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ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – CMT-PE/2020

Na sexta feira, dia 07 de agosto de 2020, realizou-se a 1º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo-PE, onde o senhor Presidente Anselmo Martins Pereira abriu a reunião em nome de Deus e da Lei...

Na sexta feira, dia 07 de agosto de 2020, realizou-se a 1º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo-PE, onde o senhor Presidente Anselmo Martins Pereira abriu a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.

Em seguida saudou os nobres colegas vereadores, fez a chamada regimental e foi constatada a ausência da vereadora Sandra Gusmão que estava seguindo o protocolo da pandemia por estar suspeita e estava aguardando o resultado do exame; saudou o público presente e ouvintes da Triunfo FM. Falou da satisfação que sente em   poder  contribuir para o desenvolvimento do nosso município, colocou a Casa  a disposição da população triunfense e desejou  êxito nos trabalhos do legislativo municipal, principalmente no combate contra a COVID-19.

Constou do Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos. No grande expediente, onde devidamente inscrito na tribuna popular, o Sr. Rogério Mota fala da sua satisfação e orgulho em estar pela terceira vez na tribuna da Câmara como representante do PROCON. Ressalvou que a parceria só trará benefícios para os triunfenses, como também soluções. Frisou a questão de que os comerciantes não serão prejudicados, e que o consumidor terá mais segurança a partir do PROCON na cidade. Rogerio Mota explicou que o PROCON terá um fundo de recursos que será alimentado a partir das multas aplicadas as empresas. O assessor jurídico Dr. Bruno Jackson explicou que esse fundo de amparo ao consumidor terá vários representantes de diversos órgãos e será gerido pelo Conselho, podendo ter convênios com o MP, sendo necessário depois criar o CDC de Triunfo-PE. Rogerio Mota diz que em 120 dias a estrutura já poderia está montada, porém as reclamações já estão sendo recebidas. O vereador Edvaldo de O. F. filho indagou que se no caso de não haver multas a câmara seria responsável pelo pagamento dos membros do PROCON. Dr. Bruno respondeu e esclareceu que o Poder Legislativo não terá despesas com o POCON, pois o conselho não tem remuneração e a contratação dos membros se dará após a estrutura estar montada. O vereador Antônio Estevão perguntou qual o vínculo com o PROCON Nacional. Dr. Bruna logo respondeu e disse que o PROCON-CAMARA era independente, vinculado à Presidência e que iriam atrás de convênios, sendo hoje o ponta pé inicial. Rogerio Mota finaliza e diz que tudo que está trazendo é com amor. O presidente Anselmo Martins agradeceu o empenho de Rogério Mota, reafirmou que não haverá remuneração e pediu a intervenção do PROCON para conseguir uma linha direta da PROGRESSO. O vereador Genildo Francisco sugeriu que o advogado Antônio Pimentel fosse para rádio prestar esclarecimento. Antônio Estevão lembrou-se do período eleitoral estava se aproximando e que era dinâmico e difícil esse período, afirmando não ter candidato fraco ou forte e relembrou que a casa teria um candidato a Prefeito, o Vereador Genildo, elogiando-o por toda a sua coragem. Ainda pediu para que todos tivessem cuidado e respeito mútuo, pois Marcos Maciel dizia que a eleição mais difícil é a de vereador, pois tinha muita competição. Genildo agradeceu os elogios e afirma que não se encaixou ao cargo de vereador e por isso se candidataria ao cargo de Prefeito. O vereador José Carlos falou a respeito da má-fé que estavam usando em relação a ele, pois todos eram pré-candidatos, inclusive ele, e pediu para que trabalhassem sem o diminuir ou criar falsos argumentos sobre ele. O vereador Camilo soldou a todos e disse que alguns jogavam sujo, com mentiras e calúnias, pediu respeito mútuo. Ainda com a fala aproveitou e elogiou o Vereador Genildo por trabalhar de forma honesta e por ser mais um candidato a prefeito da cidade. Com a palavra, o vereador Vital Cordeiro agradeceu a todos e principalmente a Deus pela sua recuperação e ao povo pelas orações. Falou da política e afirma que deve se fazer com respeito a todos, muito trabalho, muita ação e sem precisar de criticas a terceiros. Elogiou Triunfo e o ex-prefeito Dr. Luciano Bonfim, e afirma ser pré-candidato dizendo que Deus o guiaria para o caminho certo. Indagou porque as obras da estrada do Sítio Jardim não foram iniciadas. Com a palavra o vereador Everaldo Martins saudou os presentes e falou que estava muito satisfeito com a emenda do Deputado Augusto Cesar que iria beneficia varias estradas rurais. Ainda disse que o prefeito João Batista liberou calçamento em diversas ruas, além de outras obras, encerrou e agradeceu. Cumprindo precedente regimental, o vereador Anselmo Martins fez uso da palavra, inicialmente referindo-se ao descaso com que a CELPE tratava os comunicadores, deixando seu repúdio. Justificou indicação que solicitou doação de tabletes para os professores. Disse que estava satisfeito em estar fazendo parte do governo e de participar de tantas obras, assim como os demais colegas. Pediu a Deus pelo fim da pandemia, para que todos continuassem usando máscara e álcool, encerrando sua fala agradece a todos. Na sequencia o vereador Gilberto Trindade Alexandre se pronunciou parabenizando Antônio Estevão pelas palavras tão bem colocadas, disse que vem sofrendo por não ter se encaixado na politica, mas continua lutando pelos que o elegeram. Afirma ser excluído, que suas indicações não são respondidas e nem atendidas e não sabe o motivo. Ainda falou da sua emoção quanto a inauguração do hospital e pela reforma da USB do Brejinho. Finalizou dizendo que não se sabe se irá ser candidato novamente, mas desde já agradeceu por tudo.

Iniciando a ordem do dia entrou em discussão sobre o regime de urgência especial, que entendendo em contrário afirmando não ser matéria de urgência vota em desfavor os vereadores Genildo e Gilberto, o Projeto de Lei N°019/2020 o vereador Antônio Estevão entende que era melhor colocar em outro momento, pois não havia necessidade e nem tanta urgência. O vereador Anselmo Martins esclareceu que não poderia retirar da ordem do dia, pois estava enquadrado na Lei e que o terreno, objeto da PL, seria vendido através de licitação, sendo assim seria totalmente viável. No entanto, acarretou na sua aprovação com oito votos favoráveis, pois, segundo a maioria dos vereadores, não tinha motivos para não ser aprovada, visto que o prefeito tinha boas intenções para o terreno. Ainda fez parte da ordem do dia a PL n° 21 que posto em discussão foi discutida e logo após aprovada por unanimidade. Em regime de urgência especial também foi discutida a PL n°23 e aprovada por unanimidade. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020 foi discutido e aprovado, assim como os requerimentos n°37 ao n°43.