Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Mensagem nº 05 que encaminha o PL nº 004/2024 que altera a redação do Parágrafo 2° do art. 115, da Lei n° 1098/2007, fixando a remuneração pelo exercício do serviço cumulativo a dá outras providências; Mensagem n°06 que encaminha o PL Complementar nº 002/2024, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Professor da Rede Pública de Educação Básica do Munícipio e vencimento base dos cargos que indica e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n°003/2024 que denomina artéria localizada no loteamento Nova Baixa Verde; Indicação n° 13 do Vereador José Leonardo de Souza; Indicações n°14 e 15 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicações n° 16,17,18 e 18 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicações n° 20,21 e 23 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Indicação n° 22 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; Indicação n° 24 do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrita fez uso da palavra a sra. Socorro Granja que mais uma vez pediu a colaboração para pintura da Igreja Matriz, esclarecendo que a CORAL ajudaria na parte interna e encerrou agradecendo a oportunidade. Na sequência o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) saudou os presentes e falou sobre o carnaval, lembrando que sabia das dificuldades do gestor agradecendo pelo carnaval de Jericó e que houve algumas reclamações principalmente relacionadas aos sanitários públicos. O Vereador solicitou melhoria para as praças de Jericó e justificou suas proposições. Falou ainda sobre a viagem a Recife onde esteve na EMPETUR solicitando cursos profissionalizantes e que já obtiveram resposta positiva. Referiu-se sobre PL do reajuste dos professores, dizendo que o Sindicato deveria estar de acordo e que a classe era merecedora louvando o empenho dos gestores Luciano e Miriam e encerrou sua fala. O Vereador Macio Fernandes fez uso da palavra, inicialmente justificando suas Indicações. Referiu-se a Dona Socorro Granja, reafirmando a necessidade de zelar pela Igreja Matriz. Falou sobre a necessidade de realizar uma audiência pública com os mototaxistas e pediu que o Executivo desse mais atenção a classe, lembrando uma publicação de um profissional que postou nas redes sociais acerca de cobrança de estacionamento. O Vereador Leonardo apertou esclarecendo que a Guarda Municipal não estava sabendo da iniciativa de cobrar estacionamento, assim como Saulo e o Prefeito. Novamente com a palavra o Vereador Macio agradeceu o aparte e reforçou a necessidade de fazer audiência com a classe pois os mesmos pagavam alvarás e se queixaram da falta de apoio. Falou ainda sobre o trabalho da Coordenadoria da mulher e encerrou sua fala parabenizando a gestão, a secretaria de Turismo e aos foliões pelo carnaval. Cumprindo precedente regimental o Vereados Anselmo Martins referiu-se os presentes e esclareceu vídeo com insinuações de que ele concorreria a vaga de vice Prefeito, que tinha capacidade de ocupar qualquer cargo, mas não tinha nada definido, lembrando que todos tenham capacidade para ser. Esclareceu também que haviam muitos comentários maldosos com políticos, porém todos foram conduzidos ao pleito honestamente parabenizou o Secretário de Turismo André Vasconcelos pelo carnaval, dizendo que o prefeito priorizava as folhas de pagamento e que muitos criticaram por criticar, mas agradecia a Deus por ter sido em paz, sendo preciso melhorar o som. O Vereador Leandro Dionísio apartou esclarecendo que a terça feira houve um problema com a mesa de som. O Vereador Anselmo Martins agradeceu falou sobre os paredões e da necessidade de regulamentar pois muitas pessoas reclamaram. O Vereador Djaci apartou dizendo que a pauta era importante e que as pessoas reclamaram do número insuficiente de sanitários. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins parabenizou todos os blocos, lembrando que deveriam ter mais apoio pois animam o carnaval e parabenizou seus filhos Carlos, Beatriz e José Luís pelo empenho no Bloco Bons Cabelos. O Vereador Anselmo Martins justificou suas indicações e encerrou sua fala retornando a presidência. Com a palavra o Vereador Djaci Marques disse que os temas discutidos eram relevante para o município, e disse da alegria pela ativação do bloco cirúrgico pois sabia das dificuldades do Executivo em manter o hospital e em Triunfo seriam realizadas cirurgias eletivas e cesárias, parabenizando também o Secretário Daniel Antas. Falou sobre dois temas importantes, água e energia elétrica, solicitando envio de ofício à CELPE no sentido de melhorar o serviço. O Vereador Anselmo Martins apertou lembrando que no período chuvoso é comum os incidentes com energia elétrica, porém a CELPE era sempre prestativa, lembrando que era necessário convidar alguém do Bradesco para prestar esclarecimento sobre o atendimento. O Vereador Djaci Marques agradeceu e lembrou que era bom também convidar a COMPESA para esclarecer a população quanto ao colapso. Falou sobre o carnaval que foi descentralizado para os distritos, parabenizou o Secretário André Vasconcelos pelo empenho, apesar da demora do Governo do Estado em liberar a programação e parabenizou todos os foliões e responsáveis pelos blocos. Ainda com a palavra justificou suas Indicações e reportou-se ao piso do magistério, sendo uma ferramenta de justiça e de valorização da classe e disse também que era pertinente o tema dos mototaxistas, encerrando sua fala. O Vereador Leonardo justificou suas Indicações, expressando seu desejo de que as melhorias na estrada do Pico do Papagaio sejam feitas. O Vereador Givaldo Belarmino iniciou sua fala agradecendo a Deus pelas chuvas e prestou contas de viagem a capital. Parabenizou o secretário de Turismo André Vasconcelos e todos os envolvidos no sucesso do carnaval. Parabenizou pelo carnaval em Jericó, solicitando a extensão para Canaã, parabenizando também os Bombeiros e a PM. O Vereador Macio aparteou lembrando também a atuação da equipe de segurança e da Guarda Municipal. Novamente com a palavra agradeceu o empenho de todos e lembrou que as críticas serviam como desafios a serem melhorados. Lembrou os avanços na saúde, como a realização de cirurgias, ressaltando o esforço da gestão em melhorar a vida de todos e encerrou sua fala. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL Complementar nº 002/2024 que posto em votação, mereceu aprovação unanime, prosseguindo entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL nº 004/2024 que posto em votação, também mereceu aprovação unanime. Também fez parte da Ordem do Dia o PL nº 001 do Legislativo e o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) solicitou que o reajuste fosse extensivo também para os gerentes, já que são apenas 4. Posto em votação, o PL nº 001 foi aprovado por unanimidade com aparecer favorável. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 1º de março do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário.