Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 28 de abril de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência dos vereadores Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho e Pedro Xavier de Queiroz que encontrava-se em missão Oficial. Em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Mensagem nº 007/2023 que encaminha o PL nº 005/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências; Mensagem nº 008/2023 que encaminha o PL nº 006/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; Resultado Final do processo seletivo nº 001/2023- SME; Ofício nº Ofício nº 006/2023 da ADESSU Baixa Verde; Indicações nº 86 e 90 do vereador Macio Fernandes; Indicações nº 87, 88 e 97 do vereador Anselmo Martins Pereira; Indicação nº 89 do vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicação nº 92, 93 e 94 do vereador Leandro José Dionísio; Indicações nº 91, 95, 96 e 98 do vereador Djaci Marques de Souza; Requerimentos nº 47, 48, 53, 54 e 55 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 49 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Requerimento nº 50 do Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos; Requerimento nº 56 do Vereador Djaci Marques de Souza. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente onde devidamente inscrita na Tribuna Popular fez uso da palavra a integrante da Equipe Técnica da ADESSU – Anyelle Gomes que saudou os presentes e apresentou o projeto ADESSU em cena que beneficia ato comunidades rurais em Triunfo e Santa Cruz, onde 350 crianças são atenciosas diariamente e 150 indiretamente e que tem objetivo de proteger e conscientizar contra abuso e negligências. Disse que esperava contar com apoio da Câmara no alcance das políticas públicas e encerrou sua fala agradecendo a oportunidade. Na sequencia o representante do Lar Santa Elizabeth Felipe se pronunciou ressaltando a importância do trabalho social da entidade e pedindo para que as pessoas destinassem parte do IR para o Lar e agradeceu a oportunidade. Dando inicio aos pronunciamentos do legislativo o vereador Mácio Fernandes fez uso da palavra, agradecendo a presença da ADESSU e do Lar Santa Elizabeth. Justificou indicações referente a escola Eduardo Campos e também solicitou a colocação de câmeras de segurança. Também solicitou a retirada da pedra próxima a casa de Saulo e o vereador Anselmo Martins aparteou dizendo que já havia solicitado esse pleito. Novamente com a palavra o vereador Mácio agradeceu e leu um projeto do Instituto de Ameaças Ativas, referente ao oferecimento de cursos e finalizou sua fala. O vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou, inicialmente agradecendo a melhoria na iluminação de rua Lirácio Paiva e solicitando a extensão de rede. Justificou indicação solicitando a recolocação da placa com nome do sr. Estanislau Barbosa em local devido. Elogiou os deputados que lutam por Triunfo, especialmente José Patriota. Falou sobre a proibição da retirada de areia do Rio Pajeú, ressaltando a necessidade de disciplinar para poder multar, lembrando que o problema maior dos rios é esgoto que desagua poluindo. Ao final, o vereador Rogou a deus pela saúde de sua mãe e encerrou sua fala retornando a presidência. Continuando o vereador Djaci Marques fez uso da palavra, saudando os presentes e externando sua solidariedade com as vítimas do prédio que desabou em Olinda. Parabenizou a ADESSU e o Lae Santa Elizabeth pelo belo trabalho desenvolvido. Solicitou ao executivo a construção de um abrigo de passageiros justificando que muitos alunos ficavam expostos ao sol e a chuva. Ainda com a palavra justifico as demais indicações e também referiu-se a proibição do IBAMA quanto a retirada de areia do Rio Pajeú , parabenizando os nobres pares Leonardo e Anselmo pela reunião realizada na terça, pois considerava a medida como prejudicial a muitos trabalhadores . o vereador Anselmo Martins aparteou lembrando que já aconteceram duas reuniões e que a medida estava afetando o pequeno transportador de areia, que esteva no IBAMA e que o deputado José Patriota havia disponibilizado duas advogadas ambientalistas, a quem agradecia. Novamente com a palavra o vereador Djaci Marques solicitou o roço do mato para diversas estradas e o vereador Leonardo aparteou anunciando que o prefeito havia garantido que na próxima semana seria iniciada essa ação. Novamente com a palavra o vereador Djaci Marques disse que esperava ser feito e também solicitou melhoria na iluminação publica, especialmente em Jericó, lembrando a eficácia das lâmpadas de Led. Ainda solicitou medidas de sinalização próximo ao UBS da Encruzilhada, pois aconteceram acidentes em virtude da areia na rua. Falou sobre o projeto PeBa, que acontecerá da 06/05 nas Águas Claras e sobre o “Projeto visão” cidadão que oferecerá exames de vista e encerrou sua fala agradecendo a todos. Na sequencia o vereador José Leonardo de Souza fez uso da palavra, inicialmente saudando os presentes. Disse que o prefeito deu total apoio ao projeto PeBa e disse que em reunião com Saulo Barros foi decidido pela prorrogação do IPTU. Agradeceu as luminárias no Bairro Santo Antônio e as obras do Alto da Boa Vista. O vereador Leandro José Dionísio aparteou ressaltando que todos os vereadores vão buscar ações e parabenizou o empenho do nobre colega Leonardo. Novamente com a palavra o vereador Leonardo agradeceu e disse que as indicações eram de todos. Falou sobre a reunião sobre a proibição do IBAMA referente a retirada de areia do Rio Pajeú, dizendo que os serviços essenciais de construção iriam parar, iriam haver demissões e na próximo semana iria em uma reunião no IBAMA juntamente com o nobre colega Anselmo Martins ainda disse os números da ouvidoria da Câmara para que a população tivesse acesso a esse canal.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL nº 005 que posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo foi posto em discussão, em regime de urgência, o PL nº 006 que posto em votação foi aprovado por unanimidade. Ainda mereceram aprovação os requerimentos de nº 47 ao n º 56.