Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 14 de abril de 2023, sob a presidência do Vereador Mácio Fernandes dos Santos.
Às nove horas do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência dos vereadores Anselmo Martins e Leandro José que se encontravam em uma missão oficial em Recife-PE. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou vários ofícios, projetos de resolução, indicações, requerimentos e pronunciamentos dos senhores vereadores. Como não haviam oradores para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrita se pronunciou a Secretária de Educação Miriam Pereira, inicialmente agradecendo a oportunidade e falou sobre as medidas adotada quanto a onda de boatos sobre violência nas escolas e que a PM foi acionada, sendo disponibilizado o canal 197 e o 190 para situações suspeitas. Ainda ressaltou o trabalho da gestão em oferecer uma educação de qualidade e para que tudo isso fosse possível era necessário a câmara dos vereadores sempre trabalhando junto com o executivo e finalizou sua fala. O vereador Mácio Fernandes cumpriu precedente regimental e agradeceu a presença de todos, bem como a Secretária de Educação Miriam Pereira por todo o empenho na educação triunfense. Ainda se reportou quanto aos crimes ocorridos nas escolas e as ameaças pedindo para que os pais observassem mais os seus filhos em casa. O vereador Givaldo Belarmino agradeceu as medidas adotadas pela Secretária de Educação Miriam Pereira e indagou sobre a falta de merenda nas escolas, a Secretária de Educação respondeu que a merenda teve um reajuste e sem retroativo, erro cometido pelo MEC que prejudicou o município tendo ocasionado a falta de merenda apenas um dia na escola de Jericó, fato este já solucionado, o vereador Givaldo Belarmino agradeceu a explicação e encerrou. Dando sequência, o vereador Everaldo Martins ser pronunciou prestando contas da reunião onde participou na APAC e secretaria de Infraestrutura para falar sobre a barragem do brejinho, pois desde 2019 já havia solicitado os devidas reparos, embora não foi detectado perigo. Disse que a APAC e a COMPESA ficavam se esquivando da responsabilidade e que o MP deveria ser envolvido nessa discussão, pois haviam vidas envolvidas e não importava de quem era o pleito, desde que fosse resolvido. Ainda falou sobre a estrada do Macaco, pois sentiu-se incomodado e não concordava com as colocações de João Edmilson, pois o executivo não tem culpa da situação da via. Ainda disse que solicitou a máquina para outras regiões, mas não fora atendido, cintando a estrada da Mumbaça, Baixa Grande e Santo Antônio de Coroas. O vereador Djaci Marques saudou os presentes e ressaltou o abril azul pelo combate ao preconceito ao autismo e demonstrou sua solidariedade com as crianças vítimas de incêndio no abrigo do Recife-PE. Ainda solicitou ao prefeito que colocasse porteiro nas escolas de Trinfo, inclusive abrindo vaga no concurso público nesta área. Disse que o aumento no kit escolar não foi entregue e estava faltando material de expediente nas escolas. Relatou sua visita à barragem do brejinho, dizendo de sua preocupação, pois há inúmeros vazamentos, colocando em risco as comunidades vizinhas. Ainda falou das condições da PE 350 e da necessidade da vigilância sanitária tomar providencias quanto aos cachorros soltos nas ruas. Também pediu apoio para os atletas dos distritos que virão participar do campeonato de Futsal, encerrando sua fala parabenizando a todos os envolvidos na Paixão de Cristo. O vereador Givaldo Belarmino, saudou os presentes em nome do nobre colega Leonardo e justificou suas indicações principalmente referente a melhoria das estradas vicinais e ao mesmo tempo agradecendo ao gestor pelas diversas melhorias. Disse também que os medicamentos foram adquiridos pra as farmácias básicas e elogiou Daniel Antas pela competência. Ainda falou do perigo que a barragem do brejinho está causando e encerrou reafirmando seu proposito pela melhoria do povo. Continuando, o vereador Pedro Xavier cumprimentou os presentes e ouvintes da Triunfo FM, parabenizou Miriam Pereira pela gestão e pelas ações visando a proteção dos alunos e professores, ressaltando a necessidade dos pais de observar o que os filhos levam nas mochilas, lembrando que a educação começava em casa, lembrando que a merenda só faltou um dia; sendo muito bem explicado pela secretária de educação. Ainda disse que a quantidade de alunos aumentou em Jericó e está muito feliz com isto, também parabenizou a gestão da escola de Canaã pelo desempenho na educação. Anunciou a liberação de 100 metros de calçamento para estrada da Mumbaça afirmando não ter feito antes por falta de material (pedra bruta) e mão de obra qualificada. O vereador Mácio Fernandes cumpriu precedente regimental e se pronunciou, inicialmente reportando-se sobre a merenda dizendo que nas residências as vezes faltam suprimentos e era normal, pois o valor por aluno era muito baixo. Falou sobre a necessidade de uma grade de proteção na escola Eduardo Campos e referiu-se ao campeonato de futsal, dizendo que o executivo iria ajudar os atletas com transportes e encerrou sua fala retornando a presidência. O vereador Edvaldo de Oliveira se pronunciou inicialmente falando sobre o dever cumprido com o povo carente, sobre a dispensa do IPTU. Solicitou lixeiras para a zona rural e agradeceu as maquinas liberada para as estradas e pelo apoio aos mutirões. Agradeceu aos profissionais do hospital Eduardo Campos e cobrou mais uma vez o IML, o centro Oncológico e a hemodiálise dizendo que na próxima semana haverá uma audiência pública com o secretário de saúde do Estado e o deputado disse do seu orgulho pelas ações nunciadas para Jericó, lembrando que o município deve votar em quem teve compromisso e encerrou.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão o PL nº 006/2023 com urgência especial que posto em votação foi aprovado por unanimidade. Também foram aprovados os requerimentos de nº 40 ao nº 46.