Ata da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 04 de agosto de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo a 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores e dos srs. Idalmar Barbosa e Victor Hugo Martins. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura do Expediente que constou: Ofício nº 192/2023 – GP; oficio curricular nº 20/2023 da Rádio Triunfo-FM, mensagem nº 15 que encaminha o PL nº 009/2023 que institui o programa municipal de aprendizagem para os adolescentes e jovens de Triunfo, Triunfo aprendiz e dá outras providências; mensagem nº 16 que encaminha o PL nº 010/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; mensagem nº 17 encaminhando o PL nº011 que institui a política municipal de educação especial e dá outras providencias; mensagem nº 18 encaminhando o PL nº 012 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias; mensagem nº 19 encaminhando o PL nº 008/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 014 que denomina artéria localizada no Bairro Santo Antônio, indicações nº 141 e 142 do vereador Djaci Marques de Souza; Indicações nº 143 e 144 do vereador josé Carlos rodrigues dos Santos, Indicação nº 146 do vereador Everaldo Martins da Silva; Indicação nº 147 do vereador José Leonardo de Souza, Requerimentos nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 98, 99 e 101 do vereador Anselmo Martins, requerimento nº 90 do vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho , requerimento nº90 do vereador Mácio Fernandes dos Santos, Requerimentos nº 92, 94, 95, 96 e 97 subscritos pela maioria. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez o uso da palavra o presidente da associação cultural Rádio Triunfo FM, Luciano Lima, que saudou os presentes e inicialmente agradeceu o requerimento de aplausos de autoria do vereador Anselmo Martins. Falou sobe a importância da rádio Triunfo FM e do compromisso da nova diretoria em fortalecer ainda mais a associação. Agradeceu os diretores antecedentes e disse que a sociedade reconhecia o empenho, agradecendo também a ACMT e demais rádios. Falou também sobre a necessidade de trilhar um caminho em consonância com os três poderes e encerrou sua fala agradecendo e colocando a Triunfo FM a disposição reafirmando o compromisso de prestar um serviço de eficiência e qualidade. Iniciando os procedimentos do legislativo fez o uso da palavra o vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho que parabenizou os integrantes da rádio Triunfo FM, ressaltando esse importante meio de comunicação. Agradeceu ao prefeito Luciano pelas obras realizadas em Jericó e também pelo apoio a festa de Senhora Santana, lembrando que o governo do Estado não deu o apoio e agradeceu também aos organizadores do evento, sendo uma comunidade unida e evoluída. O vereador também falou sobre a importância da LDO e da necessidade de discutir com assessoria técnica e jurídica e encerrou sua fala. O vereador Djaci Marques se pronunciou, inicialmente reafirmando seu compromisso em buscar ações que melhorem a vida da população, desejando aos colegas um início de trabalho união e respeito. Referiu-se a situação da PE 350, onde foi feito um serviço de tapa buraco e que agora era preciso lutar pelo capeamento, lembrando que o Estado havia conseguido 900 milhões para estradas e desejava que Triunfo fosse beneficiada, pois o fluxo de turistas era intenso na região. Agradeceu e referiu-se ao PL nº 09, dizendo que sempre defendeu a inclusão jovem no trabalho, dinamizando o mercado de trabalho. Falou sobre a importância da LDO e da necessidade das comissões se reunirem. Parabenizou os organizadores da festa de Senhora Santana especialmente da parte religiosa e aos colaboradores no evento “amigos de Jericó” e encerrou sua fala. Na sequência o vereador Givaldo Belarmino fez uso da palavra, inicialmente agradecendo a Deus e pedindo a proteção para todos os colegas. Saudou os membros da Triunfo FM e o Sr. Geraldo Martins (Canaã) saudando também Victor Hugo Martins lembrando da sua competência quando funcionário da saúde municipal. Justificou suas preposições lembrando a disponibilidade do Sr. Prefeito em realizar as obras. Referiu-se a PE 350, lembrando os esforços de buscar melhorias e se comprometendo em buscar o asfalto novo. Parabenizou o secretário de Turismo André Vasconcelos pela organização da festa dos estudantes, onde tudo transcorreu com segurança e organização. Disse que em pauta com o Prefeito, solicitou sistema simplificado de água para as regiões rurais e o prefeito havia mostrado grande interesse e encerrou lembrando a importância da LDO e de fazer o melhor sempre por Triunfo. Continuando, Anselmo Martins Pereira cumpriu precedente regimental se pronunciou inicialmente justificando a ausência do Prefeito Luciano Fernando de Souza na abertura do período, tendo o mesmo se comprometendo a participar da 2º R.O. ressaltou a importância da Câmara que não se furta de votar projetos e está sempre pronta para fazer o melhor pelo povo, apesar das críticas. Referiu-se as emendas parlamentares recebidas, onde o mérito era da bancada e do empenho do prefeito. Falou sobre o descaso do governo do Estado pela festa dos estudantes lembrando o empenho de Léo Salazar e seu carinho por Triunfo. Justificou suas indicações, justificou suas indicações ressaltando a necessidade de providenciar quanto aos cachorros de rua e o vereador Djaci Marques aparteou dizendo que o problema também é comum em Jericó e que deveria serem tomadas as devidas providencias. Novamente com a palavra o vereador Anselmo Martins agradeceu, desejou um período legislativo de união e fortalecimento e encerrou sua fala retornado a presidência. Iniciando a ordem do dia, entrou em discussão, em regime de urgência os PLs Nº 009,0010, 0011, 0012, 0013 que postos em votação mereceram aprovação dos presentes , com exceção do vereador Leandro Jose Dionisio, que havia se ausentado. Também fizeram parte da ordem do dia, os requerimentos de números 86 ao 101 que foram aprovados. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião, convocando outra para o dia 18 de agosto do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 04 de agosto de 2023.