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VEREADORES SE REÚNEM EXTRAORDINARIAMENTE OBJETIVANDO A APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

Hoje, Sexta-Feira, dia 05 de Junho de 2020, os Vereadores se reuniram de forma extraordinária objetivando aprovar dois Projetos de Leis Complementares. O senhor Presidente, Anselmo Martins Pereira, abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal...

Hoje, Sexta-Feira, dia 05 de Junho de 2020, os Vereadores se reuniram de forma extraordinária objetivando aprovar dois Projetos de Leis Complementares. O senhor Presidente, Anselmo Martins Pereira, abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e deu inicio a reunião tomando todos os cuidados conforme a Secretaria de Saúde do Município determina diante dos percalços que o Covid-19 trouxe para o Brasil. A reunião foi realizada para aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 e nº009/2020. O Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 teve por finalidade alterar a redação dos artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº 031/2020, que dispõe sobre o Plano de Custeio e Benefício Social dos Servidores Público, Ocupantes de cargo de Provimento Efetivo, do Município de Triunfo/PE e dá outras providências. No que diz respeito a PL nº009/2020 essa dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico, do transporte intermunicipal de passageiros, condutores de turismo, mototaxista, donos de bares, restaurantes e lanchonetes, residentes no Município de Triunfo/PE, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia (COVID-19) e dá outras providências. Assim, ambos os Projetos de Leis Complementares foram apreciados e aprovados por unanimidade.