5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Às nove horas do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício S/N da Sra. Maria Lúcia Alves de Lima; Ofício nº 05/2023 da Paróquia de Nossa Senhora das Dores; Ofícios nº 373/2023 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Ofício nº 18323/2023 da Assembleia Legislativa -PE; Mensagem nº 23 que encaminha o PL nº 16/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências; Mensagem nº 22/2023 encaminhando o PL Complementar nº 007 de 26 de setembro de 2023 que institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT e no âmbito Municipal e altera o Código Tributário do Município de Triunfo, estado de Pernambuco, e dá outras providências; Indicação nº 180 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 181 dos Vereadores Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho e Givaldo Belarmino de Santana; Requerimentos nº 119 e 122 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimentos nº 120 e 121 subscritos pela maioria. Não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, onde devidamente inscrita fez uso da palavra a senhora Lúcia Lima, representando a Associação dos Anjos Guerreiros que inicialmente agradeceu a oportunidade do espaço e fez menção ao outubro rosa e as diversas ações alusivas ao mês. Solicitou o apoio da Câmara para que a Associação seja reconhecida como de utilidade pública. Relatou várias reivindicações encaminhadas ao Executivo e ressaltou o apoio do secretário Daniel Antas. Ainda com a palavra pediu que a sociedade se engajasse nessa luta e elencou as ações e as pessoas que a Associação ajudava na luta contra o câncer. Em seguida a senhora Lúcia agradeceu e encerrou sua fala. Continuando o secretário Daniel Antas lembrou a necessidade de conscientizar os homens para o câncer de próstata, relatando que só essa semana havia atendido três casos. Lembrou a luta de Rosário Gusmão, lamentou a queda do FPM e se congratulou pela recuperação do vereador Givaldo encerrando sua fala. Na sequência e devidamente inscrita a senhora Socorro Granja, representando a Comissão Mãe das Dores, da Paróquia de Triunfo, que usou o espaço para solicitar apoio para pintura da Igreja matriz que será no mínimo 70 mil. O pároco local Otaviano agradeceu a acolhida da Câmara à Comissão e reforçou que a Igreja é um patrimônio da cidade e que havia um relacionamento afetivo com a comunidade, além de um local de muita fé e encerrou agradecendo e desejando que os Vereadores contribuam com essa grandiosa ação. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo o Vereador Macio Fernandes, agradeceu a Deus, saudou os Anjos Guerreiros e anunciou, que destinaria 10% (dez por cento) do salário para a pintura da Igreja Matriz, pedindo, os nobres pares que também se engajassem nessa luta e também o Executivo. Referiu-se ao mutirão da estrada do Pará, agradecendo o esforço da comunidade e o apoio do Prefeito. Ainda solicitou apoio do Executivo para o Campeonato Society, apesar das dificuldades financeiras e disse que faria o torneio do Dia das crianças com recursos próprios e referiu-se também a importância da votação do Conselho Tutelar, encerrando sua fala. Continuando o Vereador Djaci Marques se pronunciou, inicialmente agradecendo a Deus pelo retorno do nobre colega Givaldo e pela recuperação da sua saúde. Referiu-se a luta dos Anjos Guerreiros e a Comissão da Igreja que é um belo cartão postal e precisa de uma pintura nova e de uma iluminação, se comprometendo em ajudar. Justificou suas Indicações e referiu-se ao PL Complementar nº 007, dizendo que teve uma reunião com Saulo e Thales para tirar dúvidas e que a matéria representava justiça fiscal, ressaltando que o alvará será pago conforme o tamanho do negócio e também beneficiou os mototaxistas. O Vereador Anselmo Martins aparteou lembrando que haverá equidade pois alguns comerciantes não pagavam impostos e agora passarão a pagar. Novamente com a palavra o Vereador Djaci deixou claro que o PL não estava aumentando impostos e contemplava os mototaxistas, isentando-os do pagamento do alvará, que agradecia pois era o atendimento das reivindicações dos Vereadores, encerrando sua fala. Dando sequência o Vereador Givaldo Belarmino se pronunciou inicialmente saudando Aldeny Nunes – Sub prefeito de Canaã. Agradeceu a Deus e a Maria Santíssima pela recuperação de sua família, aos amigos, ao nobre par Anselmo Martins, aos colegas pelas mensagens de apoio e a todos os funcionários da Unidade Mista, especialmente ao Secretario de Saúde Daniel Antas. Agradeceu especialmente ao Hospital São Vicente, na pessoa de Dra. Mauriciana. Também referiu-se a importância da eleição do Conselho Tutelar, a luta do Anjos Guerreiros, referindo-se a necessidade de se construir um Centro Oncológico e louvou o Hospital Eduardo Campos que terá um centro Cardiológico e louvou também a importância do ITR. Em seguida agradeceu e encerrou sua fala. O Vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e referiu-se ao TCE que sempre enviava ofício à Câmara, solicitando informações e esta sempre respondia. Referiu-se ao IBGE que respondeu em tempo record a indagação da Câmara quanto aos limites e os números do censo, quando foi esclarecendo também que uma rua em Jericó não pertence a Flores, prestando contas da viagem à Recife. Agradeceu a Thales e a Saulo pelas explicações do Projeto de Lei Complementar nº 007, quando votaria com segurança. O Vereador Djaci Marques aparteou dizendo que foram bem recebidos no IBGE e desejou que a questão dos limites e do censo fosse resolvido. O Vereador Anselmo Martins agradeceu e encerrou sua fala, retornando à previdência. O Vereador Pedro Xavier saudou Aldeney nunes e expressou sua alegria pela recuperação do nobre colega Bal. Falou sobre o PL da enfermagem, explicando que houve um certo desentendimento, mas que a Câmara, agradecendo a Daniel Antas pelo empenho. Parabenizou os Anjos Guerreiros pela luta contra o Câncer e falou sobre a pintura da Igreja, quando solicitou que todos se engajassem nessa luta. Referiu-se ao PL Complementar nº 07, parabenizando o Executivo pela iniciativa de revisão do Código Tributário e parabenizou os Vereadores Anselmo e Djaci pela busca da correção do CENSO 2023. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL Complementar nº 007 que posto em votação mereceu aprovação, se abstendo do voto o Vereador Edvaldo Lima do Nascimento. Em seguida, foi posto em discussão em regime de urgência especial o PL nº 16, que posto em votação, mereceu aprovação unanime. Ainda foram votados os Requerimentos de nº 119, 120, 121 e 122, aprovados por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 13 de outubro do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 29 de setembro de 2023.