Ata da 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 22 de dezembro de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 302/2023-GP; Mensagem nº 37 que encaminha o PL nº 29 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências; Mensagem nº 38 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 que concede o título de cidadão triunfense ao sr. Gonzaga Patriota; Indicação nº 215 do Vereador Givaldo Belarmino de Santana; Indicação nº 216 do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento; Indicações nº 217, 218 e 2019 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 220 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicação nº 221 do Vereador Everaldo Martins da Silva; Requerimentos nº 161 e 164 subscrito pela maioria; Requerimento nº 162 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 163 do Vereador Djaci Marques de Souza. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, onde devidamente inscrito se pronunciou o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) que iniciou sua fala, agradecendo e fazendo algumas reivindicações, mesmo sendo a última reunião ordinária. Solicitou mais apoio na realização do carnaval de Jericó, relatando que esteve na Casa Civil solicitando esse pleito. Agradeceu a gestão pelo calçamento na região do Corrente tantos outros pleitos em Jericó, demonstrando seu comprometimento. Agradeceu a parceria com o nobre colega Bal que conseguiram várias ações para Jericó e Canaã, especialmente na saúde e lembrou que em breve os distritos serão atendidos por fisioterapeuta, ressaltando que apesar das dificuldades, o prefeito estava fazendo sua parte. Lembrou que o Hospital Eduardo Campos já estava funcionando a emergência cardiológica, resultado de audiência pública com vários órgãos e que em Afogados será aberta uma maternidade de Alto Risco. Disse que a saúde avançou consideravelmente. Agradeceu ao presidente Anselmo pela buscava constante de valorização do Legislativo e dos Vereadores a exemplo de presidente da ALEPE e agradeceu também aos funcionários da Casa. O vereador Anselmo Martins aparteou, agradecendo os elogios e reafirmando seu propósito de ouvir para errar menos, sempre pensamento em fazer o melhor com transparência e responsabilidade. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo (Camilo) agradeceu ao nobre colega Djaci e aos demais por fazerem parte da vida dele o mesmo era testemunha da luta de cada um, pedindo a Deus que os abençoasse. Lembrou que em 2024 haveria eleição e disse da necessidade de haver respeito e união, trabalhando juntos por um Triunfo melhor e finalizou sua fala com votos de feliz natal. O vereador Everaldo Martins saudou os presentes e prestou contas de viagem à Recife, onde esteve na COMPESA, mais uma vez solicitou providências para barragem do brejinho e para os constantes desperdícios, especialmente nessa época de estiagem. Disse que cobrou também o funcionamento da adutora e esperava em breve uma resposta. Agradeceu o empenho do gestor e da comunidade no calçamento da estrada do Macaco e finalizou agradecendo por mais um ano produtivo para a zona rural. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento parabenizou Daci pela Indicação referente a Via Verde, uma das principais obras do Governo de João Batista. O vereador Givaldo aparteou dizendo que o prefeito anunciou na rádio que irá fazer essa obra. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo lembrou que há 16 meses havia cobrado essa ação. Lembrou audiência na ALEPE sobre doença rara, onde todos se emocionaram com o depoimento de uma mãe. Ainda com a palavra pediu a conclusão da escola no loteamento de Adeildo, pois além dos recursos serem públicos, a conclusão da obra traria benefícios para jovens e crianças, justificou Decreto para Gonzaga Patriota, que sempre demonstrou respeito e consideração por Triunfo. Ainda expressou votos de boas festas, agradeceu aos servidores pelos préstimos, se desculpou com os colegas e desejou que em 2024, todos voltassem com coragem e determinação. O Vereador Macio Fernandes saudou a todos e falou da responsabilidade inerente ao cargo de Vice Presidente. Lembrou das dificuldades do mandato de sua mãe e agradeceu seu legado. Pediu que o prefeito tivesse mais atenção aos campos e que o comércio ajudasse nas estradas vicinais. Ao final agradeceu a Deus, a gestão e ao povo, desejando Feliz natal e feliz ano novo. Continuando o Vereador Givaldo Belarmino saudou os presentes e falou sobre o trabalho de Daniel Antas frente a Secretaria de Saúde, onde apesar das dificuldades, tem gerido com competência. Disse que os distritos serão contemplados com equipe disciplinar e agradeceu a descentralização das ações de saúde. Também falou sobre a audiência da ALEPE, onde todos se emocionaram e parabenizou o deputado João Paulo pela iniciativa, parabenizou o perfeito pela entrevista e pelas ações e explicou que a conclusão da escola dependia de entraves burocráticos. Disse que apesar das dificuldades, o 13º estava pago e as contas em dia e finalizou com votos de boas festas e feliz ano novo. Continuando o vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou, inicialmente falando sobre os garis e seu importante trabalho em manter a cidade limpa. Agradeceu a Kênio Márcio pelas agendas e esclareceu sobre o comentário infeliz de Rogério Mota, esclarecendo que o mesmo queria que a Câmara concedesse a Magno Martins o título de cidadão triunfense, que não aceitava palavras em sua boca e que Rogério Mota tinha do título, mas poderia ser tirado se não o honrasse. Prestou contas de viagem a Recife, onde esteve na ALEPE em audiência sobre doença rara, onde foram bem recebidos e onde todos ficaram comovidos com os depoimentos. Disse que se forem só nove Vereadores, o povo iria perder e falou da transferência da Câmara ao novo prédio, trazendo mais independência e conforto para o Legislativo. Ainda com a palavra agradeceu aos colegas e servidores e encerrou sua fala com votos de boas festas. O Vereador Djaci Marques saudou a todos e inicialmente justificou suas proposições. Citou a reforma do portal 350 e pediu também a requalificação do outro. O Vereador Macio aparteou dizendo da importância de construir uma guarita. O Vereador Djaci Marques reivindicou o carnaval de Jericó e parabenizou os colegas que estiveram no Palácio reivindicando diversos pleitos. Parabenizou as ações da saúde e parabenizou os esforços do presidente em instalar a Câmara num novo prédio, proporcionando autonomia ao Poder Legislativo. Ainda falou que louvava a luta de cada colega em prol do povo e finalizou com votos de boas-vindas ao ano novo. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, os PL nº 29 e 30, que postos em votação, foram aprovados pelos presentes, estando ausente o Vereador Pedro Xavier. Também entrou em discussão, em regime de urgência especial o Projeto de Decreto Legislativo nº 009, do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento que posto em votação mereceu aprovação dos presentes, estando ausente o Vereador Pedro Xavier. Também foram apreciados os Requerimentos de nº 161, 162, 163 e 164 que também foram aprovados pelos presentes com exceção do vereador Pedro Xavier, que encontrava-se ausente. Seguindo precedente regimental, foi eleita a Comissão Representativa do Recesso, composta pelos Vereadores Anselmo Martins Pereira, Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho e Givaldo Belarmino de Santana. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encarrou a reunião e como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 22 de dezembro de 2023.