A 11ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Câmara Municipal de Triunfo – PE foi realizada no dia 1º de julho de 2022, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria desta Casa, sendo considerada aprovada. Constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, e o Sr. Presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.
Como não havia oradores para o pequeno expediente passou-se para o grande expediente quando o vereador Anselmo Martins Fez ciência aos demais e a quem possa interessar, acerca do ofício do TC/NA/GECP nº 57/2022 sobre cumulação de função do vereador Pedro Xavier de Queiroz. Em seguida devidamente inscrita fez uso da tribuna a secretaria de educação Miriam Pereira que deixou todos a Cientes sobre o grande número de servidores da educação que Positivaram para a COVID, fato que levou a adoção do ensino remoto. Falou também sobre a questão da merenda, esclareceu que algumas firmas agiram de má-fé. E mais uma vez a Secretaria Miriam falou sobre questões que ficaram dúvidas sobre o piso dos professores, lembrando a fala do vereador Djaci Marques que falou Em “mentiras e calotes”, disse que era preciso investigar a verdade, pois o prefeito era conhecido por sua conduta de bom pagador sendo eleito por quatro vezes prefeito de triunfo. Lembrou que era preciso fazer oposição com verdade e com responsabilidade e que a gestão passada não concedeu o reajuste e se colocou à disposição para uma melhor explicação. Continuando, fez uso da palavra na tribuna Popular, o presidente do Sindicato dos agentes de endemias, e também vereadores Luciano João, que inicialmente agradeceu a oportunidade e falou da luta das da classe na busca pela implementação do piso nacional. Esclareceu que a luta não tem só o valor monetário e lembrou a importância dos profissionais na pandemia, levando conforto e esperança as pessoas. Também pediu mais empenho as profissionais, levando um SUS verdadeiro a cada cidadão, minimizando os sofrimentos de todos. Elogiou os professores e servidores de forma geral e pediu empenho do prefeito e dos vereadores na consolidação da luta e finalizou agradecendo. O Secretário Saulo Barros também fez uso da tribuna para justificar o PL Complementar número 004/2022 que altera a Lei Municipal nº 1005/2003 e dá outras providências. Inicialmente disse que o projeto foi idealizado para beneficiar as pessoas que fazem tratamento de doenças graves e não só de câncer isentando – as de IPTU e da taxa de coleta de lixo. Ainda disse que triunfo era pioneiro nesse benefício e agradeceu o apoio da câmara. Inicialmente disse que o projeto foi idealizado para beneficiar as pessoas que fazem tratamento de doenças graves e não só de câncer isentando – as de IPTU e da taxa de coleta de lixo. Ainda disse que triunfo era pioneiro nesse benefício e agradeceu o apoio da câmara.
Iniciando os pronunciamentos do legislativo, o vereador Edvaldo de Oliveira iniciou sua fala agradecendo a Saulo Barros pelas explicações e pelo empenho em realizar o orçamento participativo, lamentando a baixa participação popular. Falou sobre a inauguração da requalificação da PE 365, quando o governador Paulo Câmara esteve presente, agradecendo também Fernando Batista e desejando que a PE 350 também fosse refeita. Justificou suas indicações e lamentou a forma como os professores estão sendo tratados. Disse que a secretária Miriam Pereira se mostrou um pouco agressiva em sua fala e que não entendia o porquê da gestão passada ser sempre alfinetada se a atual era continuidade de tudo que tinha sido feito. Lembrou da contribuição da ex secretária Stella e disse que se a atual, Miriam Pereira, achar que a gestão de João Batista errou em algo que faça denúncia, mas deixa de falatórios, pois o povo esperava progresso e resolução de problemas e não falas soltas, encerrando. O vereador de Jaci Marques iniciou reportando-se a necessidade de disciplinar o uso da tribuna popular, referindo-se a falar da secretária Miriam Pereira. Disse que não deve haver questionamentos sobre falas de vereadores e que a secretária deveria apresentar soluções sobre a merenda e para o término do ensino médio integral. Disse que se solidarizava com os professores e que mais de 70 (setenta) deles estavam sendo prejudicados, quando anunciou que na próxima reunião o sindicato estaria presente. Justificou PL isentando portadores de câncer do IPTU, mas disse que resolveu pedir o seu arquivamento, pois o oriundo do executivo era mais abrangente. Justificou suas indicações e finalizou. Na sequência o líder do governo Givaldo Belarmino iniciou sua fala agradecendo a Triunfo FM e ao blog de Carlos Ferraz pela cobertura do São Pedro de Canaã. Justificou PL Complementar número 004 dizendo que o mesmo iria beneficiar diversas pessoas com patologias. Falou da falta de medicamentos não só em Triunfo, mas em todo Brasil, lembrando a competência de Daniel andas frente à secretaria de saúde. Anunciou o funcionamento do raio X do hospital e lembrou que a lei 171 impedia o reajuste, solicitando da secretaria Miriam Pereira retratação e encerrou sua fala. O vereador Leandro José agradeceu ao encarregado da obra, Sr. Emanuel, por ter atendido a solicitação de dois redutores de velocidade na PE 365. Agradeceu também o empenho do secretário André Vasconcélos e disse que Miriam estava cumprindo com seu papel de secretária, que eram um grupo e deveria haver união. Todos reconheciam o trabalho do gestor e encerrou sua fala. Cumprindo precedente regimental o vereador Anselmo Martins fez uso da palavra inicialmente relatando sua alegria por ter participado das comemorações do aniversário do nobre colega Pedro Xavier. Referiu-se a inauguração das obras da requalificação da PF 365, quando parabenizou a empresa responsável que executou a obra com competência, desejando que também seja requalificada a PE 350. O vereador Pedro Xavier fez os da tribuna popular, inicialmente falando sobre a importância do orçamento participativo no direcionamento de ações em favor da população. Deixou sua solidariedade aos anjos guerreiros e falou sobre a necessidade de humanizar o atendimento no hospital Felinto Vanderlei, visto que havia servidores que tratavam maus os pacientes e queria falar com secretario Daniel antas, para quem tirava o chapéu, juntamente com a diretora Aline. Referiu-se ao projeto de emenda impositiva que era um bom dispositivo, mas era preciso avaliar se haviam os recursos necessários. Ainda elogiou a secretária Miriam e disse que na escola em que trabalhava não havia faltado merenda e finalizou agradecendo.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL Complementar nº 004/2022, que posto em votação, seguindo legislação, foi aprovado por todos por todos. O vereador Anselmo Martins comentou que o projeto era de grande relevância social. Prosseguindo, entrou em discussão o PL nº 16/2022, em regime de urgência especial, que posto em votação mereceu aprovação unânime. Os requerimentos de n 61 ao 67 também foram aprovados. Foi posto em primeira discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 e o vereador Everaldo Martins justificou dizendo que esse dispositivo já foi grande desejo seu, pois sendo aprovado o vereador participaria ativamente da gestão e a comunidade ganharia, onde teriam recursos assegurados no orçamento lembrando que quem votasse contra estaria votando contra si mesmo e contra o povo. O vereador Edvaldo Lima disse que era favorável, pois teria autonomia para ajudar as comunidades sem ser preciso perdi ao gestor. Vereador Djaci Marques disse que o projeto era de suma importância, pois os vereadores iriam participar ativamente da destinação de recursos e teriam mais autonomia. Posto em 1 votação o projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal foi rejeitado por 6 (seis) votos.