Ata da 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 20 de dezembro de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia vinte de dezembro de dois mil e vinte quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo a 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência dos Vereadores Macio Fernandes dos Santos e Pedro Xavier de Queiroz. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo, foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 31/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Ofício nº 300/2024 da Prefeitura Municipal de Triunfo; Mensagem nº 029/2024 da Prefeitura de Triunfo encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2024, que abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar; Mensagem nº 030/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 025/2024 que abre no orçamento vigente um crédito adicional especial; Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Legislativo que revoga a Lei nº 995/2023, dá denominação à Praça e dá outras providências; Indicação nº 109/2024 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; Indicação nº 110/2024 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Indicação nº 111/2024 do Vereador Leandro José Dionísio. Requerimentos nº 109, 110 e 113/2024 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 111/2024 subscritos por vários vereadores; Requerimento do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento solicitando afastamento de suas atividades laborais por tempo indeterminado munido de atestado médico. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) que iniciou sua fala saudando a todos e fez uma retrospectiva do ano. Agradeceu aos vereadores por contribuírem pelo desenvolvimento do município e parabenizou os vereadores eleitos. Agradeceu ao Presidente Anselmo Martins por sempre defender os vereadores e por ter lutado para conquistar a sede própria para Câmara, agradeceu aos funcionários do Legislativo e do Executivo que têm o compromisso de zelar pela máquina pública. Agradeceu os votos que recebeu e afirmou que continuará a luta e que estará cada vez mais próximo de quem mais precisa. Comentou que houve um retrocesso do Governo Federal em relação ao autismo, onde cortaram gastos e isso vai prejudicar muitas famílias. Indicou a criação de uma comissão ou frente parlamentar de desenvolvimento econômico do município, falou dos empreendedores de Jericó que precisa de mais visibilidade e incentivo e cobrou ao Governo do Estado a telefonia móvel para Jericó. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou e parabenizou a brilhante ideia do colega para criação da comissão e disse que podia contar com ele para colocar essa ideia pra frente. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) retomou sua fala agradecendo ao colega e sugeriu ouvir a ACMT para entender as demandas do setor, encerrando a sua fala. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) iniciou sua fala saudando a todos e falou que estavam chegando a um final de ano muito positivo, ressaltou o grande trabalho realizado na zona rural e na saúde, disse que houve melhorias em todos os setores, agradeceu ao Prefeito Luciano por ter atendido várias indicações dos vereadores e ressaltou sua luta pelo Distrito de Canaã. Agradeceu a todos os secretários que realizaram um trabalho conjunto com os vereadores, aos funcionários da Câmara e ao Presidente da Casa que sempre esteve apto a ajudar os vereadores. Agradeceu a população de Triunfo e a todos que votaram nele, a todos da administração do Distrito de Canaã e afirmando que lá se transformou totalmente. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou falando do trabalho e a luta do Vereador Bal pelo distrito de Canaã, por isso ele poderia sair com a cabeça erguida, caso não ficasse na Casa Legislativa. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) agradeceu as palavras do colega e disse que a Casa Legislativa merecia o Selo Outro de Transparência que ganhou, encerrando sua fala. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) cumpriu precedente regimental e iniciou sua fala saudando a todos. Ressaltou que cada vereador deu sua contribuição para que o Legislativo de Triunfo fosse o que é hoje. Disse que saia do seu mandato de presidente com a cabeça erguida pois tentou dar o melhor de si. Pediu desculpa pelos transtornos com a obra que na Casa Legislativa, mas que era para melhoria e conforto de todos. Comentou sobre o encontro de Vereadores que aconteceu em Triunfo e mostrou o troféu e o diploma de Selo Ouro de Transparência recebido pela Câmara, que é referendado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, leu o ofício e disse que isso mostrava que a equipe muito competente da Casa, por isso parabenizou a todos os colaboradores. Disse estar muito feliz pelo Poder Legislativo estar em um espaço independente e não ser mais anexo da Prefeitura. Falou das melhorias que realizou no mesmo e disse ser muito grato a Deus, ao corregedor e a João Batista por ajudarem nessa conquista. Comentou que todas as obras que aconteceram em Triunfo passaram pelo crivo dessa Casa e que vários projetos foram aprovados, por isso se sentia contemplado. O Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos (Zé Carlos) aparteou e parabenizou o colega pelas palavras, disse que ele sempre defendia os vereadores e criticou o prefeito por nunca estar presente na Câmara, afirmando que ele não considerava os vereadores. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) agradeceu ao colega e comentou sobre o congresso da UVP que aqueceu a economia de Triunfo. Falou sobre a mudança no nome da praça que voltou a se chamar Praça XV de Novembro. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. O Vereador José Leonardo de Souza (Leonardo da Areia) saudou a todos e parabenizou o presidente por seu trabalho na Casa, defendendo todos os vereadores, parabenizou pela reforma na Câmara e pela instalação do elevador. Agradeceu o trabalho dos funcionários da Câmara, dos Secretários do Município, ao povo triunfense e pela confiança em terem confiado e votado nele. Desejou a todos um feliz natal, próspero ano novo e encerrou sua fala. O Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos (Zé Carlos) iniciou sua fala denunciando a proibição do uso de água da cacimba para pessoas da oposição, por isso faria uma denúncia ao Ministério Público. Falou da suplementação que seria votada na Casa e que precisava saber para onde esse dinheiro iria. Reclamou que o gestor nunca compareceu à Câmara e que não considerava os vereadores. Falou de sua história e agradeceu aos triunfenses por sua reeleição. Enalteceu a oposição e reafirmou seu apoio a família Melo, encerrando sua fala. O Vereador Everaldo Martins da Silva (Bea) iniciou sua fala saudando a todos e agradecendo a Deus, a sua família e aos triunfenses. Comentou que não concordava com o excesso de arrecadação e não entendia como haviam tantos cortes do Governo Federal, falou das obras abandonadas no país e que não justificava isso acontecer diante de tanta arrecadação. Desejou que em 2025 os governantes pudessem ouvir mais a população e que trabalhasse para aqueles que mais sofrem, para que tenha igualdade social, pois essa é a obrigação dos políticos. Desejou boas festas a todos e finalizou sua fala. Iniciando a Ordem do Dia foi posto em discussão o Projeto de Lei nº 024/2024, que abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, que posto em votação mereceu aprovação unânime; foi posto em discussão o Projeto de Lei nº 025/2024 que abre no orçamento vigente um crédito adicional especial, que posto em votação mereceu aprovação unânime dos presentes. Foi posto votação o Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Legislativo, que mereceu aprovação unânime dos presentes. Foi posto em votação o Projeto de Lei nº 014/2024, que mereceu aprovação unânime dos presentes. Ainda foram aprovados os requerimentos nº 109, 110, 111, 112 e 113/2024. Ainda seguindo o regimento foi escolhida a comissão de recesso composta pelos seguintes vereadores: Anselmo Martins Pereira, Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho e José Carlos Rodrigues dos Santos. Como não havia mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião. E como nada mais consta, a presente Ata será assinada pelo Presidente e 2º Secretário. Triunfo, 20 de dezembro de 2024.