Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo realizada no dia 21 de março de 2025 sob a presidência do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho.
As nove horas do dia vinte e um de março de dois mil e vinte e cinco (2025) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal a 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador José Carlos Rodrigues, que apresentou atestado médico. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal, e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Mensagem nº 008 encaminhando o PL nº 004 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, Mensagem nº009 encaminhando o PL nº 005 que altera e acrescente dispositivas na Lei 1640/2023, que regulamenta as atividades de transporte escolar; Mensagem nº10 encaminhando o PL nº 006 que autoriza a concessão de “ Auxílio Transporte” aos estudantes de curso superior e curso técnico; Menagem nº001 encaminhando o PL Complementar nº005 dispondo sobre a criação de vagas do cargo efetivo de profissional de apoio escolar na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Triunfo; Mensagem nº 012 encaminhando o PL nº 007 que cria e extingue cargos e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Triunfo; Projeto de Lei nº 003 do Vereador Denis dos Santo0s da Silva denominando artéria localizada no distrito de Canaã. Indicações nº 067 a 071 do Vereador Denis dos Santos da Silva; Indicação nº 072 do Vereador João Hermano de Souza Lima e Anselmo Martins Pereira, Indicação nº 073 do Vereador Leandro José Dionísio. Indicações nº 074 e 084 do Vereador José Leonardo de Souza. Indicações nº 075, 076, 085, 086 do Vereador Anselmo Martins; Indicações nº077 e 078 do Vereador Everaldo Martins; Indicações nº 079 a 082 do Vereador Gilson da Silva Gomes; Indicação nº 083 do Vereador Edvaldo de O. F. Filho; Indicações nº 087 e 088 do Vereador Eusebio dos Santos. Requerimentos nº024 a 026; Requerimentos nº 027 e 029 do Vereador Denis dos Santos da Silva; Requerimento nº 028 do Vereador João Hermano e Denis dos Santos; Requerimentos nº 030,032 do Vereador Anselmo Martins; Requerimentos nº 039 do Vereador João Hermano, todos na Ordem do Dia. Como não haviam oradores para o Pequeno expediente passou – se ao Grande Expediente onde devidamente inscrito fez o uso da palavra a Secretária de Desenvolvimento Social Paula Xavier que saudou todos os presentes. Disse era uma satisfação estra na Câmara para falar dos programas de executados pela respectiva Secretária. Inicialmente falou sobre o CRAS e seus atendimentos; falou também do CREAS e da positividade dos servidores serem efetivos. Relatou os números de atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade, ressaltando o empenho da equipe na diminuição da violação de direitos. Falou também do programa Bolsa Família ressaltando que Triunfo fazia um trabalho diferenciado e atualizado, esclarecendo que em 2024 foi pago 17 milhões, o que representava um aquecimento na economia local bastante considerável. Ainda apresentou outros programas e relacionou os veículos adquiridos através dos programas sendo uma das Secretárias que mais captou recursos desde 2019 e encerrou dizendo que a Secretária trabalhava com transparência , agradecendo e se colocando à disposição. Em seguida Rosilene Moraes também inscrita, saudou os presentes e falou sobre o programa “ Caravana Gravidez sem adolescência” , que já estava sendo executado e que não era apenas uma ideia bonita e sim fundamentando em diagnósticos, visando a diminuição de gravidez na adolescência que hoje era um problema nacional, sendo maior no nordeste. Falou sobre os critérios de avaliação pelo programa amigo de valor para aprovação do projeto programa e do comprometimento da gestão em executar com transparência oferecendo sempre contra partida e a devida estrutura. Ainda com a palavra citou as parcerias em ações realizadas pelo projeto e o investimento em capital físico, agradeceu a oportunidade e encerrou. Prosseguindo a Secretária de Educação Miriam Pereira devidamente inscrita se pronunciou, inicialmente saudando os presentes, ouvintes da Triunfo FM e as pessoas que acompanhavam a reunião pelas redes socias . Justificou sua vinda a Câmara para falar sobre os projetos enviados pelo Executivo. Falou sobre abertura de vagas para apoio educacional, previsto no Concurso, ressaltando a importância dos referidos profissionais. Reportou -se do PL nº 007 justificando a necessidade do servidor para acompanha os sistemas com compromisso e dedicação, sendo remunerado de forma eficiente. Falou também sobre o PL que regulamentou o transporte escolar, sendo um exigência do TCE e do Detran; Também justificou PL que cria auxilio transporte para alunos de curso superior e técnico, deixando claro que essa obrigatoriedade não se aplicava ao município e que os alunos teriam que cumprir algumas exigências. Em seguida a Secretária a Mirian encerrou e agradeceu a oportunidade. Em concordância plenária fez o uso da palavra Bruna Florie representando a Secretária da Mulher, que saudou os presentes e inicialmente agradeceu ao prefeito Luciano, à Paula Xavier e disse que era um marco histórico para Triunfo a criação dessa Secretária, independentemente de ser ela a secretária. Falou que a temática e as demandas referentes a mulher, são urgentes; Disse que há dez anos iniciou sua luta em favor da mulher, participando de vários projetos e falou também da repressão diária sofrida pelas mulheres e dos mecanismos para reparação dessas negligências. Em seguida encerrou sua fala e agradeceu a oportunidade. Dando sequência, o Vereador Macio Fernandes fez o uso da palavra saudando os presentes e ressaltando a importância da parceria entre poderes, buscando sempre soluções para o povo. Disse que estiver reunido coma gerência de esportes tratando da realização do Campeonato, Elogiou a atuação de Paula Xavier frente a Secretaria de Desenvolvimento Social, onde abrangia várias áreas, assim como os servidores que não mediam esforços para a contribuição de uma sociedade mais justa. Lembrou a atuação de sua mãe, outrora como coordenadora da mulher e de sua luta para criação da Secretaria da mulher e elogiou Bruna pela competência em assumir a pasta, se colocando à disposição para contribuir de forma efetiva com essa luta, encerrando sua fala. O Vereador João Hermano fez o uso da palavra, saudando os presentes em nome de Paula Xavier e equipe. Saudou Bruna pela assunção da Secretária da mulher, desejando sorte e se colocando à disposição. Saudou também os servidores da Secretária de Finanças, na pessoa de Saulo e dos demais servidores públicos. Saudou a Secretária de Saúde, se colocando a disposição e solicitou uma maior assistência a algumas pessoas. Justificou Indicação que solicitou praça , destacando que já foi fruto de solicitações anteriores. Também louvou a atuação da Guarda Municipal e a boa vontade do gestor em efetivar o Plano de Cargos da categoria. Justificou também um pedido a Juíza para resolver um problema de algumas motos que estão há mais de 15 anos na quadra e ele ver a necessidade de um leilão para reverter o dinheiro para entidades assistências, encerrando sua fala. O Vereador Denis dos Santos da Silva fez uso da palavra referindo-se aos presentes e inicialmente pedindo apoio para aprovação de projeto que muda o nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Falou sobre a falta de cuidado com as praças de Canaã, pedindo ao Executivo um olhar mais efetivo, como também da iluminação pública. Justificou outras proposições e agradeceu encerrando sua fala. O Vereador Gilson Gomes fez o uso da palavra saudando os presentes e ouvintes. Justificou requerimento de pesar, lamentando a morte do jovem Alessandro Oliveira e externando seu sentimento à família. Prestou contas de visita técnica à casa de apoio em Recife, onde foi bem acolhido e sentou o prefeito e Secretária de Saúde para resolver alguns problemas, a exemplo do ônibus que faz o transporte do TFD que para em Custódia para o motorista almoçar e em Sanharó para comprar queijo, o que considerava errado, já que não era viagem de passeio, chegando a durar de 10 a 12 horas. Disse que não estava criticando, apenas levando as demandas para o prefeito. Falou também do esgoto à céu aberto desaguando no riacho do sítio Jardim, mas que havia conversado com o prefeito, que se comprometeu em resolver. O Vereador Macio aparteou falando da importância em resolver o problema visto que muitas pessoas usam água do Poço Dantas para banho. Novamente com a palavra o Vereador Gilson agradeceu e ressaltou o papel do Vereador em fiscalizar e identificar as coisas que não estão certas no município. Também falou sobre a necessidade de uma casa de apoio às crianças especiais e buscar recursos para que elas sejam atendidas por especialistas, ressaltando a luta pela garantia de emenda. Disse que esperava que a criação dos novos cargos não fosse apenas “cabide de empregos” , citando que muitas famílias ficavam desassistidas do bolsa família e lembrando o tempo da “emergência” quando as senhas eram distribuídas entre os Vereadores da época, que escolhiam os beneficiados e sua família composta de 13 pessoas passava necessidade e não era beneficiada o que lhe causava indignação e o lavava a fazer uma fiscalização mais efetiva. Anda falou da necessidade de referenciar os idosos e pediu que a Secretária da mulher trabalhasse em prol da proteção das mulheres. Agradeceu a Miriam e ao prefeito pelo auxílio aos estudantes, que não concordava com o beneficio para apenas um estudante por família e encerrou agradecendo. O Vereador Anselmo Martins fez o uso da palavra cumprimentando os presentes na pessoa da secretária da mulher Bruna. Ressaltou a importância da Guarda Municipal, justificou suas proposições e falou sobre o papel do legislador e sobre a necessidade da população respeitar mais o Vereador, ressaltando seu papel de defensor do Legislativo, encerrando sua fala. Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente colocou o PL 004 em discussão, sob regime de urgência especial, que posto em votação, mereceu aprovação unânime, em seguida foi posto em discussão, sob o regime de urgência especial o PL 005 e o Vereador Macio lembrou da dedicação de Uliton e dos motoristas, fazendo algumas observações sobre os veículos. Posto em votação o PL nº005 foi aprovada por unanimidade. Ainda foi posto em discussão sob regime de urgência especial, o PL Complementar nº 005 O Vereador Anselmo lembrou que a secretária Miriam já havia explicado muito bem. Posto em votação o PL Complementar nº 005 o aprovada por unanimidade. Prosseguindo entrou em discursão, sob regime de urgência especial, o PL 006 e o Vereador Macio pediu para que os projetos fossem encaminhados coma mais tempo para discussão. O Vereador Anselmo Martins ressaltou o grande investimento do Executivo. Posto em votação, o PL nº006 foi aprovado por unanimidade. Também foi posto em discussão, sob regime de urgência especial o PL nº 007 que posto em votação, mereceu aprovação unânime. Fez parte também da Ordem do Diao PL Complementar nº 001 do Legislativo, com parecer da 1º Comissão, sendo aprovado por unanimidade. OPL nº 003 do Legislativo foi posto em discussão, sobre regime de urgência, sendo posto em votação e merecendo aprovação por unanimidade. Os Requerimentos de nº 24,25 e 26 foram transferidos para a próxima reunião ordinária e os demais foram aprovados. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a reunião, em nome de Deus e da L.O.M, convocando uma outra para o dia 04 de abril do ano em curso, na hora e local de costume.