9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE

Às nove horas do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois (2022) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 9ª Reunião do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do vereador Pedro Xavier de Queiroz que encontra-se em tratamento de saúde em Recife. O vereador Anselmo Martins pediu para rezar um Pai Nosso em intensão da saúde de Pedro. Em seguida o Senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 291/2022 – GP; Ofício nº 212/2022 da Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 325/2022 – GP; Mensagem nº 035/2022 que encaminha o PL nº 031 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias; Mensagem nº 036/2022 que encaminha o PL nº 032 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias; Convite da Secretaria de Agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural; Convite da ADESSU Baixa Verde; Indicações nº 221 e 222 do vereador Everaldo Martins da Silva; Indicação nº223 do vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº124 do vereador Djaci Marques de Souza; Requerimento nº 125 do vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimentos nº 126, 127, 128, 129, 130 e 131 do vereador Macio Fernandes dos Santos; Requerimentos nº 132 e 133 subscrito pela maioria. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente. Com a palavra a representante dos proprietários de garagens da Av. Getúlio Vargas – Maria Antonieta de Lima pediu providências para os condutores que colocam seus veículos em frente as garagens e os moradores muitas vezes  precisam sair e sua passagem está interditada, lembrando que as regras de  trânsito são claras e proíbem tal ato. Em seguida também se pronunciou a comerciante Rita de Cássia que expressou sua indignação com os motoqueiros que estacionam as motos nas vagas dos carros e que não acha justo tirarem a carga e descarga de frente dos estabelecimentos e colocarem na porta dos outros e lembrou que a via verde foi criada para organizar o trânsito, mas que a seu ver não estava acontecendo. Rita também disse que segundo a Guarda Municipal eles já veem fazendo uma ação educativa desde 2015 porém não ver essa ação na rua e que o trabalho da guarda deve ser contínuo. O vereador Anselmo Martins disse que já havia conversado com o Prefeito que ele havia suspendido as multas até janeiro, e que espera que a Guarda atue com medidas educativas principalmente nos pontos críticos. Agradeceu a presença dos comerciantes e moradores da Av. Getúlio Vargas, reafirmando que a Casa está sempre à disposição da população. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo, o vereador Mácio Fernandes agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, saudou a todos em nome do vereador Edvaldo (Camilo) disse de sua tristeza com a ação da Guarda que está constrangendo a todos, pediu respeito para o vereador pois na rua estão culpando-os pela ação da Guarda. Disse que está para apoiar a gestão em prol do bem comum e prestou contas do Congresso da UVP que participou em Arcoverde. Agradeceu ao presidente Anselmo Martins pela atenção de sempre com todos os vereadores e desejou a vitória do Brasil na copa. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho se pronunciou anunciando a ordem de serviço do calçamento no Distrito expressando sua alegria com a obra e finalizou agradecendo a Deus por mais uma vez estar na Casa. Novamente com a palavra o vereador Djaci Marques de Souza falou que as pessoas estão procurando os vereadores para solucionar a questão das multas que estão sendo aplicadas, que os comerciantes estão sendo prejudicados e falou da necessidade de uma audiência pública com a Guarda para solucionar o problema. O vereador Anselmo Martins aparteou lembrando que as multas foram suspensas até janeiro e que a guarda irá atuar com medidas educativas. O vereador Djaci questionou como ficariam as multas já aplicadas. O vereador Anselmo Martins disse que dependia da sensibilidade do JARI – órgão responsável e que os prejudicados devem fazer recursos dentro do prazo de 30 dias. O vereador Macio Fernandes também aparteou dizendo que as multas estavam sendo aplicadas através das câmeras de segurança e que isso não era legal. O vereador Everaldo Martins aparteou sugerindo que a Câmara fizesse um documento solicitando a suspensão das multas, lembrou que a Guarda foi criada para organizar o trânsito, que apesar de está cumprindo o seu papel, o que estava acontecendo era abuso de poder. Novamente com a palavra o vereador Djaci desejou que houvesse sensibilidade dos órgãos competentes e que o problema seja solucionado. Expressou sua preocupação com a situação do asfalto da Via Verde que está causando acidentes e pediu solução para o mal atendimento no hospital. O vereador Leandro aparteou anunciando que já foi liberado quase 40 mil reais para requalificação da Via Verde. O Vereador Anselmo Martins cumpriu precedente regimental e fez uso da palavra, inicialmente prestou contas de sua participação no Congresso da UVP, lembrando que o vereador deve sempre está se reciclando para as situações cotidianas. Anunciou conversa com a Procuradora Fernanda Nobrega, que irá estender o Orelhão Digital aos distritos. Disse de sua indignação com a discriminação sofrida por Gilberto Gil na Copa. Justificou sua proposição sobre alargamento da Av. Antônio Henrique da Silva que dá acesso ao Sesc e finalizou agradecendo a Deus por mais um dia e que todos tenham uma boa semana. O vereador Givaldo Belarmino saudou a todos em nome do vereador Everaldo, parabenizou a atitude de Toinha, Rita e demais pessoas que compareceram a Casa para reivindicar seus direitos. Parabenizou também todos os envolvidos no Campeonato Socyete expressando sua felicidade em ver o time de Canaã tornar-se campeão do Campeonato e por fim parabenizou a todos os triunfenses que foram assistir aos jogos respeitando e zelando o ambiente. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão em regime  o PL nº 31 o vereador Everaldo Martins questionou se é um excesso de arrecadação, porque não destinar nada para zona rural e se absteve do voto. O vereador Djaci Marques também questionou como esse dinheiro estava chegando até o cidadão e votou contra. Posto em votação o PL foi aprovado, votando contra os vereadores Djaci Marques e Edvaldo Lima do Nascimento, e o vereador Everaldo Martins se absteve. Prosseguindo entrou em discussão o PL nº 32 o vereador Everaldo Martins questionou porque não fazer um projeto através de emenda para um saneamento que contemplasse toda cidade já que é uma prioridade votando a favor. O vereador Anselmo Martins disse que já havia um projeto aéreo na FUNASA que seria interessante ir em busca desse projeto para execução e parabenizou o vereador Everaldo pela ressalva. Também foram votados os Requerimentos de nº 124, 125, 126, 127, 128 ,129, 130 e 131. Como não havia mais nada a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 09 de dezembro do ano em curso na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 2º Secretário.