TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE TRIUNFO

publicado: 18/03/2021 13h32,
última modificação: 18/03/2021 13h32

No dia 05 de março 2021 foi realizada na sala das Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 3ª Reunião do 1º Período Legislativo. O Senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o expediente que constou vários ofícios, requerimentos, indicações, Projetos de Leis.

Como não haviam oradores inscritos para o pequeno expediente, passou-se para o grande expediente, onde o secretário de finanças – Saullo Barros –,, devidamente inscrito,  se pronunciou falando sobre a PL nº 010só estava previsto na Lei Federal e que não iria prejudicar nenhum contribuinte enfatizando a responsabilidade do assessor técnico Thales Willian com o município de Triunfo, ainda disse que o procedimento era legal, ainda ressaltou que o rol dos devedores era alto e que eram pessoas com capacidade de pagar, esperava o apoio do legislativo quando o município cobrasse essa divida, finalizou agradecendo a oportunidade. O presidente da casa falou da necessidade de cobrança de tributo e que precisava da compreensão do povo triunfense. Esclareceu que o projeto não tinha aumento de impostos e que antes de modificar o contribuinte seria negociado a dispensa de multas e juros, como também realizaria uma campanha para pagamento erando aumento de receita. Iniciando os pronunciamentos do legislativo o vereador Givaldo disse que a PL adequava o código Tributário de 2003 que os devedores procurassem o Executivo para saudar suas dividas. Everaldo Martins se referiu a sua indicação que solicitou infraestrutura para tornar e alguns pontos da cidade em pintos turísticos. O vereador Leonardo justificou sua indicação que solicita a regularização fundiária dos lotes do Santo Antônio. O vereador Macio saudou os presentes e justificou sua indicação e agradeceu a resposta do prefeito. Ainda falou da indicação do amigo Leonardo sobre a regularização fundiária que era necessária e parabenizou todas as mulheres pelo seu dia 08 de março, em especial a sua mãe. O vereador José Carlos cumprimentou os presentes e agradeceu as respostas do executivo e solicitou poços para os sítios Santa Rosa e Ladeira, encerra sua fala agradecendo a Deus. Djaci Marques inicialmente justificou suas proposições e falou da falta de medicamento na cidade, solicitando ao secretário de saúde que agilizasse a compra de medicamento, pois os pacientes não poderiam esperar e não tinham condições financeiras para adquiri-los. Ainda falou sobre o posicionamento do STF quanto as vacinas do COVID, que liberou os municípios de criarem seus próprios meios para o combate ao vírus. Parabenizou as mulheres e finalizou. Cumprimentando o precedente regimental, o presidente, Anselmo Martins se pronunciou agradecendo o Executivo a realização das indicações, especialmente a que refere-se as faixas de pedestre; agradeceu a presença de Sallo e Thales pelas explicações sobra a PL nº 010 e colocou a Câmara a disposição. Ainda falou da necessidade de colocar lâmpada led em todo o município para melhor a iluminação, encerrou sua fala parabenizando o dia da mulher em nome de sua mãe. O vereador Camillo por sua vez saudou os presentes e agradeceu a Thales e Saullo pela presença e explanação do projeto de lei. Falou da necessidade de redutores de velocidade no distrito de Jericó. Ainda falou da compra de medicamentos para o município e que sabia que não era culpa do poder publico e que sabia da burocracia e dificuldade diante de tantas coisas, porém pediu a agilidade ao secretário de saúde em tal aquisição para não prejudicar a população e finaliza saudando todas as mulheres em nome de sua mãe. O senhor Pedro Xavier se pronunciou quanto o diálogo entre o povo e o poder público, lembrando que as pessoas deveriam ter bom senso e respeitar os protocolos da pandemia e ainda disse que o código tributário não iria aumentar impostos. Justificou suas indicações e parabenizou o todas as mulheres com suas contribuições de eficaz e como seres de luz.

Iniciando a ordem do dia, entrou em discussão, em regime de urgência, a PL nº 10/2021 e o vereador Anselmo Martins afirmou que Thales e Saullo explicariam om clareza a referida PL, Camilo foi a favor por entender ser legal e o vereador Djaci Marques foi contra a urgência. Assim, o PL foi aprovado com 8 (oito) votos, dento um contra do vereador Djaci Marques. Na sequencia o presidente colocou em discussão o PL nº 011/2021 e os vereadores ressaltam a importância de fiscalização; o PL foi aprovado por unanimidade. E mereceram aprovação unanime os requerimentos nº 12 a 14.