Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 08 de dezembro de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Mensagem nº 33/2023 que encaminha o PL nº 26 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; Mensagem nº 34/2023 que encaminha o PL Complementar nº 008/2023 que estima vagas de cargos Públicos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Triunfo e dá outras providências; Mensagem nº 35/2023 que encaminha o PL nº 27 que altera a Lei nº 1409/2017, que dispõe, dentre outros, do valor do plantão extra dos profissionais de saúde e dá outras providências; Mensagem nº 36/2023 que encaminha o PL nº 28 que cria e extingue cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº14/2023 que denomina artéria localizada no Bairro Santo Antônio; Indicação nº 209, 212 e 213 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 210 do Vereador Leandro José Dionísio; Indicação nº 211 do Vereador Givaldo Belarmino de Santana; Requerimento nº 154 do Vereador Djaci Marques de Souza; Requerimentos nº 157, 158 e 159 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) que justificou Indicação que solicita o retorno da quimioterapia, solicitando inclusive o envio de Ofício à Governadora, face a necessidade de continuação do tratamento. Agradeceu aos que participaram de evento em Jericó e disse o distrito terá novos pontos turísticos a partir de janeiro e encerrou sua fala. O Vereador Givaldo Belarmino saudou os presentes e agradeceu a Deus e a Nossa Senhora das Dores por mais um dia e pela sua saúde e dos demais membros da Casa. Louvou a iniciativa de Camilo em solicitar o retorno da quimioterapia no Hospital Barão de Lucena e justificou Indicação de sua autoria. Parabenizou o prefeito pela gestão e ressaltou que a Câmara trabalhava sempre em prol do povo. Ainda com a palavra parabenizou o Vereador Anselmo pela iniciativa do titulo de cidadão triunfense a José Manoel. O Vereador Macio Fernandes saudou a todos e solicitou que a Secretaria de Obras visse o problema dos sumidores dos bairros pois ficaria feio para a cidade, com esgotos a céu aberto, especialmente na época de festas. O Vereador Anselmo Martins aparteou lembrando que tinha várias Indicações nesse sentido, que era necessário priorizar esse serviço pois Triunfo era uma cidade turísticas, ressaltando também os redutores de velocidade. Novamente com a palavra o Vereador Macio disse que era necessário colocar pardais e multar pois os redutores de velocidade não resolviam. Referiu-se ao Torneio das Torcidas, sendo o idealizador do evento, onde foi um momento muito especial de valorização do esporte e aproveitou o ensejo para solicitar a reforma do Estádio Centenário Eduardo Pádua. Ainda com a palavra parabenizou a gestão pelo equilíbrio financeiro, quando tantos não estão conseguindo manter as finanças em dias, especialmente a folha de servidores e encerrou sua fala. O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e iniciou sua fala agradecendo os nobres pares e demais participantes pela presença à Sessão Solene em homenagem a José Manoel, lembrando também a colaboração de Patrícia Carla, Keyla e Maiane e Também dos grupos culturais. Parabenizou os participantes do Torneio das torcidas e o Vereador Macio pela iniciativa. Referiu-se aos PLs a serem votados na Ordem do Dia, lembrando que a Câmara nunca se furtou de cumprir com suas obrigações, ressaltando que o valor do plantão extra ainda não era o ideal, mas a Câmara votaria a pedido do prefeito. Ainda com a palavra, disse que o 13º da Câmara já tinha sido pago e encerrou sua fala retornando à presidência. Com a palavra o Vereador Djaci Marques também falou sobre a questão dos redutores de velocidade, especialmente em pontos específicos da cidade e que foram solicitações dos moradores. Agradeceu ao Executivo as obras feitas em Jericó, em nome do povo e justificou Requerimento. Disse que os projetos seriam votados, sempre pensando no bem comum e lembrou a abertura do bloco cirúrgico do hospital, uma grande conquista para a saúde e consequentemente para o povo. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins falou sobre uma possível devolução de parte do duodécimo mensal para reforço nas finanças do Executivo, lembrando que atualmente a Câmara já arcava com falha de aposentados e alguns servidores cedidos, sendo uma grande ajuda para o Poder Executivo. O Vereador Givaldo parabenizou a Presidente pela iniciativa e o Vereador Everaldo ressaltou o sacrifício em prol do Município, já que o Vereador não tem regalias, porém nem sempre é visto com bons olhos pelo povo, sendo preciso rever algumas posições com a questão da previdência e a inclusão de emenda impositiva o que daria mais autonomia a Câmara. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão, em regime de urgência especial o PL Complementar nº 008 que posto votação, foi aprovado com o voto contrário do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento. Em seguida foram posto em discussão, em regime de urgência especial, em bloco, os PL nº 26, 27 e 28 que postos em votação, mereceram aprovação unanime. Também mereceu aprovação unanime o PL nº 14 do Vereador Anselmo Martins e os Requerimentos de nº 154, 157, 158 e 159. Ainda em tempo o senhor Presidente Anselmo Martins convocou uma Reunião Extraordinária para o mesmo dia às 11 horas para votação do PL que orça a receita fixa a despesa para o exercício de 2024, quando determinou a emissão de Edital de Convocação. Também convocou duas reuniões extraordinárias para o dia 12 de dezembro para votação em primeiro turno da reforma ao Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encarrou a reunião convocando outra para o dia 22 de dezembro do ano com curso, na mesma hora e local de costume e como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 08 de dezembro de 2023. Em tempo: no Expediente conte também a Indicação nº 214 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho.