão denunciar. O vereador José Carlos também aparteou dizendo que deveriam trabalhar com advertências para o cidadão não ser pego de surpresa. Com a palavra o vereador Macio disse que era a favor da organização e repudiava a ação dos agentes. Parabenizou a secretária Miriam pelo seu trabalho e disse que as coisas só melhoram através de criticas, porém não há como crescer com inverdades. Fez suas proposições e finalizou parabenizando Lula Baião pelo seu aniversário e que Deus abençoe a todos. Com a palavra o comerciante Edvaldo Lucas fez uso da Tribuna expressando sua indignação com a ação dos agentes que estavam multando seus clientes e pequenos entregadores que paravam em frente de seu estabelecimento e isso estava refletindo significativamente em seu faturamento e deixou seu apelo para soluções à esse problema. O Presidente Anselmo Martins agradeceu e parabenizou o comerciante Edvaldo pela sua atitude em usar a tribuna para expressar sua indignação e que tentará uma solução viável para o problema, e propôs uma audiência com o Executivo. O vereador Mácio aparteou pedindo que a audiência seja o mais rápido possível. O vereador Leandro Dionísio também aparteou dizendo que deve ter uma sinalização mais clara sobre estacionamento e proibições e que primeiramente é necessário reunir-se com o Executivo. O moto taxista Zenilton fez uso da palavra representando os motoqueiros da cidade, falou da necessidade que a população tem desse transporte e pediu a flexibilização do transporte de crianças em moto pois é um meio muito utilizado para o transporte de criança até a escola. O vereador Givaldo Belarmino saudou a todos em nome de Miriam Pereira e André Vasconcelos e a todos os ouvintes da Triunfo FM e parabenizou os radialistas pela passagem do seu dia. Agradeceu a Miriam pela disponibilidade de sempre estar na Câmara prestando esclarecimentos e lamentou pelas críticas à Educação serem sempre do distrito, e que era interessante ouvir os dois lados do problema. Agradeceu a dedicação da gestão da escola de Canaã e disse que sempre estava presente na escola. O vereador José Carlos aparteou pedindo que o vereador Djaci da próxima vez dirija-se pessoalmente a escola para verificar o que realmente está acontecendo. Novamente com a palavra o vereador Givaldo anunciou que já foi investido 264 mil na merenda com produtos da agricultura familiar. Parabenizou o vereador Macio por falar sobre a situação do trânsito, também repudiando a ação dos agentes. Justificou suas proposições e finalizou sua fala parabenizando Lula baião. O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental, saudou a todos em nome do secretário André Vasconcelos e pediu atenção no que propagam, que busquem informações dos fatos para não publicarem inverdades. Convidou a todos para o aniversário dos 26 anos da rádio Triunfo FM e inauguração da estátua de Frei Lucas Dolle lembrando que foi o autor do Projeto de Lei que regulamentou a Rádio. E também expressou sua vontade de fazer uma estátua de Irmã Gundemar no Conjunto Habitacional (Casas Populares) e solicitou desde a ajuda de todos. Parabenizou o Banco do Brasil pelos seus 40 anos de existência em Triunfo e a festa da Consciência Negra no sítio Aguas Claras que aconteceu no último final de semana. Prestou contas de sua viagem à Recife e repudiou mais uma vez as ações dos agentes de trânsito. O vereador Givaldo aparteou dizendo que era interessante ouvir o representante da defesa social para ver como corrigir esses incidentes. Novamente com a palavra o vereador Anselmo Martins encerrou sua fala agradecendo a todos e desejando que a pandemia acabe. Iniciando a Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi encaminhado as Comissões. Prosseguindo os Requerimentos de nº 121, 122 e 123 foram aprovados por unanimidade.