Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal a 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Pedro Xavier de Queiroz. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura do Expediente que constou: Ofício nº 01/2024 do COMDESTRI; Ofício nº 01/2024 da Associação de Desenvolvimento Produtivo do Sitio Santo Antônio de Coroas – ADEPSANC; Ofício nº 038/2024 – GP; Mensagem nº 01 que encaminha o PL nº 001/2024 que autoriza a doação de terreno Urbano pertencente ao patrimônio do Município de Triunfo e dá outras providencias; Mensagem nº 02 que encaminha o PL Complementar nº 001/2024 que dispõe sobre o reajuste do novo salário mínimo, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providencias; Mensagem nº 003 que encaminha o PL nº 002/2024 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias; Mensagem nº 04 que encaminha o PL nº 03 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias; PL do Legislativo nº 001/2024 que dispõe sobre o reajuste dos Secretários Municipais para o presente exercício; PL do Legislativo nº 002/2024 que concede revisão geral anual, nos ternos do artigo 37, X da Constituição Federal e reajuste salarial aos servidores do Câmara Municipal e dá outras providencias; Indicações nº 01, 07, 08,09 e 10 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Indicações nº 01,02 e 03 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicações nº 05 e 06 do Vereador Leandro José Dionísio; Indicações nº 11 e 12 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; Requerimentos nº 01, 02, 05, 08, 09, 10 e 11 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimentos nº 03, 04 e 07 subscrito pela maioria; Requerimento nº 12 do Vereador José Leonardo de Souza. Como não havia oradores inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrito na Tribuna Popular fez uso da palavra o senhor Edmilson Soares, representante do COMDESTRI, que inicialmente saudou os presentes e justificou a doação de um terreno para construção da sede do COMDESTRI pela prefeitura, alegando que a Associação não tem sede própria e disse que todos os associados iriam contribuir com a construção e com a manutenção do prédio, através de uma taxa. Ao finalizar sua fala o senhor Edmilson solicitou a aprovação do Projeto e agradeceu a oportunidade. Na sequência a secretária de Educação Miriam Pereira se pronunciou para justificar o reajuste do magistério, falou sobre o início do ano letivo, sobre projeto de suplementação para conclusão da 2º etapa do Centro Pedagógico e um crédito para 54 vagas de ensino integral para escola Mauricio Cândido, em Jericó, lembrando que até o dia 31/03 toda documentação deverá ser enviada para o Ministério da Educação. Em seguida a secretária agradeceu e se colocou a disposição. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo, o Vereador Givaldo Belarmino de Santana fez uso da palavra e disse da alegria de ter tantos projetos para suplementação, contribuindo com a educação e ficava feliz por estar participando desse momento. Falou sobre a alegria do COMDESTRI em ter sua sede própria e que jamais seria contra um projeto de tamanha importância. Ainda com a palavra agradeceu as tantas obras da gestão, reafirmando a parceria com Executivo e com a comunidade no seu mandato e encerrou sua fala. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento fez uso da palavra, dizendo da felicidade em ver a casa cheia de lideranças, citando dona Hosana, Robéria e Aldione Viana, quando se colocou a disposição. Parabenizou o COMDESTRI pela conquista da nova sede, um órgão que dá voz ao agricultor. Parabenizou os Vereadores pelas Indicações, citando a emenda de Gonzaga Patriota em favor de Canaã, quando foi aparteado pelo vereador Givaldo agradecendo o empenho do nobre colega e do empenho do deputado Gonzaga Patriota. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo Lima do Nascimento encerrou sua fala reafirmando seu compromisso com o povo. Cumprindo precedente regimental o Vereador Anselmo Martins se pronunciou saudando os presentes e inicialmente prestou contas da viagem a capital, onde esteve no IBGE solicitando a recontagem de número de habitantes, lembrando que possivelmente Triunfo iria perder duas vagas na Câmara, além de outros benefícios. Falou também da posse da Mesa diretora da TJPE juntamente com outros vereadores, lembrado que a Câmara em breve será transferida para o antigo Fórum, doado em comodato. Disse da felicidade em ver a Casa cheia e da responsabilidade do Legislativo em auxiliar a gestão. Falou sobre a conquista do CONDESTRI em ter sua sede própria e justificou suas Indicações, enfatizando a necessidade de Triunfo ser contemplado com saneamento básico. O Vereador Djaci Marques aparteou lembrando que a falta de saneamento básico prejudicava a saúde. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo agradeceu e desejou que com o apoio de todos, o pleito fosse realizado. Também comentou sobre a transposição do Pajeú, lamentando que a rede hidráulica seja tão antiga e que talvez não aguente a pressão. Finalizando o Vereador Anselmo falou sobre um comentário infeliz feito pelo deputado Fernando Monteiro, quando disse que Triunfo era uma cidade suja e em seguida retornou à presidência desejando a todos um carnaval de paz. O Vereador Macio Fernandes fez uso da palavra agradecendo a Deus por mais um período Legislativo que se encerrava. Justificou suas proposições, reafirmando seu compromisso de lutar pela realização, especialmente a iluminação da AV. Sebastião Martins e elevação da caixa d’agua do Conjunto Educacional Ir. Goodmar, lembrando que do jeito que cobrava, também sabia elogiar a gestão pois política se fazia com união e trabalho. Ainda com a palavra repudiou a qualidade dos servidores da OI telefonia, pediu o empenho de todos para a pintura da Igreja Matriz e finalizou desejando um carnaval de respeito e paz, na sequência o Vereador Djaci Marques referiu-se aos presentes, lembrando que a Câmara estava assumindo seu papel e honrando a confiança dos que os elegeram. Desejou que a eleição transcorra de forma harmônica e que todos tenham sabedoria, paz e coragem. Pediu apoio dos nobres colegas na luta pela telefonia móvel para Jericó, para que a população usufrua desse benefício pois muitos não acreditam que ainda não tem esse serviço. Também prestou contas de viagem à capital, onde esteve na ALEPE buscando projeto de melhoria para o café de Triunfo, justamente com o nobre colega José Carlos. O Vereador ainda sugeriu ofício para CELPE em virtude das constantes quedas de energia e em seguida encerrou sua fala. A Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) justificou suas Indicações e referiu-se ao PL de aumento dos Secretários solicitando que fosse extensivo ao cargo de gerentes. Agradeceu ao Secretário André Vasconcelos pelo empenho em realizar o carnaval de Jericó e ressaltou que o PSB também contribui com a gestão, votando os projetos, esclarecendo que não foi só o AVANTE. O Vereador Givaldo Belarmino aparteou esclarecendo que houve um equívoco e não excluiu o PSB que também era Governo. Novamente com a palavra o Vereador Camilo reafirmou que só quis esclarecer pois seu propósito era contribuir com a gestão e encerrou sua fala desejando bom carnaval a todos. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão em regime de urgência o PL do Legislativo nº 002/2024 que posto em votação foram aprovados por unanimidade com as devidas considerações. Ainda fizeram parte da Ordem do Dia os Requerimentos de nº 01, 02, 05,08,09, 10, 11 e 12 que foram discutidos e aprovados por unanimidade. Como havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 16 de fevereiro do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 2º Secretário.