5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO-PE.

publicado: 01/04/2022 19h19,
última modificação: 05/07/2022 12h02

A 5ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Câmara Municipal de Triunfo – PE foi realizada no dia 01 de abril de 2022, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria desta Casa, sendo considerada aprovada. Constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, e o Sr. Presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.

Como não havia oradores para o pequeno expediente passou-se para o grande expediente onde o senhor onde inscrito na tribuna popular fez o uso da palavra o sr. Rogerio Alves-supervisor operacional da CELPE, convidado por iniciativa do vereador Djaci Marques para dar esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica no distrito de Jericó. Iniciando sua fala Sr. Rogerio Alves saldou todos os presentes e disse que era uma satisfação estar na câmara a tendendo os senhores vereadores. A princípio atentou para que as pessoas ao construírem obedecessem aos limotes das redes públicas, quando pediu apoio a câmara nesse sentido. Esclareceu que as interrupções de energia se davam por três fatores, o primeiro a natureza e suas variações, o segundo interferência de terceiros (avanço de sacadas e ligações clandestinas), terceiro a falha nos equipamentos. Disse que a empresa tem um telefone cujo número (DISQUE 116) pode auxiliar aos usuários, e que a questão mais prejudicial do distrito de Jerico é o acesso, sendo uma região muito propicia a raios. Já existe um projeto para implantação de outra rede para o distrito com acesso mais fácil e disse que é direito do consumidor pedir esclarecimentos.  Na sequência a coordenadora do conselho da mulher, Selma Fernandes, se pronunciou saldando a todos e se referido ao dia internacional da mulher afirmando que teriam pouco a comemorar mesmo com o apoio dos órgãos governamentais, mas agradece o apoio de todos em especial a secretaria de saúde por ajudar nas campanhas. Solicitou aos vereadores que fosse incluso mais recursos na LDO para a coordenadoria dar continuidade aos projetos agradeceu também ao apoio do CRAS, CREA, secretaria de desenvolvimento social e aproveitou o momento para falar que Triunfo recebera uma delegada titular para a polícia civil e encerrou. O secretário de finanças Saulo Barros, se pronunciou quanto a fala do vereador Djaci Marques referente ao IPTU, disse ele que a arrecadação não era só IPTU e a arrecadação foi satisfatória em 2021, o ideal era que dezessete ruas fossem calçadas com o arrecadado desse recurso. Disse que o código tributário era de 2003 e estava ultrapassado necessitando de uma grande reforma para se adequar a realidade, além de tudo é preciso agir de acordo com a lei e não com costumes e que qualquer dúvida procurassem a secretaria de finanças.

            O vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira agradeceu o executivo pelas respostas, afirmou que seria licitado a obra para a passagem molhada e que o prefeito havia entregado uniformes e equipamentos aos agentes de endemias. Parabenizou a coordenadora do conselho da mulher pelo desempenho, bem como os representantes da CELPE pela iniciativa. O vereador Macio Fernandes iniciou saldando sua Mãe- Coordenadora do conselho da mulher e justificou suas indicações pedindo melhorias para o campo socyete. Ainda solicitou do executivo uma reunião com os pescadores para deliberar sobre a pesca da semana santa e encerrou. Por sua vez o vereador Djaci Marques agradeceu a presença do supervisor da CELPE e disse ao secretario Saulo Barros que era obrigação da casa observar as demandas da população, pois muitos estavam reclamando dos valores do IPTU e era preciso rever as alíquotas. Indagou sobre a taxa do fomento do turismo que havia sido aumentado de R$ 40,00 (quarenta) reais para R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco) reais, sendo em sua percepção necessário enviar um projeto de lei para a câmara para rever essa situação e não querer contestar o trabalho do vereador que é o de fiscalizar. Agradeceu ao deputado Fabricio Ferraz pelo empenho e a nomeação da delegada para Triunfo. Justificou suas indicações e parabenizou os participantes do evento da UVB. Na sequência o vereador Givaldo Belarmino se pronunciou lembrando das prestações de contas da saúde do terceiro quadrimestre de 2021, lembrando sua solicitação para funcionamento do Raio-x do hospital. Justificou suas proposições e agradeceu a representante da CELPE por todas as declarações prestadas.  Vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou inicialmente agradecendo ao prefeito, organizadores e colaboradores no Congresso da UVB na cidade; justificou sua ida à capital, quando esteve na COMPESA e na ALEPE. Ainda lembrou das ações feitas por Jarbas Vasconcelos em favor de Triunfo e encerrou. Em seguida o vereador Edvaldo Lima se pronunciou ressaltando o congresso trouxe muitos conhecimentos para Triunfo e aproveitou para agradecer as ações do executivo. Na sequência o vereador José Leonardo agradeceu a comunidade do Sítio Águas Claras pelo Evento da consciência negra, bem como as ações do executivo, justificou suas proposições e finalizou.

Iniciando a ordem do dia entrou em votação, com parecer da 1ª Comissão, o PL nº 005/2022 do vereador José Leonardo, sendo apreciado obteve sua aprovação unanime, em regime de urgência especial o projeto de e Resolução nº 001/2022. Foram aprovados em 1º turno, PE (Projeto de Emenda) a LOM nº 001/2022 e o Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 001/2022. Ainda mereceram aprovação os Requerimentos de nº 25 ao nº 28.