Ata da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia primeiro de setembro de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do primeiro de setembro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do vereador Edvaldo Lima do Nascimento. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal, solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 61/2023 do CMDCAT; Ofício nº 64/2023 – SMAS; Ofício nº 215/2023 – GP; Mensagem nº 20/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias; Indicações nº 163 e 164 do vereador Leandro José Dionísio; Indicação nº 165 do vereador José Carlos dos Santos; Indicações nº 166, 172 e 173 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicação nº 167 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; Indicação nº 168 do Vereador Everaldo Martins da Silva; Indicação nº 169 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicações nº 170 e 171 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 106 do vereador Djaci Marques de Souza; Requerimentos nº 104 e 105 do vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimentos nº 108 e 109 do vereador Givaldo Belarmino de Santana; Requerimento nº 111 do vereador Everaldo Martins da Silva; Requerimento nº 111 subscrito pela maioria. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrita fez uso da palavra a Secretária de Desenvolvimento Social Paula Xavier que falou sobre a responsabilidade do Conselho Tutelar e explicou o processo da eleição, que acontecerá em 1º de outubro próximo. Em seguida os dez candidatos apresentaram suas propostas e pediram o voto. A secretária Paula Xavier agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo, o Vereador Everaldo Martins saudou os presentes e prestou contas da reunião do CONDESTRI, onde participou como membro da Câmara e relatou um dos assuntos pertinentes que foi a requalificação da barragem do Brejinho lembrando que teve em Petrolina buscando soluções e que nada foi resolvido, aumentando cada dia o risco de colapso por conta das rachaduras. Parabenizou o Clube dos Veteranos da Santana de Lage e encerrou sua fala. Na sequência o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) saudou os presentes e falou da importância dos secretários vir a Câmara explicar os projetos, parabenizando André Vasconcelos pela presença no Congresso da AMUPE, onde soube representar Triunfo. Justificou suas Indicações, lembrando que a família Ferreira sempre trabalhou por Triunfo e citou a construção de quadra Society na zona rural. O vereador Givaldo Belarmino acrescentou que as quadras serão construídas no Carro Quebrado e Enjeitado. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo referiu-se ao piso da enfermagem solicitando que seja efetivado, sendo preciso reunir o Secretário e a assessoria jurídica para explicar o porque do não pagamento, ressaltando que só há previsão orçamentária para pagamento até dezembro. Lembrou que além de luta é um merecimento e que o Governo Federal não deveria brincar com o povo, pois os pais pobres sabem o sacrifício que é formar um filho. O Vereador ainda solicitou a convocação do secretário Daniel Antas para explicar o impasse do piso da enfermagem e encerrou sua fala. Continuando o Vereador Macio Fernandes agradeceu a Deus pela oportunidade e saudou os presentes. Justificou Indicação relacionada às casas populares e se comprometeu em lutar pela realização. Ainda com a palavra solicitou extensão da rede elétrica do Pará até a Serrinha como também, o roço do mato pois atrapalhava a caminhada. Também ressaltou a importância do pagamento do piso de enfermagem, dizendo que havia um desrespeito do Governo Federal e solicitando que o Secretário Daniel explicasse o porque do não pagamento, desejando que o problema fosse resolvido. Cumprindo precedente regimental, o vereador Anselmo Martins se pronunciou referindo-se ao Congresso da AMUPE, onde o momento foi muito proveitoso e um dos assuntos foi a queda do FPM e que prefeitos desorganizados iriam sofrer os efeitos, não era o caso de Triunfo, onde o gestor era responsável com as finanças, inclusive muito preocupado com a implantação do piso da enfermagem. Disse que votou em Lula, mas não concordava com certas atitudes, porém essa questão do FPM era de 2022, ou seja do Governo Bolsonaro. Referiu-se a emenda de autoria do Deputado Sebastião, onde o prefeito garantiu a excussão da rua coberta, esperando apenas a contrapartida do Estado. Falou mais uma vez sobre a Indicação que solicitou a duplicação da subida da fábrica e também sobre a necessidade de uma instalação de câmeras de monitoramento e encerrou sua fala retornando a presidência. Dando prosseguimento o Vereador Djaci Marques referiu-se aos presentes e também falou sobre o Congresso da AMUPE, onde reuniu prefeitos, Vereadores e Secretários, sendo um evento muito organizado e com pautas importantes. Lembrou a importância da parceria com o SEBRAE e anunciou grande encontro de LIDERES, dias 21 e 22/11, quando a economia seria aquecida. Disse que iria articular com a ouvidoria da Defensoria de PE para realizar ações da cidadania. Mais uma vez falou sobre a necessidade da telefonia móvel para Jericó, dizendo que esperava que até dezembro fosse instalada. Falou sobre o PL de incentivo a arte e de sua satisfação em aprecia-lo. Parabenizou o Grupo Renascer do Sertão e André Vasconcelos na realização da Jornada Cultural e encerrou agradecendo ao Deputado Sebastião Oliveira pelo apoio ao esporte do município. O vereador Givaldo Belarmino de Santana saudou os presentes e agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pelo dia de hoje. Relatou sua satisfação em participar do Congresso da AMUPE e expressou sua preocupação com a queda do FPM, pois toda população será afetada. Também expressou sua preocupação com o piso da enfermagem, especialmente depois de dezembro e como os municípios irão enfrentar esse impasse. O Vereador José Carlos aparteou falando sobre a queda do FPM, onde municípios pequenos irão sentir mais dificuldades para arcar com seus compromissos, especialmente com servidores, mas acreditava que o gestor saberia agir com responsabilidade. Novamente com a palavra o Vereador Givaldo disse que a Casa estava a disposição para apreciar o PL referente a Lei Paulo Gustavo e encerrou sua fala parabenizando o nobre colega Camilo. O secretário de Turismo André Vasconcelos fez uso da palavra, inicialmente saudando os Vereadores e agradecendo a oportunidade. Falou sobre a importância do SEBRAE e do apoio a Triunfo. Referiu-se sobre o PL (lei Paulo Gustavo) explicando que o recurso será destinado a área artística e os beneficiados deverão cumprir alguns critérios. Disse também que estava dando total apoio ao MOTOFEST e encerrou. O presidente Anselmo Martins agradeceu a presença do Secretário André. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL nº 014/2023, que posto em votação mereceu aprovação unanime. Ainda foram votados os Requerimentos de nº 104, 105, 106, 107, 108, 109,110 e 111 todos aprovados por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 18 de setembro em virtude do dia de Nossa Senhora das Dores. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 1º de setembro de 2023.