Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, sob presidência do Vereador Edvaldo de Oliveira F. Filho.
As nove horas do sai vinte e um d4 fevereiro de dois mil e vinte e cinco ( 2025) na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os Vereadores e em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o expediente que constou. Ofício nº 024 da Secretária Municipal de Educação. Mensagem nº 002 encaminhando o PL nº 001 ( complementar) que dispõe sobre Piso Salarial do Professor da rede pública, Mensagem nº 003 encaminhando o PL Complementar nº 002 dispondo sobre o reajuste de novo salário mínimo, Mensagem nº004 encaminhando o PL Complementar nº003 dispondo sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores. Mensagem nº 005 encaminhado o PL Complementar nº004 dispondo sobre a concessão de revisão geral e reajuste aos servidores aposentados. Ofício 113 do SINDUPROM-PE. Projeto de Decreto Legislativo nº001/ concede título e cidadão triunfense, de autoria do Vereador Eusebio dos Santos. Indicações nº 025,026,038 do Vereador Macio Fernandes Indicações nº 027,028,029,030,031,032 do  Vereador Gilson Gomes; Indicações nº 033,034,035,036,037 do Vereador Leandro Dionísio; Indicações nº 039,045, do Vereador Denis dos Santos; Indicações nº040,041,042 do Vereador Eusebio dos Santos; Indicações nº 044 do Vereador Anselmo Martins; Indicações nº 045,046 e 047 do Vereador José Leonardo e Requerimentos de nº 010e 015do Vereador Denis dos Santos na Ordem do Dia. Como não haviam oradores inscritos para o pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, onde por consenso plenário a senhora Elizabeth Ferraz (Maninha) se pronunciou, inicialmente referindo -se a todos e expressando desculpas pelas interrupções à reunião. Se apresentou e falou que durante vinte e oito anos havia comandado a Caravana da Saudade, tendo sempre o apoio dos Poderes Executivos e Legislativo. Disse que me virtude da idade avançada estava encerrando e agradeceu o voto de aplausos oferecidos pelo Vereador Anselmo Martins. Ainda apresentou Magno Sá e Artêmis Viana que irão dar continuidade, torcendo pela continuidade do apoio dos Poderes e anunciou a possível data, encerrando e agradecendo. O Presidente Edvaldo agradeceu, ressaltando a grande importância do evento, tanto socialmente quanto economicamente e colocando o Legislativo à disposição. Continuando e devidamente inscrita a Secretária de Educação Miriam Pereira congratulou-se com os presentes e se pronunciou, inicialmente parabenizando a Câmara pela iniciativa da transmissão das reuniões. Apresentou o PL Complementar nº 001 que versa sobre o piso salarial da categoria magistério e disse que o mesmo era feito com base nos cálculos do exercício anterior e o próprio Ministério determinava o valor do reajuste, que estava sendo repassado na íntegra a todos os profissionais, ativos e inativos, de forma paritária. Disse que anualmente todos os servidores do magistério recebiam o reajuste do piso nacional de forma integral, no vencimento básico e de forma horizontal e vertical e leu os valores apresentados na tabela anexa e ainda leu o texto da LDB relacionado ao piso. Disse que era facultado ao  Executivo o direito de congelar outras gratificações, por lei, mas isso não acontecia em Triunfo, inclusive o reajuste retroagiria a 1º de janeiro, o que também era facultado ao gestor. Disse também que esperava a aprovação para mandar as folhas para o banco e encerrou agradecendo. Na sequência a Senhora Dinalva Lima Pereira – Coordenadora do SINDUPROM – PE devidamente inscrita, fez uso da palavra saudando e parabenizando os novos Vereadores e o Presidente Camilo desejando uma gestão de reflexão. Falou da luta, em todo o Estado, na defesa dos precatórios FUNDEB, desejando que os valores cheguem aos professores de forma integral, ressaltando a união da categoria. Falou da necessidade de apresentar alguns contra pontos à fala da Secretária Miriam e disso que em 2022 as tabelas foram mudadas de forma agressiva e apresentou tabelas com novos valores, alegando achatamento salarial de 10% à carreira dos professores e os prejuízos em números. Citou a portaria de nº77de 29/01, disse que os professores estavam praticamente trabalhando de graça e o que mais lhe entristecia em Triunfo era a falta de diálogo com a categoria, através do Sindicato e agradeceu a oportunidade finalizando. Também devidamente inscritos se pronunciou o Dr. Ageu Cavalcante também representando o Sindicato dos Professores que referiu-se aos presentes e disse que iria tentar resumir um assunto muito complicado que era os precatórios FUNDEF e FUNDEB, Disse que houve alteração na LDB em 2013 e isso explicou o cálculo de construção das tabelas e encerrou agradecendo. Dando início aos pronunciamentos do Legislativo fez o uso da palavra o Vereador Denis dos Santos da Silva que referiu-se aos presentes e falou que sua intenção era votar a favor dos professores. Disse que foi procurado por vários professores e era preciso corrigir os prejuízos. Ainda relatou a situação das estradas de acesso à Canaã, pedindo providências ao Executivo e solicitou a marcação de audiência pública com os professores sobre os precatórios, convidando o gestor, a secretária de educação e pediu houvesse mais respeito com a classe que pediu várias vezes uma audiência com o gestor e não foram recebidos. Ainda justificou suas proposições e encerrou. O Vereador Eusebio fez o uso da palavra dizendo que seria favorável a tudo que contribuísse com a melhoria da educação, se colocando a disposição da classe. Justificou suas proposições, dando ênfase ao título de cidadão triunfense ao Dr. Francisco Barbosa pelos relevantes serviços como oftalmologista. Também falou dos problemas da rua 13 de maio em Jericó, pedindo providências ao prefeito e de outras artérias da sede. Apresentou denúncia no Alto do Cemitério que encontra-se cheio de lixo, pediu as devidas soluções e pediu a conclusão da quadra de Jericó. Disse que visitou a zona rural da região Carro Quebrado e constatou que os serviços de estradas era de péssima qualidade, além dos buracos na Via Verde que carece de manutenção urgente, encerrando sua fala. O Vereador Denis complementou dizendo que havia feito denúncia sobre as terraplanagens e dos péssimos serviços. O Vereador Edvaldo de O.F. Filho cumpriu precedente regimental e se pronunciou saudando os presentes e dizendo que aqui era a casa do povo, lugar para debater melhorias. Também falou sobre a necessidade de conclusão da quadra de Jericó, iniciada em 2020; ressaltando a necessidade da firma finalizar a obra. O Vereador Eusebio aparteou dizendo que o local encontrava-se cheio de mato e de lixo, sem utilização pela população e pediu a limpeza. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo reconheceu o esforço da Governadora Raquel Lyra, destinando verbas e ações para Triunfo. Falou da importância do Hospital Eduardo Campos, que assiste muito bem a população de toda a região, anunciando o início do funcionamento da hemodinâmica, de forma gratuita e sem indicação política, lembrando que Triunfo zerou a fila de cirurgias eletivas e também a importância de pagar impostos e de cobrar ações, cobrando Do Secretário de Turismo a programação completa e a realização do carnaval em Jericó e em seguida encerrou, retornando a à palavra presidência. Na sequência o Vereador Leandro José Dionísio se pronunciou, justificou suas indicações e reportou-se ao livro sobre o direito das pessoas portadoras de TEA e também agradeceu aos secretários de saúde e de educação pelas ações empreendidas nesse sentido. Ressaltou a importância dos demais secretárias e encerrou. O Vereador Anselmo Martins se pronunciou, teceu elogios a secretária Miriam Pereira. Lembrou a gestão de ex. prefeito João Batista que enfrentou situações difíceis e teve que implementar algumas ações antipáticas. Justificou Indicação referente a guarda municipal, dizendo que cobraria a efetivação da mesma, dada a importância da categoria. O Vereador Denis apartou agradecendo a preocupação com a classe. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins agradeceu e expressou sua alegria pelo restabelecimento da saúde do nobre colega José Carlos. Ainda falou sobre os projetos enviados pelo Executivo dizendo que era matérias normais e que deveriam ser votadas pois era obrigação da Casa, encerrando sua fala. O Vereador Macio Fernandes se pronunciou, cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus por mais um dia. Falou sobre reivindicação da sociedade relacionada a presença do DETRAN na cidade, deixando claro que não era contra as leis nacionais de trânsito, mas relatou alguns excessos da operação, a exemplo de pessoas multadas sem abordagem e indagou para onde iriam os recursos das multas pois era necessário melhorar as obras do município. Disse que era a favor da população e que o comércio está prejudicado. O Vereador Anselmo aparteou falando das queixas da população quanto às motos sem cano e que a população elogiou a ação. Novamente com a palavra o Vereador Macio agradeceu, reforçou sua ideia de que não era contar e que era pedido da população. O Vereador João Hermano aparteou falando do papel da sociedade em denunciar abusos e badernas e disse que foi feito um programa preventivo e não adiantou, sendo preciso a atuação do DETRAN que era em todo o estado. O Vereador Everaldo complementou dizendo que ouve alguns excessos e que o governo do estado devia usar a mesma agilidade com que aplica multas, em ações e obras estruturais como a estrada do Brocotó. Novamente com a palavra o Vereador Macio reafirmou seu posicionamento de não ser contra o código de trânsito e que tinha provas dos excessos, mas pediu a população para andar certa e aos profissionais que tivessem bom senso. Disse ainda que era contra a pescaria fora do calendário e alguns pescadores tiveram seus equipamentos apreendidos, mas soube que o prefeito criaria lei nesse sentido. Justificou suas Indicações, agradecendo o atendimento de reivindicações e pediu a Deus que todos tivessem um bom carnaval, encerrando sua fala. O Vereador Gilson da Silva Gomes se pronunciou, cumprimentando os presentes e toda a população triunfense. Inicialmente esclareceu questões ligadas à sua fala durante a primeira reunião, quando falou sobre o transporte escolar e disse que tentaram distorcer sua fala como se o município não tivesse transporte. Disse que esteve na Secretária de Educação e sabia que Triunfo evoluiu, recebendo ônibus dos Governos e deixou claro que sua solicitação era para os universitários. Disse que outro assunto cogitado foi se ele tinha virado oposição, quando esclareceu que era da base do governo, mas não deixaria de cobrar, pois era dever de todos, além de ouvir as demandas da população. Justificou suas indicações, enfatizando a necessidade de alargar as estradas dos pontos turísticos e o roço do mato. Em seguida encerrou sua fala ressaltando as belezas de Triunfo e agradecendo. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão sob regime de urgência especial o PL Complementar nº 001/2025 que posto em votação, mereceu aprovação unânime. Prosseguindo entrou em discursão, sob regime de urgência especial, em bloco, os PL Complementares nº 002,003 e 004, que postos em votação, foram aprovados por unanimidade. Ainda mereceram aprovação os Requerimentos de nº 010 e 015. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, convocando uma outra para o dia 11 de março do ano em curso, em virtude de feriados e como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário Triunfo,21 de fevereiro de 2025. Em tempo. Também na Ordem do Dia foram eleitos os Vereadores para comparem a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, ficando da seguinte forma; Presidente: Leandro José Dionísio; Relator: Anselmo Martins Pereira e Membro: José Leonardo de Souza.