10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE

publicado: 10/06/2022 13h52,
última modificação: 08/07/2022 11h16

A 10ª Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Triunfo – PE, foi realizada no dia 10 de junho de 2022, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em votação a  Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria desta Casa, sendo considerada aprovada. Constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, e o Sr. Presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.

Como não havia oradores para o pequeno expediente passou-se para o grande expediente onde, por ordem dos inscritos fez o uso da palavra Professor Adilson Marques que saudou os presentes e iniciou sua fala lembrando a implementação do plano de cargos, num processo conduzido de forma brilhante por Lúcia Lima. Disse que não era intenção bater de frente com prefeito ou com secretários, mas sim esclarecer pontos referentes ao piso do magistério, ressaltando que o reajuste nem havia chegado perto de 33,24% (trinta e quatro por cento). Convocou a casa a ser mediadora para que um acordo fosse possível com a formação de uma comissão para juntos falar com o prefeito e com a secretária de Educação. Disse que alguns professores tiveram apenas 20% (vinte por cento) de reajuste; ainda lembrou que a secretaria Miriam Pereira havia se recusado a receber ofício do sindicato, em seguida agradeceu e encerrou sua fala. Na sequência, a advogada do Sindicato dos professores, Dra. Rainara, fez uso da Tribuna Popular agradecendo a oportunidade e explicou que havia um equívoco no anexo I, pois a tabela estava errada; que a única reivindicação era corrigir a tabela, pois o restante da lei estava correta. Disse que o gestor era sensível e não acreditava que o erro tiver sido proposital e que a previdência havia feito o cálculo correto, mas os aposentados foram orientados a devolver o recebido. Ainda disse que a intenção do sindicato é ajudar, também ressaltou o fato da secretaria Miriam ter se recusado a receber o oficio do sindicato, dizendo que sempre houve um canal de negociação e que fecha-lo ficaria difícil. Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho, se pronunciou em relação ao ofício encaminhado à secretaria da Educação onde a secretária não o recebeu expressando sua indignação. Mostrou sua indignação pelo fato de Miriam não ter recebido o oficio em pleno século XXI, lembrando que quem assume cargo público deve trabalhar para coletividade, deixando seu repúdio contra esse ato e disse que esperava o bom senso da gestão em consertar o erro, pois quase 70% dos professores estavam prejudicados. Lembrando que quem assume cargo público de ser Democrático; oferecendo sua solidariedade a professora Leda, recomendando que o prefeito Luciano Fernando orientasse a secretária a pedir desculpas. Ainda indagou a Dra. Rainara, o que o sindicato faria para impedir os aposentados de devolverem o que já fora recebido, a resposta é que o chefe do executivo repensasse na situação, pois não queria ajuizar uma ação competente para regularizar o caso. O vereador Djaci Marques parabenizou o empenho da do secretário Daniel Antas os professores e a advogada da classe, ficando a disposição de ambos para qualquer ajuda que fosse preciso.

Iniciando os pronunciamentos do legislativo o vereador Everaldo Martins justificou suas proposições alegando que todos eram de fundamental importância. Parabenizou a equipe UBS Júlio Ramos pela palestra e pela forma como trata a população. A respeito do ato de Miriam, secretária de Educação, Disse que o servidor era para atender a todos e não para humilhar ou selecionar pessoas para servir. Por sua vez, o vereador Edvaldo de Oliveira saudou a todos e ofereceu mais uma vez a solidariedade à professora Lêda. Parabenizou o secretário Daniel Antas, pois na próxima semana Triunfo receberá um ônibus para o TFD e mais três ambulâncias. Agradeceu ao prefeito que irá mandar a máquina para o Sítio Corrente e encerrou desejando que o mesmo saiba mediar os conflitos da melhor maneira. O vereador Djaci Marques fez uso da palavra solicitando que o gestor corrija o quanto antes o erro na tabela do fundamental II que estava prejudicando cerca de 70 (setenta) professores. Disse que no último domingo a equipe de manhã. Marília Arraes estava em Triunfo quando destinou um trator para o Barbalho e região. Referiu-se a pavimentação das ruas, onde o Conselho de desenvolvimento urbano deveria ter sido ouvido e que o centro histórico deveria ter continuado com o calçamento casamento original e o que haviam ruas mais necessitadas. Justificou suas proposições relembrando a importância da emenda impositiva e do PL que prevê a inserção do IPTU aos portadores de doenças oncológicas e encerrou sua fala. Na sequência o vereador Edvaldo Lima do Nascimento se referiu aos presentes e parabenizou o colega Djaci pela iniciativa do PL de isenção, lembrando que era testemunha da luta desses pacientes, pois foi condutor de veículo para a Capital por nove anos. Disse que era favorável a pavimentação das ruas, pois muitos eram perigosos e os moradores solicitava a reforma do calçamento. Falou que jamais seriam contra os professores, que voto consciente e solicitou também que o executivo corrigisse o erro. Referiu-se aos projetos de isenção, lembrando que o mesmo foi elaborado pela assessoria jurídica da casa. Agradeceu o empenho do deputado Gonzaga Patriota com emenda de mais de R$ 60.000 (sessenta mil) e encerrou sua fala.O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e fez uso da palavra inicialmente dizendo que a câmera era balizadora, que era necessário escutar os dois lados, esclarecer para depois a culpa não recair cima dos vereadores e que era necessário ouvir a versão de Miriam Pereira também. Esclareceu que o Executivo estava formulando PL para beneficiar os portadores de câncer e a Casa prover aprovaria o que fosse melhor. Disse que havia participado de uma reunião sobre a pavimentação das ruas e que a maioria dos moradores eram a favor da reforma. Disse que era o momento de solicitar emendas aos deputados para as faixas asfálticas nas estradas rurais, justificou suas proposições e lembrou da sessão solene onde foi outorgada a Dr. Jailson o título de cidadão Triunfense, declarando ser uma justa homenagem. Ainda parabenizou ao SESC de Serra Talhada pela inauguração e encerrou sua fala retornando à presidência.

O vereador Pedro Xavier fez uso da palavra e se pronunciou agradecendo a Deus por estar na sessão onde é o lugar local de discutir melhorias para o povo. Disse que em relação ao piso do magistério não era necessário discursos midiáticos não era necessário discursos mediático, era preciso levar em conta o trabalho do gestor que deu o piso sem distinção de mais de R$ 800.000 (oitocentos) na folha de pagamento dos aposentados, na forma de aporte. Disse que em relação a Miriam, a mesma não media esforços pela educação e acreditava está havendo algum equívoco quanto ao recebimento do ofício e que a mesma iria esclarecer em tempo oportuno. Agradeceu a presença do sindicato e que a intenção da câmera era sempre acertar. Referiu-se ao título de Dr. Jailson, sendo uma homenagem justa e merecida e que o mesmo sempre ajudou como médico e amigo. Parabenizou o colega vereador Djaci Marques pelo projeto em favor dos pacientes oncológicos e reconhece o esforço de Daniel antas na melhoria dos serviços da saúde. Ainda agradeceu ao gestor do executivo e a comunidade do Sítio lagoa nova pelas melhorias nas estradas, encerrando convidando todos para uma missa dia 29 de junho pelo seu aniversário. O vereador Márcio Fernandes agradeceu a Deus por mais um dia e saudou os presentes e pediu a todos o respeito mútuo. Disse que constantemente pede melhorias para o Alto da Boa Vista e se compromete em conseguir a construção de uma quadra no bairro mencionado. O líder do governo Givaldo Belarmino se pronunciou a respeito das obras que estavam sendo realizadas através dos esforços da Casa Legislativa e que muitos não reconheciam isto.  Disse estar feliz pelas obras na Zona Rural e em Canaã. Ainda referiu-se ao PL proposto por Djaci Marques, afirmando ser necessário estuda-lo mais para ser votado.

Iniciando a ordem do dia entrou em discussão em regime de urgência especial o PL Complementar nº 003 e o vereador Edvaldo de Oliveira fez os devidos esclarecimentos sobre o programa pra Previne Brasil. A votação do referido PL Complementar foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi posto em discussão, em regime de urgência especial, o PL nº 015 que posto em votação mereceu aprovação unanime. Ainda fez parte das votações os requerimentos de nº 55 ao nº 57, que também mereceram aprovação unanime.