Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 31 de março de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia trinta e um de março de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Prosseguindo o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária.
Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente onde, acordado em plenário, a secretária Miriam fez uso da palavra inicialmente agradecendo a oportunidade de apresentar o livro didático que será distribuído nas escolas, rede hoteleira e turísticas. Disse que a pesquisa foi ampla e produzido o material rico e inclusive a editora elogiou pela riqueza de material ofertado e encerrou. O presidente da Câmara, Anselmo Martins, sugeriu que o livro fosse traduzido para o inglês. Iniciando os pronunciamentos, o vereador Mácio Fernandes parabenizou Miriam Pereira (secretária de educação) e indagou a possibilidade de disponibilizar o livro em PDF para que os jovens tenham mais acesso e estudem para o concurso, a secretária respondeu que teria quer o contrato. O vereador Givaldo Belarmino se pronunciou agradecendo a Deus e saudando os presentes. Parabenizou a secretária pela competência frente à educação. Referiu-se a conferencia da saúde (29/03) quando participou e encaminhou diversas demandas para inclusão à nível estadual, elegendo a saúde como prioridade. Elogiou o hospital Eduardo Campos que tem ajudado muito com cirurgia, elogiando também o empenho do secretário Daniel e encerrou. Na sequencia o vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou e registrou a presença da sua filha Beatriz. Agradeceu ao Executivo pelas ações em prol dos sítios Mata Redonda e Santa Tereza. Justificou suas indicações, especialmente a que solicita a regularidade da coleta do lixo e o vereador Mácio aparteou sugerindo a colocação de tambores em lugares específicos. O vereador Anselmo Martins disse que o ideal seria padronizar as lixeiras. Ainda esclareceu que foi mal interpretado ao pedir inserissem carne de caprino na merenda escolar, lembrando que a Câmara colaborava junto do executivo. Ainda falou da reunião da noite anterior sobre a retirada da areia do Rio Pajeú, onde várias pessoas estavam presentes e disse que era necessário organizar e era preciso retirar os esgotos dos rios e dar condições município de cuidar do saneamento básico, considerando esta medida do IBAMA muito brusca e encerrou sua fala retornando a presidência. O vereador Djaci Marques parabenizou o nobre colega Anselmo Martins pelo aniversário. Justificou suas indicações frente a guarda Maria da Penha, importante para segurança da mulher, solicitando que a guarda fizesse rondas em Jericó nos finais de semana. O Vereador Givaldo Belarmino aparteou dizendo que no distrito de Canaã a guarda é presente nos finais de semana, inclusive nos pontos turísticos. Novamente com a palavra o vereador Djaci Marques referiu-se o IPTU dizendo que os contribuintes estavam reclamando do valor do alvará, pois foi cobrado quase R$ 400,00 reais de um comerciante em Jericó sendo um valor consideravelmente exorbitante. O vereador Djaci Marques ainda disse que as cobranças constantes eram em razão do prejuízos causados aos moradores do distrito de Jericó, pois não via nenhum beneficio na sede, inclusive em relação ao calçamento. Solicitou a secretária Miriam Pereira a implantação do piso salarial do magistério encerrou sua fala. O vereador Edvaldo de Oliveira fez uso da palavra, inicialmente parabenizando Miriam Pereira pelo Centro Pedagógico e o colega Anselmo Martins pelo seu aniversário. Solicitou da secretária de administração, Ivanice Viana, medidas para regularização da coleta de lixo em Jericó, bem como a melhoria nos acessos do distrito de Jericó. Anunciou duas grandes obras em Jericó, sendo uma delas o ponto turístico na barragem e a organização do trânsito, além das reformas de Jericó e solicitou investimentos na educação de Jericó, bem como um centro Oncológico e encerrou. O vereador Mácio Fernandes agradeceu a Deus e aos presentes e logo solicitou do executivo a limpeza da estrada. Falou da pescaria e sobre o festival de vinhos que está se consolidando como um grande evento e encerrou.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência especial o Projeto de Resolução Nº 001/2023 e o vereador Anselmo Martins justificou dizendo que o salário de vereador estava defasado que as coisas haviam encarecido e por isso era necessário a adequação salarial do vereador. O vereador Edvaldo de Oliveira parabenizou a mesa diretora pela iniciativa da Resolução que era extremamente importante e necessária, após discussão foi posto em votação e o Projeto de Resolução mereceu aprovação. Ainda fez parte da ordem do dia os requerimentos de nº 38 e nº 39, que foram aprovados por unanimidade. Como não havia mais nada o presidente deu por encerrada a sessão.