ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – CMT-PE/2021.
Na sexta feira do dia 05 de fevereiro de 2021, realizou-se a 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo, onde o senhor Presidente Anselmo Martins Pereira abriu a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Saudou os nobres colegas vereadores, público presente, ouvintes da Triunfo FM, disse da satisfação que sente em poder contribuir para o desenvolvimento do município de Triunfo, colocou a Casa a disposição da população triunfense e desejou êxito nos trabalhos do legislativo municipal. Constou do Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos.
Como haviam oradores inscritos para o pequeno expediente passou-se para o grande expediente, onde, devidamente inscrita fez uso da palavra, a Secretária de Educação Municipal – Miriam Pereira Lima – que iniciou saudando os presentes e logo e seguida fez uma retrospectiva de sua trajetória como educadora. Relatou que recebeu várias denúncias acerca da situação em que as escolas municipais se encontravam; ainda expos as ações desenvolvidas no primeiro mês de gestão, ressaltando a readaptação da rotina de professores e se colocou a disposição, reafirmando seu desejo de servir com qualidade e humanização, por não ser um favor e sim uma obrigação. Mirian Pereira afirmou que houve um plano de ação para ampliação dos 10 milhões do FUNDEF, porém a secretária da época tinha outro plano que seria 40% para aquisição de um prédio e 60% não seria gasto, esclarecendo que ao assumir encontrou outra realidade, ainda afirmou que de nada valia uma quadra Society se não houvesse banheiro na escola. Relatou também que as escolas continuam sem forro, sem água, sem piso, etc. A secretária falou das cessões de ensino integral que era recomendado onde havia vunerabilidade social, porém não vem recursos excedentes para o município, sendo constatado que a gestão anterior tinha usado recursos do salário educação para custear merenda o que configurava contravenção. Disse que não entendia porque a escola do Espirito Santo havia encerrado suas atitudes já que faz parte de um núcleo QUILOMBOLA, mas estava providenciando sua reabertura. Encerrou sua fala reafirmando seu compromisso de ser transparente com o município e que acreditava na educação. O senhor Elias Freire – Diretor do CONDESTRI saudou os presentes e entregou uma agenda aos senhores vereadores.
Os Vereadores dirigiram-se a tribuna fazendo seus pronunciamentos referindo-se a várias questões ligadas ao Município, por ordem, o vereador Edvaldo Lima do Nascimento se pronunciou e falou da sua satisfação em retornar à Casa Legislativa e ter Anselmo Martins como presidente e demais membros, reafirmou seu compromisso com o povo e elogiou o Conselho de Turismo que é importantíssimo para o município de Triunfo-PE, antes de encerrar sua fala justificou seu requerimento de aplausos para Luís Coveiro. Na sequencia o vereador Djaci Marques saudou os presentes e ressaltou sua satisfação em poder estar na Tribuna da Casa sempre em favor do povo. Prestou contas da sua viagem a capital e solicitou melhorias para o acesso, desejando que o município seja contemplado. Ainda solicitou rondas da polícia no Distrito de Jericó em virtudes dos assaltos dentre outros atos. Agradeceu a Dona Nazaré pela sua atuação e indagou a taxa de iluminação pública por estar excessiva e abusiva. Parabenizou a secretária de Educação pelo trabalho e transparência e lembrou que o Ministério Público – MP – notificou o município por falta de TRANSPARÊNCIA na vacinação que os ACS não estavam na prioridade e que era necessário convocar o secretário de saúde para mais esclarecimentos. Por sua vez, o vereador Marcio se pronunciou e agradeceu a Deus pela oportunidade e vitória do pleito, se colocou a disposição da casa e de todos para colaborar com a administração pública. Reafirmou seu compromisso com o Esporte e solicitou uma quadra o Alto da Boa Vista, visto que era necessário e lembrou do seu projeto de ter uma escola de futebol no município de Triunfo-PE. Ainda solicitou a reabertura do posto de saúde do sítio Santa Luzia, pois estava fechado há muitos anos e isso não deveria permanecer pelo fato de lá ter muitas pessoas que seriam beneficiadas com a reabertura do posto, não só aquelas do sitio supracitado, mas dos sítios vizinhos também seriam beneficiados novamente, trazendo mais qualidade de vida para aquela população. Prosseguindo, o vereador Edvaldo Ferreira Filho (Camilo) agradeceu a todos a oportunidade de estar na casa mais uma vez e relembrou do mandato de João Batista que foi muito bom e parabenizou toda a sua equipe. Seguindo o vereador explicou os critérios estabelecidos no PNAB para os postos de saúde e a necessidade de uma audiência pública com o secretário de saúde para mais esclarecimentos acerca do caso. Ainda solicitou a poda das arvores em Jericó. Com a palavra, o vereador Anselmo Martins, cumprindo precedente regimenta, se pronunciou saudando os presentes e logo justificou a ausência do Prefeito, pois o mesmo estava em revisão médica. Anselmo falou estar inconformado com o governo do Presidente da República Bolsonaro que disponibilizava dinheiro público para compra de eleição da mesa e com a falta de vacina para os profissionais da saúde e os demais. Pediu que o Executivo analisasse novamente o decreto, pois os donos de bares estavam sendo prejudicados ou encontrasse uma forma de ajuda-los, encerrou e retornou a presidência. O vereador Pedro Junior Xavier agradeceu a Deus e a todos pela oportunidade de estar na Casa e afirmou que além da saúde a educação é a base de tudo. Solicitou a construção de guaritas para os moradores das zonas rurais. Por sua vez o vereador Givaldo Belarmino de Souza e também prestou contas da sua viagem a Capital junto com José Carlos. Falou da cobrança da CIP aos moradores da zona rural por achar que é indevida e agradece os recursos para Canaã, embora fossem poucos. O vereador José Carlos iniciou sua fala agradecendo a Deus e a todos, também agradeceu a secretária de educação pela bela explanação, ainda pediu uma requalificação das estradas e encerrou. Cumprindo o que preceitua o art. 46 do Regimento Interno foram feitas as comissões permanentes da Câmara Municipal – Legislatura 2021 – 2024, ficando da seguinte maneira:
Art. 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo
2021/2024
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: LEANDRO JOSÉ DIONIZIO
RELATOR: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
MEMBRO: EVERALDO MARTINS DA SILVA
II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PRESIDENTE: EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO
RELATOR: DJACI MARQUES DE SOUZA
MEMBRO: GIVALDO BERLAMINO DE SANTANA
III – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: LEANDRO JOSÉ DIONIZIO
MEMBRO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
IV – COMISSSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA
PRESIDENTE: PEDRO XAVIER DE QUEIROZ
RELATOR: MÁCIO FERNANDES DOS SANTOS
MEMBRO: LEANDRO JOSÉ DIONIZIO
Prosseguindo deu-se início a ordem do dia e entrou em discussão o PL nº 001/2021 da Câmara Municipal que colocada em discussão mereceu aprovação unanime. Ainda mereceu aprovação unanime todos os requerimentos, ou seja, nº 01 ao nº 07.