10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Às nove horas do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e dois (2022) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 10ª Reunião do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. O vereador Anselmo Martins pediu para rezar um Pai Nosso em agradecimento pela saúde de Pedro. Em seguida o Senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 212/2022 – Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 331/2022 – GP; Ofício nº 334/2022 – GP; PL nº 24/2022 dispondo sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências; Mensagem nº 37 encaminhando o PL nº 33/2022 que cria Cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 que concede de o titulo de Cidadão Triunfense a Aluízio Bernardo da Silva; Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 que denomina Praça no Distrito de Canaã; Indicações nº 224 e 225 do vereador Anselmo Martins; Requerimento nº 134 subscrito pela maioria; Requerimentos nº 135 e 136 do vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 137 do vereador Djaci Marques de Souza. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente. Devidamente inscrita na Tribuna Popular fez uso da palavra a Secretária de Educação Miriam Pereira, inicialmente saudou a todos os funcionários públicos presentes em nome de Eliane Cândido – Presidente do Conselho da Merenda, e anunciou que as matrículas para todas as modalidades do ano letivo de 2023 já encontram se abertas no município. Ressaltou que o transporte escolar está sendo oferecido com segurança e qualidade de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público. O vereador Anselmo Martins pediu para a Secretária Miriam fazer uma breve explicação sobre a escola que está situada no Loteamento Oasis do Sertão. Novamente com a palavra Miriam Pereira explicou que a obra é de iniciativa do Governo Federal FMDE, que o município foi contemplado em 2016 com a escola, porém o município recebeu apenas a primeira parcela da obra R$1.204.000,00 (um milhão, duzentos e quatro mil) onde 602.000,00 (seiscentos e dois mil) seria do Governo Federal e 602.000,00 (seiscentos e dois mil) contrapartida do município pago com recursos dos precatórios do FUNDEF. O valor recebido só corresponde a 13% do valor total da obra e para concluir a obra o município tem que completar com 4 milhões de reais lembrando que a empresa responsável só executou o equivalente ao valor recebido. Houve uma resolução dizendo que as obras que não foram concluídas até 20% seriam consideradas inacabadas pelo Governo Federal. Nesse sentido para continuar a obra hoje o município precisaria de 8 milhões de reais no padrão do Governo Federal ou o município teria que devolver os 602 mil ao Governo Federal e continuar e a obra da forma que o Governo Municipal achasse melhor. Após estudos chegaram a solução de devolver os 602 mil. Esse valor seria devolvido em parcela única com juros e correções, porém saiu uma resolução que o Município que tivesse obras inacabadas poderia pagar em parcelamento, nesse sentido foi feito a solicitação e pago R$ 28.000,00 (vinte e oito mil) referente a primeira parcela. Disse que a obra não está abandonada que a empresa paga um vigia 24 horas por dia e que está tudo limpinho sem mato e vigiada, inclusive o Prefeito terá uma reunião no FMDE para solucionar a retomada da obra com recursos próprios e a modo do Município e assim formalizar para a obra tornar-se Municipal e finalizou agradecendo e desejando feliz natal e próspero ano novo a todos. O vereador Anselmo Martins agradeceu pelas explicações. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo o vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) saudou a todos em nome de Miriam, pediu forças a Deus para continuar lutando no próximo ano, agradeceu aos triunfenses pela confiança depositada nos vereadores e finalizou desejando um feliz natal e boas festas para todos. Vereador Djaci Marques de Souza saudou a todos e desejo saúde a Pedro. Relatou sua tristeza com a praça de Jericó que está sem ornamentação natalina e pediu que ao menos coloquem luminárias na praça e novamente solicitou redutores de velocidade nas entradas do distrito pois há constantes acidentes. Agradeceu a operação tapa buraco na PE 350 e lembrou que a PE precisa mesmo é do recapeamento. O vereador Edvaldo (Camilo) aparteou dizendo que foi cobrado ao secretário de turismo a ornamentação natalina como também uma tarde animada no distrito e que será feita. Com a palavra o vereador Djaci disse que a população vai fazer uma movimentação para que um evento natalino aconteça e pediu para incluir os distritos nas programações natalinas. Parabenizou a todos os envolvidos e a Neoenergia pela iluminação do Cine Guarani  lembrando as muitas vezes que foi a capital em busca de melhoria para o Cine e finalizou pedindo a Deus bênçãos para todos no próximo ano. O vereador Marcio Fernandes agradeceu a Deus por estar mais uma vez na última reunião do período Legislativo, saudou a todos e desejo saúde ao vereador Pedro, disse que a palavra do dia era gratidão ao Prefeito pelas proposições atendidas no decorrer do ano em especial a obra da quadra do Alto da Boa Vista. Agradeceu a todos os secretários e discorreu sobre seu trabalho contínuo como vereador desejando a todos um feliz natal com muitas bênçãos no ano de 2023. Com a palavra o líder do governo, vereador Givaldo Belarmino agradeceu a Deus e saudou a todos em nome de Miriam, desejou saúde ao vereador Pedro e disse da felicidade em chegar a mais um ano de mandato. Agradeceu ao gestor Dr. Luciano e a todos os secretários pelos pleitos atendidos durante todo o ano demonstrando sua satisfação em ver o desenvolvimento da infraestrutura de Canaã. Parabenizo a iluminação do Guarani agradeceu a gestão e a Neoenergia e finalizou desejando saúde a todos e um feliz natal. Cumprindo precedente regimental o vereador Anselmo Martins cumprimentou o vereador Pedro Xavier, agradecendo a Deus por ele estar de volta depois de uma grandiosa cirurgia, saudou a todos em nome da secretária Miriam, lembrando a grande admiração que tem por ela e pelo grande trabalho exercido. Cumprimentou a funcionária Ellen Beatriz – miss simpatia desejando-a muito sucesso. Saudou a rádio Triunfo-FM e pediu desculpas a todos por não ter concluído a obra de pintura da Câmera antes da última reunião. Disse de sua felicidade em participar da solenidade de iluminação do Guarani. Lembrou que muitas vezes esteve junto a outros vereadores na FUNDARPE solicitando melhoria para ele. Justificou proposições lembrando a dificuldade com acessibilidade em todo município solicitando melhorias. Demonstrou sua preocupação com os alunos moradores e demais pessoas que transitam na PE que dá acesso à escola Eduardo Campos e reivindicou o quebra mola. Registrou a presença de Consuelo Timóteo e encerrou desejando bênçãos e pedindo desculpa pelas falhas com os colegas e funcionários da Casa deixando claro que não tem mágoa com ninguém. Iniciando a Ordem do Dia foi posto em discussão o Projeto de Lei nº 24 que foi aprovado por unanimidade. Também mereceram aprovação unanime os PL nº 33, nº 14 e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02. Como não havia mais nada a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião. Cumprindo precedente regimental convocou para duas Extraordinárias conforme EDITAL.