9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE TRIUNFO-PE

publicado: 27/05/2022 11h32,
última modificação: 23/06/2022 11h37

No dia 27 de maio de 2022, foi realizada a 9ª reunião ordinária na Câmara Municipal de Triunfo-PE, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente colocou em votação a  Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria da Casa. Prosseguindo, constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, assim o Sr. presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.

Como não haviam oradores inscritos para o pequeno expediente passou-se ao grande expediente onde Devidamente inscrita a secretaria de educação, Miriam Pereira, se prenunciou e justificou sua falta na última reunião, agradeceu a Eliane Santos e Claudio pela defesa do projeto do piso do magistério. Mirim Pereira se posicionou em relação ao projeto afirmando que cada um tem sua opinião e seu posicionamento, porém o sindicato tem a corrente teoria marxista, reconhecendo a luta da classe. Afirmou ainda que cada um deve ser conhecedor da lei para discorrer com prioridade. Esclareceu que o piso instituído por lei é para professor com 40 (quarenta) horas semanais; que não havia obrigatoriedade de reajuste de forma escalonada e que o MP respaldava a aplicação do piso de forma correta, esclarecendo que também poderia ser uma forma de abono, esclarecendo o gestor passado não fez errado nas decisões tomadas.

Por sua vez o ex-vereador Genildo Francisco também devidamente inscrito se pronunciou agradecendo o empenho dos envolvidos na melhoria das estradas, em especial a do são José dos Vianas, após seu pronunciamento encerrou com um a súplica para que Deus abençoasse a todos. Iniciando os pronunciamentos do legislativo, o vereador Edvaldo de Oliveira Filho saudou os presentes e justificou seu posicionamento quanto PL complementar Nº 02 afirmando ele ter havido falta de diálogo entre o executivo e o legislativo, deixando claro que quando houver duvida em relação a algum projeto de lei iria se abster. Justificou suas proposições encerrou. O vereador Givaldo Belarmino iniciou agradecendo a presença da secretaria Miriam Pereira e suas explicações, justificou seu voto quanto ao projeto do piso dos professores relembrando o equilíbrio fiscal que o executivo possui, bem como a pessoas qualificadas que fazem parte do poder público municipal. O vereador Djaci Marques saudou os presentes e disse que os professores levavam um “calote” pois a lei não especifica o reajuste, discordou da secretaria Miriam Pereira afirmando que houve prejuízo e que o reajuste foi no máximo de 20% (vinte por cento) e que o prejuízo foi causado devido a não ter dado oque foi acordado. Disse também que o professor Claudio o havia mostrado uma mensagem da secretaria reconhecendo que a tabela estava errada mas teria que ser votada naquele dia, se não, não haveria reajuste. Disse que o sindicato estaria presente na próxima reunião, que a gestão deveria assumir o erro e fazer a devida correção e que o debate não havia acabado. O vereador ainda justificou a propositura da emenda propositiva, agradecendo aos pais que o acionaram e justificou ainda suas proposições. Falou sobre o debate da pavimentação do centro histórico, lembrando que era necessário reunir a população e encerrou pedindo mais uma vez a requalificação da PE-350.

O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental, justificando que não votou no piso por ser presidente, mas do contrário votaria favorável que todos votaram de forma coerente e que segundo a professora Eliane Santos oque devera ser corrigido é o plano de cargos e carreiras. Ressaltou que o atual prefeito cumpriu com suas obrigações e principalmente um bom pagador e que nunca deu calote em ninguém. Se pronunciou quanto a pavimentação do centro histórico dizendo que 90% (noventa por cento) eram favoráveis e que a FUNDARPE estava atrapalhando a obre sendo imprescindível que o plano diretor fosse revisto pois o mesmo é desde 2007 e esta desatualizado. Ainda justificou suas proposições e encerrou sua fala, retornado à presidência. O vereador Pedro Xavier iniciou falando da grande luta para implementação para o piso do magistério , quando agradeceu ao gestor. Disse que a expressão “calote” era muito pesada, pois todos tinham consciência do projeto e votaram diante da legalidade. Agradeceu a presença de Miriam e pelo seu esforço em prol doa professores. Agradeceu a todos os envolvidos na melhoria das estradas; pediu apoio para a reforma da igreja matriz e ressaltou a importância do médico Jailson, grande profissional deste município, e por isto seria agraciado com o titulo de cidadão triunfense e encerrou sua fala. O vereador Macio Fernandes iniciou sua fala pedindo que a empresa responsável pela limpeza urbana providenciasse os EPI´s para os funcionários.  Parabenizou os organizadores e participantes do campeonato de futsal; e mostrou sua indignação pelo estado em que se encontra a PE-350 pedindo urgentemente a pavimentação. Ainda pediu apoio para os mototaxistas que estavam abandonados, sabendo a dificuldade que a classe enfrenta. Parabenizou o médico Dr. Jailsom pelo recebimento do título de cidadão triunfense, ressaltando que a sua mão foi a preponente encerrando sua fala.  O vereador Edvaldo Lima falou sobre a necessidade em prol das melhorias das PE’s com isto lembrou que nunca havia votado no PSB, mas que hoje era preciso agradecer em especial pelos recursos destinados a Triunfo. Falou sobre o empasse da pavimentação do centro histórico afirmando que era preciso uma audiência publica com a população. Referiu-se ao projeto do piso dizendo que não era contra a educação tendo votado de acorde com sua consciência, pois 57 (cinquenta e sete) professores estavam insatisfeitos e que havia pedido mais estudos para este projeto. Parabenizou Djaci pela iniciativa da emenda impositiva ao orçamento e que tem o seu apoio e encerrou agradecendo. O vereador Everaldo Martins iniciou prestando contas da sua viagem a Recife onde esteve no IPA solicitando apoio para o cultivo do café, pinha e banana. Falou de sua preocupação com zona rural que possui muita beleza, mas que esta deveras abandonada, lembrando que as peças orçamentais estavam chegando à câmara e era necessário garantir recursos para essas melhorias. Afirmou que o executivo achava que mil reais era muito para melhoria das estradas que zona rural é marginalizada, pois todos os investimentos eram todos realizados na zona urbana, mas é preciso lembrar que todos pagam impostos igualmente. Ainda referiu-se ao projeto do piso lembrando que alguns professores estavam insatisfeitos.

Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL Nº 13/2022 que posto em votação mereceu aprovação unanime. Também entrou em discussão em regime de urgência especial o PL Nº 14/2022 que também mereceu aprovação unanime. Os requerimentos postos no dia também mereceram aprovação unanime. A proposta de emenda à lei orgânica impositiva foi encaminhada as comissões.