Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 07 de junho de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Às nove horas do dia sete de junho de dois mil e vinte e quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo a 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Pedro Xavier de Queiroz. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 163/2024 do Poder Executivo; Mensagem nº 016/2024 encaminhando o PL nº 011/2024 do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito adicional especial e tem por objetivo atender a Administração Municipal no bom andamento das ações no setor de educação e cultura e dá outras providências; PL do Poder Legislativo nº 005/2024 do Vereador Anselmo Martins; Convite para Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Triunfense ao sr. Gonzaga Patriota; Indicação nº 75 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicações nº 76 e 77 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicações nº 78 do Vereador Macio Fernandes dos Santos. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) que iniciou sua fala saudando a todos em nome de Léo da Areia e parabenizou todos que se envolveram na novena em Canaã. Parabenizou o Poder Legislativo que aprovou o Projeto Moradia Legal, onde os vereadores tiveram a satisfação de ver de perto a alegria dos moradores ao receber o Título de Propriedade e que foram mais de 140 pessoas beneficiadas. Afirmou que os vereadores lutaram muito para que isso acontecesse. O Vereador José Leonardo de Souza (Leonardo da Areia) aparteou falando que realmente era muito gratificante ver a alegria dos morados e que os vereadores lutaram muito por isso. Também falou que o gestor anunciou que logo fará o memo no Bairro do Santo Antônio. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) retomou sua fala comentando sobre as casas populares de Jericó e Canaã que também precisam ser legalizadas. Parabenizou a gestão, comentou sobre a fala da Procuradora do Tribunal de Justiça e disse que estão no caminho certo e que estava feliz que os invisíveis estão sendo vistos. O vereador continuou sua fala convidando o Secretário de Obras para que faça uma visita à Canaã, pois tem muito trabalho a ser feito por lá e que a quinta rua pavimentada no distrito mostra o comprometimento do gestor. Finalizou sua fala dizendo estar em oração pelo colega Pedro Júnior. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) cumpriu precedente regimental e fez uso da palavra cumprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos. Falou da sua felicidade em participar do evento de entrega de Títulos de Propriedade aos moradores do Cansanção e comentou que ficou muito emocionado com a fala da juíza do Tribunal de Justiça, Drª Ângela, na ocasião. Comentou que em 2020, na gestão de João Batista Rodrigues, eles foram várias vezes ao Tribunal de Justiça para tentar legalizar esses terrenos, tiveram muitas indicações com pedidos para a legalização desses terrenos desde 2017. Comentou também que ficou muito emocionado durante o evento, assim como a juíza, pois era o exercício de cidadania que estava acontecendo ali. Falou também que ficou muito feliz quando o prefeito disse que o próximo seria no Bairro do Santo Antônio. Comentou também sobre a indicação para a legalização do Bairro dos Elois, Fundação Amauri de Medeiros, que de fato ainda era dono daqueles terrenos, pois as casas ainda estão para ser legalizadas, assim como no Bairro Santo Antônio, onde o dono é o Estado, mas que agora as pessoas terão de fato e de direito as suas escrituras públicas. Por isso parabenizou o Tribunal de Justiça e todos que se envolveram, principalmente Saulo e Allan. Continuou sua fala comentando sobre o projeto de lei que seria votado que era muito importante, porém com um valor muito insignificante, que até o deixou estarrecido, que foi a Lei Aldir Blanc, onde veio R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para Triunfo, afim de beneficiar os artistas da cidade. Continuou sua fala comentando sobre a resposta que teve das indicações para a cobertura definitiva dos camarotes, que esta era a hora propícia para essa obra, antes que cheguem as festas, mas que a resposta foi que agora não poderia ser feito. Também falou sobre a indicação para a construção de banheiros no terreno baldio entre a Secretaria de Turismo e o antigo prédio da Telemar, encerrando assim a sua fala. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) iniciou sua fala saudando os presentes e agradecendo o convite da comunidade do Carro Quebrado para participar da festa de São João Batista. Comentou sobre o último dia 05, onde aconteceu a entrega de títulos de propriedade aos moradores do núcleo Cansanção, onde agora são realmente donos de suas casas. Afirmou que este foi um grande feito da Gestão Municipal em parceria com o Governo do Estado e que este projeto passou pela Câmara de Vereadores e foi votado com unanimidade de todos os vereadores. Afirmou ainda que ficará muito feliz se o mesmo for feito para os moradores do Bairro Santo Antônio. O Vereador José Leonardo de Souza (Leonardo da Areia) aparteou afirmando que mora no Bairro Santo Antônio e que os moradores cobram essa ação e em breve eles também irão comemorar essa conquista. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) retomou a palavra dizendo estar grato à Gestão Municipal que tem trabalhado com responsabilidade e comprometimento. Continuou sua fala dizendo que é um defensor do esporte e convidando a todos para acompanhar a final do Campeonato Municipal de Futsal que iria acontecer naquele dia, onde dois times seus estavam na final. Parabenizou todas as equipes e disse que iria continuar contribuindo com o futuro desses jovens. Ressaltou que o esporte feminino precisa de apoio, que o esporte contribui para educar e tornar os jovens cidadãos de bem. Desejou que essa final fosse em paz e com respeito ao próximo. Encerrou seu pronunciamento falando sobre a indicação para instalação de câmeras de segurança nas escolas, um pedido que fez à Secretaria de Educação. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) iniciou sua fala saudando todos os presentes e ouvintes. Falou da estrada do Brocotó que tem causado muitos transtornos, acidentes e prejuízos, por isso cobrou providências do Governo do Estado para realizar o recapeamento com urgência, pois é a cidade que está perdendo. O Vereador José Leonardo de Souza (Léo da Areia) aparteou concordando com a fala do colega e acrescentando que os matos também estão tomando conta da estrada. Afirmou que precisam lutar para resolver logo isso. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou informando que esteve em uma reunião com membros do Governo para falar sobre a creche que será construída no valor de 5 milhões e que também foi falado sobre a estrada do Brocotó, que já está com a validade acabada, pois tem mais de 20 anos, e espera que seja refeita e não só recapeada. O Vereador José Leonardo de Souza (Léo da Areia) aparteou afirmando que primeiro vão resolver a parte da estrada que está cedendo e é de urgência e depois é que farão o recapeamento. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) retomou sua fala desejando que tudo fosse logo resolvido. Comentou sobre a indicação feita para que a Prefeitura resolva a questão da estrada vicinal do sítio Oiti e justificou a indicação para a estrada de Jericó. O vereador afirmou estar feliz com a estraga de títulos de propriedade aos moradores do Cansanção e desejou que esse trabalho fosse feito em outros locais. Continuou sua fala se referindo ao PL da Lei Aldir Blanc e disse que os vereadores iriam aprovar para que os artistas da cidade tenham apoio, que a Casa iria aprovar como tem feito, debatendo leis importantes e por isso os vereadores não podem ser tratados com menosprezo. Parabenizou a gestão pelo Campeonato de Futsal afirmando que o mesmo era bom para o desenvolvimento do esporte na cidade e parabenizou todos que colaboraram para a realização desse evento. O vereador comentou também sobre as ações de saúde que aconteceram em Jericó no último sábado e ressaltou que os moradores estão sendo bem atendidos e frisou o atendimento de cardiologia que aconteceu no ambulatório em Triunfo. Agradeceu e encerrou a sua fala. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nego Rico) iniciou sua fala afirmando da admiração que tinha pelo professor Silvio, pois ele trabalha com amor. Falou sobre o esporte parabenizando o colega Macio que defende e coloca crianças no caminho certo. Cobrou melhorias para o estádio centenário e também para os outros campos do município. Afirmou que a partir de primeiro de janeiro iria investir no esporte de Triunfo. Cobrou melhorias e a reforma da Via Verde, que foi uma grande obra, mas que precisava de mais investimento urgente, disse que sempre está pedindo e espera ser atendido. Continuou sua fala parabenizando as famílias do Cansanção e o esforço da gestão passada pela luta na entrega dos títulos de posse das propriedades daquela região, que agora os moradores poderão cobrar saneamento, calçamento e ter os seus direitos garantidos. O vereador cobrou a estrada do Retiro, pois a luta é grande e a estrada está acabada, ela da acesso a vários lugares e pediu para que fosse feita lago em nome da comunidade. Desejou um bom final de semana a todos e encerrou a sua fala. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) iniciou sua fala pedindo desculpas pelo atraso, mas que estava realizando um exame de raio-X. Falou estar feliz pela ação de entrega de títulos de propriedade aos moradores do Cansanção, que ainda na gestão do ex-prefeito João Batista assinou a adesão ao projeto e parabenizou a todos os envolvidos, cobrou que a mesma ação fosse feita também em Canaã e Jerico. O vereador continuou sua fala reforçando o pedido para que concertem o muro da escola em Jericó, que Joeldes vá lá e resolva esse problema, que os secretários andem mais em Jericó para ver os problemas que estão acontecendo naquele distrito. Afirmou que poucos são os secretários que andam por lá e há várias ações a serem feitas. Pediu a Sandro que resolvesse a questão das podas das árvores naquele distrito, que o pessoal chegasse lá mais cedo para fazer a poda de mais árvores. Também falou que o povo cobra muito a respeito dos banheiros públicos de Jericó, além da questão da lavanderia que precisava ser resolvida e por isso pedia que a gestão resolvesse. Afirmou que parabeniza a gestão, mas que também tem que cobrar o que for necessário. Concordou com a questão da estrada do Sítio Oiti, que o povo reclamava muito e disse que os secretários deveriam ir aos distritos e visitar a subprefeitura para saber das demandas. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) aparteou cobrando a visita do Secretário de Obras em Canaã, pois o distrito estava com muitos buracos e o povo estava cobrando que isso fosse resolvido, que são ações pequenas, mas que importam muito e caso o secretário não pudesse ir, que designasse algum representante. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) retomou a palavra dizendo que os distritos têm subprefeitura, mas que elas não têm autonomia, por isso pedia aos secretários Joeldes, Saulo, Ivanice para irem ao distrito, que apenas o Secretário de Saúde Daniel que vinha se destacando. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão o PL do Executivo nº 011/2024 que posto em votação mereceu aprovação unânime. Ainda foi aprovado o requerimento nº 061. Ainda na Ordem do Dia o Presidente da Câmara apresentou atestado médico do Vereador Pedro Xavier de Queiroz, esclarecendo que o mesmo foi recebido dia 03 de junho de 2024, sendo que era datado de 16 de maio de 2024, declarando vago o cargo e esclarecendo que tomaria as medidas regimentais. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 21 de junho do ano em curso, na mesma hora e local de costume.