ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

publicado: 31/03/2022 12h31,
última modificação: 31/03/2022 12h31

Audiência pública para prestação de contas da saúde, referente aos primeiro e segundo quadrimestre de 2021, realizada no dia 15/03/2022.

As 8 (oito) horas do dia 15 de março de 2022 realizou-se na sala das sessões da câmara municipal, uma audiência pública para prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestres de 2021, da saúde, conforme oficio nº 20/2022.

Iniciando os trabalhos, o presidente da câmara Anselmo Martins deu boas vindas e falou da importância em prestar contas dos recursos e ações da secretaria de saúde, passando a palavra para o secretario Daniel Antas que iniciou agradecendo o apoio da câmara tanto na cedência do espaço físico quanto na aprovação de dotações emergenciais para a saúde. Pediu desculpas na demora em prestar contas devido as dificuldades provocadas pela pandemia. Disse que a prestação de contas obedecia à lei nº 141/2012 e apresentou a estrutura física e funcional, anunciou a instalação de mais uma unidade UBS no bairro São Vicente, apresentou a produção de serviço de atenção básica; referiu-se ao ACS, esclarecendo que alguns são relapsos mas a maioria comprometida; lamentou a atual estrutura do laboratório quando informou a licitação no valor de R$ 70 (setenta) mil reais para sua reforma. Esclareceu a questão do raio-X afirmando que a saúde irá investir cerca de 30 (trinta) mil reais para recuperar a parte elétrica e solucionar o problema, apresentou a produção de serviços da Covid-19 e outras doenças. Ainda trouxe indicadores de saúde (metas e resultados), apresentou relatório financeiro e como também uma receita total de R$ 3.389.589, 24 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) do primeiro quadrimestre, lamentando o investimento estadual, na ordem de R$ 62.824,40 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), o que era complementado com recursos próprios. O secretário ressaltou que o hospital consumia praticamente todo o recurso de secretaria de saúde e anunciou uma folha de pagamento no valor de R$ 1.646.798,77 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Também chamou atenção para despesas de média e alta complexidade, com recursos próprios em virtude do tratamento do ministério da saúde. Prestou contas do TFD, da reforma da casa de apoio a reforma do posto Santa Luzia, reforma do PSF Jerico, consumo do combustível superior ao da prefeitura e apresentou expectativas para o próximo quadrimestre.

Dando sequência passou-se as considerações dos vereadores, onde Anselmo Martins reafirmou seu comprometimento com a saúde e pediu a população o mesmo, e fez uma indicação solicitando 30 (trinta) horas para técnicos na enfermagem e o PSF para o sitio Espirito Santo. O vereador Edvaldo de oliveira solicitou um Raio-x odontológico para Jerico, fisioterapeuta respiratório e motor, fonoaudiólogo e psicólogo. O vereador Givaldo Belarmino solicitou a descentralização da coleta de exame para os distritos e pediu providencias para o posto de saúde do carro quebrado. O vereador Macio Fernandes solicitou o retorno da produtividade.