No dia 04 de Março de 2022, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo-PE, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria da Casa, caso algum quisesse ler. Prosseguindo, constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa e pronunciamentos dos Senhores Vereadores e o Sr. presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.
Como não haviam oradores inscritos para o pequeno expediente passou-se ao grande expediente onde devidamente inscrito na tribuna popular se pronunciou o diretor da escola Maurício Cândido – Claudio Cristian – que referiu-se aos presentes e disse estar presente com fim de lutar em prol do piso para os professores e esclarecer algumas postagens nas redes sociais. Disse ele que era sua intensão afrontar prefeito ou vereadores; elogiou a secretaria de educação -Miriam- e ressaltou o comprometimento do prefeito Dr. Luciano com o município. Pediu a Casa para valorizar os professores, pois a cidade não só era turismo e em seguida referiu-se ao vereador Pedro Xavier que como presidente da Comissão de Educação deveria se engajar mais na luta dos professores, esclarecendo que os menos estavam reivindicando e não pedindo, finalizou dizendo que o prefeito fará oque for melhor dentro da lei.
Na sequencia a secretaria de educação Miriam Pereira fez uso da palavra justificando o projeto de lei referente a bolsa auxilio estudantil, esclarecendo que uma lei de 2011 não previa a concessão desse auxilio para alunos de curso técnico e esclareceu sobre a impossibilidade legal dos ônibus escolares serem usados para transportar alunos de curso superior. Disse que a bolsa teria o valor se 100 (cem) reais para os alunos do curso superior e 50 (cinquenta) reais para os alunos de cursos técnicos, tendo uma previsão orçamentaria de 22 (vinte e dois) mil reais. Respondeu o questionamento do vereador Djaci Marques referente a merenda, transporte escolar e fardamento. Miriam Pereira afirmou que o gestor passado- João Batista Rodrigues- não fez o reajuste salarial dos professores tendo em vista uma decisão do TCE e disse que o atual prefeito estava cauteloso quanto a isso, porém tinha a intensão de dar o reajuste porque também ponderava com a previdência e que o projeto seria encaminhado a câmara.
O vereador Edivaldo de Oliveira saudou os presentes lembrando que é filho de uma professora e tem orgulho disse que os vereadores seriam favoráveis ao projeto do reajuste. Justificou algumas reivindicações ao executivo e solicitou o término da praça do distrito de Jericó. Falou da sua indignação quanto a piscina da escola Manuel Cândido sem manutenção depois de todo o esforço do ex-prefeito João Batista para construí-la, finalizou convocando todos para uma passeata em favor do piso salarial dos enfermeiros.
O vereador Macio Fernandes fez o uso da palavra agradecendo a Deus e logo se referiu a fala de Claudio Cristian dizendo que respeitava os professores e que o projeto deveria partir do executivo e lembrou que os professores não convidaram os vereadores para as negociações com o prefeito. Disse que achou irônico a forma como Claudio se referiu aos componentes da comissão de educação, e que os vereadores levavam muitas “pancadas” sem merecer justificou suas indicações e solicitou limpeza das ruas das casas populares a empresa Limpax e um posicionamento do executivo sobre a liberação da pesca no açude durante a semana santa.
O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou referindo-se a bolsa para os estudantes afirmando que o valor não supria a realidade dos alunos, sugerindo que o legislativo colocasse um veículo para transportar os alunos já que havia proibições para o uso de veículos da prefeitura. Reafirmou o seu posicionamento favorável quanto aos professores e repudiou a ironia do sr. Marcos, aproveitando o momento o vereador José Carlos também repudiou a atitude do sr. Marcos que inclusive debochou da doença do vereador Pedro Xavier e que seria favorável ao projeto caso o prefeito o enviasse a casa, e lembrou que outras categorias também são essenciais. Anselmo Marins ainda lembrou que os melhores assessores dos vereadores eram as pessoas do município e que dependiam muito da ajuda de todos; justificou suas indicações e encerrou.
O vereador Everaldo Martins justificou suas indicações e explicou a questão do esgoto em frente a sua residência que poderia ser resolvido já que a PE está sendo refeita, encerrou agradecendo a palavra.
O vereador Givaldo Belarmino saudou os presentes e agradeceu a secretaria de obras pelas ações desenvolvidas na sede e distritos. Ressaltou o tom agressivo dos professores com os vereadores, como se fossem contra o aumento do piso salarial, mas já havia deixado claro que todos concordavam com o reajuste, que após o executivo enviar o projeto ele seria aprovado pelos vereadores porem o prefeito já tinha 4 (quatro) mandatos por agir sempre com coerência e desta vez não seria diferente.
O vereador Djaci Marques se pronunciou prestando contas da viagem à Recife onde esteve na FUNDARPE buscando melhorias para o Cine Teatro Guarany. Disse que em relação ao piso dos professores desejava que o gestor atendesse aos anseios da classe que já sofria com o salário e que seguisse o exemplo doa outros municípios. Justificou suas indicações e disse que os alunos de Jericó estavam pagando 30 (trinta) reais pelo fardamento. Em relação ao fardamento o vereador Pedro Xavier falou que na escola que ele trabalhava a farda havia sido doada e que poderia haver um equívoco quanto a essa questão. O vereador Djaci Marques insistiu dizendo que era verídico, pois seu próprio filho pagou 15 (quinze) reais antes do recebimento das fardas e com o recebimento delas mais 15 (quinze) reais. Falou em relação a falta de medicamentos e o mal atendimento no Hospital, especialmente aos idosos. Anselmo Martins explicou que a farda em questão que foi paga se tratava de uma farda diferenciada que foi feita sob encomenda dos próprios alunos, justificando assim o pagamento do fardamento. O vereador Givaldo Belarmino esclareceu que em reunião com o secretario Daniel Antas que o problema de medicamentos será resolvido até o fim do mês corrente; aproveitando a oportunidade Djaci Marques pediu providencias no agendamento da prestação de contas da saúde. Ainda com a palavra pediu urgência quanto a questão dos cães soltos nas ruas do município, aproveitando a oportunidade o vereador Edvaldo de Oliveira Camilo disse que na cidade de Flores-PE havia um projeto que poderia ser usado como espelho em Triunfo e ajudar os animais de rua. O vereador Djaci Marques finalizou pedindo que o Executivo finalizasse a praça de Jericó.
O vereador Pedro Xavier se pronunciou e lembrou inicialmente de sua luta em prol dos professores quando na primeira reunião ordinária solicitou atualização do piso salarial dos professores e estava sempre presente nas reuniões do conselho, esclarecendo que o gestor mantém o equilíbrio fiscal das contas do executivo. Disse que defendia o pagamento do piso salarial, mas era preciso ver a questão providenciaria pois também havia a questão dos aposentados e que o gestor deve fazer compromisso de poder pagar e que a Casa não deixaria de votar caso o projete chegasse até o plenário.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência, o projeto de lei nº
005/2022, e o vereador Djaci questionou a retirada de recursos do transporte escolar. Posto em votação este PL foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi posto em discussão o PL nº
006/2022, em regime de urgência especial, e o vereador Edvaldo do Nascimento comentou de sua satisfação em votar esse recurso lembrando o empenho do deputado Gonzaga Patriota. O vereador Givaldo Belarmino a obra dará uma nova “cara” ao distrito de Canaã, aproveitando a oportunidade também agradeceu o empenho do deputado Gonzaga Patriota e também ao prefeito. Posto em votação o PL nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade prosseguindo foi posto em discussão o PL nº 007/2022, em regime de urgência especial, onde o vereador Edvaldo de Oliveira pediu simplificação e agilidade no processo da bolsa e disse que os valores de 50 ( cinquenta) e 100 (cem) reais eram desproporcionais, com isto pediu que o valor fosse igual para todos. Em contra partida o vereador Givaldo Belarmino disse que segundo a secretaria Miriam Pereira os alunos do curso técnico só iriam um dia na semana. O vereador disse que poucos alunos seriam beneficiados e que em outros municípios os ônibus eram utilizados para transporte universitário ressalvado Triunfo, e o vereador Edvaldo do Nascimento disse que o projeto deveria ser mais estudado. Posto em votação o PL nº 007/2022 foi aprovado com abstenção do voto do vereador Djaci Marques. Ainda fez parte da ordem do dia o PL Nº 003/2022 do Legislativo, com regime de urgência especial, que também mereceu aprovação unanime. Por fim, o requerimento nº 18 mereceu aprovação e o requerimento nº 19/2022 de autoria do vereador Djaci Marques foi rejeitado por 7 votos.