7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE

Ata da 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 30 de outubro de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do vereador Edvaldo Lima do Nascimento, que apresentou atestado médico. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício Circular nº07/2023 da Secretaria Municipal de Educação; Ofício Circular nº007/2023 – GP; Mensagem nº 26/2023 que encaminha o PL nº 19/2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; Mensagem nº 27/2023 que encaminha o PL nº 20/2023 que altera a Lei Complementar nº 31, de 31 de março de 2020, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2023 que denomina Academia da Saúde Professora Luzinete de Melo Ferreira; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 que declara e reconhece de utilidade Pública a Associação triunfense de Apoio à Pessoa com Câncer “Anjos Guerreiros de Triunfo” ATAG; Indicações nº 188 e 194 do vereador Anselmo Martins Pereira; Indicações nº 189, 190, 191, 192 e 193 do Vereador Djaci Marques de Souza; Requerimento nº 131 subscrito pela maioria; Requerimento nº 132 dos vereadores Macio Fernandes dos Santos. Como não haviam oradores para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde o Vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e se pronunciou, inicialmente cumprimentando os presentes e ouvintes da Triunfo-FM. Relatou audiência em Recife junto ao corregedor geral – Desembargador Ricardo Paes do TJPE, junto aos pares José Carlos, Macio e o ex prefeito João Batista, onde pleiteou o prédio onde funcionava o Forum para sediar a Câmara, quando se comprometeu em zelar pela estrutura, ficando a prefeitura com as instalações ampliadas. Disse que essa ideia era antiga e que a população acatou favoravelmente pois participaria mais das reuniões, já que o prédio é no centro. Falou que em momento algum falou mal da Guarda, que se instalou no prédio porém achou um desrespeito com o Legislativo que havia pleiteado antes. Reconheceu o esforço do gestor em manter o equilíbrio financeiro e sempre inaugurando obras. O vereador Mácio Fernandes aparteou, parabenizando o presidente Anselmo por ser um defensor do Legislativo. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins disse que sempre defendia um Legislativo autônomo e forte e justificou suas proposições, encerrando sua fala e retornando a presidência. O Vereador Djaci Marques iniciou sua fala externando seu pesar pelo falecimento do borracheiro de Princesa Isabel, justificou suas proposições, especialmente a que solicita ronda policial para Jericó e melhoria para as estradas vicinais. O vereador Macio Fernandes aparteou lembrando que já havia solicitado a iluminação para a Serrinha e que o município poderia realizar a limpeza da PE. Novamente com palavra o Vereador Djaci Marques disse que desejava o atendimento dos pleitos. Disse que havia solicitado a coleta de exames para os distritos e o secretário de Saúde Daniel anunciou que a partir de novembro, nas sextas feiras essa coleta será feita, o que ele agradecia e parabenizava a ação. O vereador Givaldo aparteou dizendo que essa reivindicação era sua e do povo graças a Deus será atendida. Novamente com a palavra o Vereador Djaci falou sobre as casas de apoio, beneficiando as pessoas que utilizam o espaço e encerrou sua fala. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão o Projeto de Lei nº 19, sob regime de urgência especial, que posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, entrou em discussão, sob regime de urgência especial o PL nº 20/2023, que posto em votação mereceu aprovação unanime. Também mereceu apreciação, em regime de urgência especial o PL nº 15 do Legislativo, que posto em votação, mereceu aprovação unanime. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo nº 006, sob regime de urgência especial, que posto em votação, mereceu aprovação unanime. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 132/2023. O presidente da Câmara Anselmo Martins convocou uma reunião extraordinária logo em seguida para apreciação do PL nº 17 que dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025. Como havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 10 de novembro do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 30 de outubro de 2023.
____________________________________________________________________