REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A APRECIAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018 E PROJETO DE LEI Nº 025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).

publicado: 09/12/2022 15h31,
última modificação: 28/12/2022 10h13

Às onze horas do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e dois (2022) realizou-se na Sala das Sessões da Câmara Municipal, uma reunião extraordinária convocada pelo Presidente da Casa – Vereador Anselmo Martins Pereira, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO para apreciação da Prestação de Contas – Processo do Tribunal de Contas nº 19100344-0, referente ao Exercício de 2018. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os Vereadores. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da matéria do expediente.  Iniciando a Ordem do Dia o senhor Presidente solicitou a leitura do relatório do TCE e o Vereador Anselmo Martins fez uso da palavra esclarecendo que a gestão não havia causado dolo ao erário e que as ressalvas eram comuns. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) disse que era muito difícil a aprovação de Contas sem ressalvas e que votava favorável com a consciência tranquila. O Vereador José Carlos questionou as ressalvas. O Vereador Djaci Marques disse que havia lido o relatório que as ressalvas eram de natureza leve e que votaria seguindo o TCE. O Vereador Pedro Xavier esclareceu que não fez parte da gestão, mas seguiria o parecer do TCE. Posto em votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade, estando assim aprovada a Prestação de Contas 2018.

Conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO também foi apreciado o do Projeto de Lei nº 025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Triunfo para o exercício de 2023 (LOA). Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os Vereadores. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da matéria. Iniciando a Ordem do Dia o senhor Presidente solicitou a leitura da matéria e do Parecer favorável das Comissões. Posto em votação o Projeto de Lei nº 025 foi aprovado, estando ausente na votação o Vereador Leandro Dionísio.