Ata da 12ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 05 de julho de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia cinco de julho de dois mil e vinte e quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo a 12ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Everaldo Martins da Silva. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 0002/2024; Mensagem nº 018/2024 encaminhando o PL nº 013 do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito adicional e que tem por objetivo atender a administração pública no bom andamento das ações no setor de educação e obras; PL do Poder Legislativo nº 005/2024 do Vereador Anselmo Martins Pereira; PL do Poder Legislativo nº 006/2024 do Vereador José Leonardo de Souza; PL do Poder Legislativo nº 007/2024 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 080/2024 do Vereador Leandro José Dionísio e Indicação nº 081/2024 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 062/2024 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº063/2024 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Requerimentos nº 065 e 066/2024 do Vereador José Leonardo de Souza; Requerimento nº 067/2024 do Vereador Djaci Marques de Souza. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde o Presidente Anselmo Martins Pereira solicitou dos pares a antecipação da solenidade de assinatura do convênio com o Procon Pernambuco e a inauguração da sala do Procon Triunfo na Câmara de Vereadores. Inicialmente fez uso da palavra o Senhor Bruno Jackson Carvalho de Lima, Assessor Jurídico da Casa e Coordenador do Procon Triunfo, que saudou a todos e informou que foi assinado um convênio com o Procon Pernambuco que deu todo apoio técnico e legal para que a sede de Triunfo pudesse funcionar plenamente. Disse ter conhecido todos os departamentos do Procon Recife e que já tinha experiência de advogado com o Procon Serra Talhada, por isso estava preparado para realizar esse trabalho em Triunfo. Informou que o fundamento era trabalhar a educação tanto do fornecedor quanto do consumidor, preservando todos os direitos e verificando as obrigações dos fornecedores de serviços, onde farão mediações com o comércio local e com as grandes empresas que eram recordistas de reclamações, afirmou que o Procon presente fisicamente na cidade vai dar um retorno mais objetivos às demandas. Lembrou que esse convênio já havia sido feito em 2020, mas devido a pandemia ficou paralisada a sala de atendimento, mas que agora está de volta com a nova gestão da Governadora Raquel e do Procon Pernambuco. Informou que já existe uma legislação municipal e que o que não for resolvido aqui em Triunfo, será encaminhado para a sede do Procon em Recife. Agradeceu a confiança do Presidente Anselmo Martins, disse estar à disposição da comunidade e de todos os vereadores e encerrou a sua fala. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) cumpriu precedente regimental e fez uso da palavra cumprimentando todos os vereadores, público presente e o Dr. Anselmo Araújo Secretário, Executivo do Procon. Falou que ficou muito triste no período que o Procon parou em Triunfo durante a pandemia, mas que agora estava com a grata satisfação de reativar esse convênio que só irá trazer benefícios para Triunfo. Afirmou que quem anda de forma correta não precisa temer o Procon, pois o mesmo é um órgão mediador e que a intenção é trazer mais um mecanismo para Triunfo que atenda suas demandas por ser uma cidade turística. Agradeceu a presteza do Dr. Anselmo Araújo em atender o pleito e também agradeceu a governadora Raquel Lyra. Disse estar à disposição para o que precisarem e que o maior objetivo era lutar contra as firmas grandes e multinacionais que vêm prejudicando a população. Agradeceu e encerrou a sua fala. Dando continuidade o Presidente Anselmo Martins Pereira passou a palavra ao Dr. Anselmo Araújo, Secretário Executivo do Procon, que iniciou a sua fala saudando o Presidente da Câmara e em seu nome saudou todos os vereadores e as autoridades presentes. Fez elogios a cidade de Triunfo e falou de sua alegria em estar trazendo uma unidade do Procon para essa cidade. Falou ter gostado muito das falas do Dr. Bruno e do Presidente Anselmo Martins que deram bons esclarecimentos sobre o que era o Procon, pois o mesmo não é um órgão punitivo, ele tem o papel social de intermediar conflitos, que não tinha o intuito de complicar a vida do comércio local, pois os principais problemas que os consumidores têm hoje são com grandes empresas, como exemplo o Bradesco que vem prejudicando a população de Triunfo, como ficou sabendo. Informou que a Governadora trouxe a proposta de interiorizar as ações e expandir as atividades do Procon com o seu papel administrativo e conciliatório. Informou que essa é a 6ª unidade do Procon inaugurada no Governo de Raquel Lyra e a maioria das resoluções com empresas locais são resolvidas com acordo e sem multa. Falou também que o Procon é orientativo e muitos comerciantes o procuram querendo fazer o certo. Afirmou a grande satisfação em abrir mais uma unidade do Procon do Estado e a primeira do Sertão na atual gestão da governadora e que esta era a primeira unidade conveniada a uma Câmara de Vereadores. Se colocou à disposição de todos, agradeceu e encerrou a sua fala. O Presidente Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) colocou a palavra a disposição para quem dela quisesse fazer uso. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) fez o uso da palavra e enfatizou o papel social do Procon e agradeceu a Anselmo e ao Governo do Estado que deu todo suporte que eles não tiveram na outra tentativa no Governo anterior. Enfatizou a grande demanda que tem aqui em Triunfo e que as reclamações por telefone nem sempre tinham retorno e era necessário ir à Serra Talhada para resolver. Disse que Triunfo fica muito lisonjeada por ser a primeira Câmara a aderir a sede do Procon, parabenizou Anselmo Martins e encerrou sua fala. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) pediu a palavra e falou que sua expectativa para que o Procon seja mais um equipamento para ajudar o município, pois em município de pequeno porte os problemas são sempre relatados aos parlamentares que as vezes não conseguem resolver. Parabenizou a Governadora Raquel Lyra que vem fazendo uma gestão de competência e encerrou a sua fala. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) pediu a palavra e comentou sobre o quanto o Bradesco causa transtorno aos triunfenses e que esperava que agora com esse equipamento em Triunfo isso fosse resolvido. Enfatizou que o Procon vem para resolver os problemas entre a população e as grandes empresas e agora a população terá uma resposta. Parabenizou todos os vereadores pelo emprenho em trazer esse equipamento e encerrou sua fala. O Presidente Anselmo Martins franqueou a palavra a plateia e como ninguém mais quis se pronunciar, devolveu a palavra ao Dr. Anselmo Araújo para que o mesmo fizesse suas considerações finais. O senhor Anselmo Araújo agradeceu em nome da Governadora Raquel Lyra e disse que levaria para ela os agradecimentos de todos. Pontuou as dificuldades que o Procon teve com o Governo anterior e que a Governadora atual montou um time técnico e o resultado disso a população estava vendo, que ela estava trazendo para Pernambuco o crescimento real. Disse que será um prazer receber cada vereador em Recife e que estará sempre a disposição. Agradeceu a todos e encerrou a sua fala. Em seguida foi assinado o convênio de apoio técnico com o Procon Pernambuco e a reunião foi pausada por 10 minutos. Retornando a Sessão Ordinária, o Presidente deu seguimento ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) que iniciou sua fala saudando a todos e parabenizando Sandro que assumiu uma cadeira na Casa Legislativa, o desejou sorte e tudo de bom em seu mandato. Falou da satisfação que tinha pelas ações que estavam sendo realizadas no município em especial em Jericó, com obras de infraestrutura, esporte e educação. Disse que esteve visitando a finalização da obra da academia da saúde e também esteve na Escola Manoel Cândido Ferreira, onde está sendo realizada uma obra no pátio e que era apenas o primeiro passo, pois terá uma obra bem mais ampla naquela escola. Falou também sobre a reforma da Escola Maurício Cândido, que será ensino em tempo integral. Disse que estaria no Sítio Corrente onde estava sendo feito o calçamento em pedra bruta, passagem molhada e tantas outras, assim como foi feito no Riacho do Meio. Informou que como estão encerrando o primeiro período legislativo, estavam fazendo uma pequena prestação de contas das ações que aconteceram nos último 6 meses. Destacou as várias ações no atendimento de saúde em Canaã e Jericó e informou que há 10 dias esteve na capital em uma reunião na Agência do Trabalho com o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Fred Ferreira, onde estavam com a ideia de trazer cursos profissionalizantes e de capacitação durante o período do Festival Pernambuco Meu País. O vereador comentou também que esteve na ADEPE com a Gerente Regional onde discutiu o desenvolvimento econômico para o município de Triunfo, onde já havia oficializado o apoio para o evento do BIOMELPE em Triunfo que movimentou toda cadeia de apicultura do Estado de Pernambuco, parabenizou os professores da Universidade Federal que organizaram o evento e ressaltou o nome do professor Hélio Lobão pelo esforço que teve para trazer esse evento mais uma vez para Triunfo. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou e falou de sua felicidade em ter feito a ponte entre os professores e o Executivo para a existência do primeiro evento do Biomel. Lamentou não poder participar desse último evento, mas disse que torcia para que o evento crescesse cada vez mais e continue tendo sucesso. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) retomou a sua fala e agradeceu a colaboração e disse que queria que esses eventos continuassem vindo à Triunfo, encerrando sua fala. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) saudou todos os presentes, ouvintes e vereadores em nome de Sandro. Falou de sua indicação à Gerência de Esportes para programar uma gincana esportiva para o mês de julho e cobrou à Secretária de Administração a elevação das caixas d’água das Casas Populares. O Vereador Leandro José Dionísio (Leo de Angelita) aparteou informando que já falou com o Prefeito, mas que tem um tempo para ser executado de forma bem feita e não dar problema depois. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) retomou sua fala agradecendo ao colega e disse que queria que todos os vereadores participassem de indicações que fossem boas para a comunidade. Informou que o Prefeito já se prontificou e disse que o projeto já estava feito e que espera que seja resolvido logo. Cobrou também os braços de luminárias do antigo Dick de Neto de João Flor até a entrada das casas populares, o projeto já está pronto, então agora aguarda que seja feito com urgência e agradeceu a Prefeitura Municipal de Triunfo, na pessoa do Prefeito Luciano Bonfim, pelos calçamentos que estão sendo feitos na zona rural. Falou sobre o recesso de 15 dias dos vereadores, onde na verdade é uma pausa, pois eles continuavam procurando solucionar os problemas e anseios da sociedade na medida do possível. Comentou que ainda tem muita gente que não sabia o real trabalho do vereador, que é fazer indicação e cobranças, mas quem executava era o município encerrando assim sua fala. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) iniciou sua fala saudando e parabenizando o Vereador Sandro, desejou boas-vindas e muito sucesso para ele nessa nova missão. Falou sobre as emendas que foram contempladas por Triunfo, onde o Deputado Federal Waldemar Oliveira destinou R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), onde R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) foi para a educação e R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinados a infraestrutura do nosso município. Comentou também que o Senador Fernando Dueire colocou uma emenda no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para ajudar na saúde e infraestrutura de Triunfo. Falou que sabia que o prefeito era comprometido e que estava atendendo muito bem Jericó e Canaã em várias áreas. Agradeceu à Secretaria de Saúde do município pois todos os funcionários realizam um ótimo atendimento e tem muito respeito com os pacientes que sempre saem gratos de lá e também parabenizou o atendimento realizado na Unidade Mista. Parabenizou a Secretaria de Turismo pela realização da Festa de São Pedro de Canaã, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a todos os envolvidos na realização daquele evento. Comentou sobre o torneio realizado no Sítio Enjeitado, onde reúne pessoas de vários municípios e movimenta a zona rural, além das festas juninas que também foi um sucesso. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. O Vereador Leandro José Dionísio (Léo de Angelita) saudou a todos e deu boas-vindas ao novo vereador Sandro. Falou que esteve com o Prefeito e com os moradores do Sítio Santa Luzia e Santa Rosa para tratar da indicação para fazer uma manta de concreto na subida do Brocotó onde tem um difícil acesso e servirá muito para acessibilidade dos moradores daquela região. Disse que estava magoado com algumas coisas que falaram nas redes sociais sobre o Brocotó e lembrou que ele faz o roço do mato dessa estrada há três anos e que estaria esperando o DER vir fazer como foi falado por um candidato nas redes sociais, mas caso não venha ele já estava com uma equipe para fazer o serviço, encerrando assim a sua fala. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) saudou todos os presentes e convidou os triunfenses para participar da festa de Nossa Senhor Santa Ana que inicia dia 17 em Jericó e vai até o dia 26, passou a programação e convidou a todos para se fazerem presentes. Falou que poderia ter feito uma prestação de contas do seu mandato, mas que por onde passa a população sabe o que ele faz e por isso vinha agradecer tudo que vem acontecendo de bom no município e ao que ainda vai acontecer. Agradeceu a Casa Legislativa e aos vereadores pela parceria, agradeceu ao presidente por conduzir os trabalhos de forma imparcial dando oportunidade a todos, que era uma pessoa que estava na política a muito tempo, mas tinha uma mente aberta e sempre aceita sugestões. Comentou que após o recesso vai com o presidente à Recife para buscar a implantação do Leilão Digital na Câmara. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou agradecendo as palavras de elogio e disse que sempre lutou por um Legislativo independente e bom, a altura do povo de Triunfo. Falou também que o Vereador Camilo estava liberado para fazer todas as diligências para trazer o Leilão Digital para Triunfo. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) retomou a palavra e agradeceu a oportunidade. Desejou as boas-vindas ao Vereador Sandro e boa sorte na missão que é muito bonita. Comentou sobre a emenda enviada por Waldemar Oliveira e disse que ele foi um dos mais votados em Jericó. Falou que estavam encerrando esse período, mas que iriam descansar para chegar na próxima reunião com ainda mais disposição, encerrando assim sua fala. O Vereador José Leonardo de Souza (Leonardo da Areia) iniciou sua fala saudando a todos e falando das festas juninas que aconteceram no município, onde pôde participar de três, parabenizou cada um dos organizadores e agradeceu a todos. Agradeceu a realização de algumas de suas indicações como a reforma da Escola João Luiz e também falou da sua indicação para a requalificação das estradas vicinais dos pontos turísticos, de Triunfo a Cachoeira do Pingas e de Triunfo ao Pico do Papagaio, onde esteve em reunião com o gestor e ficou muito satisfeito, pois ele disse que o projeto está pronto e já tem uma emenda destinada no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para a estrada do Pingas e que o próximo será para a estrada do Pico do Papagaio. Continuou sua fala dando boas-vindas ao novo Vereador Sandro e agradeceu a todos que fazem a Secretaria de Saúde em nome de Nalvinha, Cris, Lulu e Carlos, que sempre buscam resolver os problemas do povo, encerrando assim a sua fala. O Presidente Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) cumpriu precedente regimental e iniciou sua fala cumprimentando a todos e dizendo da sua felicidade por a Câmara está de cara nova com a chegada do suplente de vereador Sandro, que está cumprindo a lei com o afastamento do Vereador Pedro Júnior por questão de saúde, desejou que ele tivesse um bom mandato e que Deus o conduzisse na sua conduta, pensamentos e ações como vereador. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) aparteou e falou que esqueceu de parabenizar o novo Vereador Sandro, mas deu as boas-vindas e desejou que Deus o abençoe em seus trabalhos. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) agradeceu o aparte e contou um pouco sobre a trajetória do Prédio da Câmara, que hoje finalmente está em uma Casa que ele esperava ser definitivo. Falou que os vereadores estavam encerrando o período legislativo depois de 12 reuniões ordinárias, além de extraordinárias e sessões solenes, que estão sempre disponíveis para o que o município precisasse. Destacou que se dependesse só do vereador, Triunfo seria a cidade mais bela e organizada do mundo, pois eles cobravam melhorias através de indicações a até pessoalmente, mas que tudo tinha sua limitação e o prefeito não tinha como atender tudo de uma vez, principalmente pela questão financeira. Afirmou que hoje Triunfo tem uma folha de pagamento e previdência em dias, que o prefeito atual é um bom pagador e isso também era desenvolvimento. Afirmou que estava com a consciência de dever cumprindo por ter conduzido a Casa Legislativa junto com os vereadores nesse primeiro. Comentou estar feliz, pois sempre pensou em um Legislativo independente e hoje tem uma Casa digna. Cobrou que fossem feitas as podas das árvores em frente à Câmara para que melhorasse a visibilidade das pessoas. Falou que preservava o direito dos vereadores em participar de congressos, da escola legislativa e priorizou resolver a questão da acessibilidade na câmara, fazendo o melhor pelo povo e preservando os direitos. Falou da indicação que apresentou na época do Governo do ex-prefeito João Batista, que foi quem ajudou na articulação para que fosse cedido esse prédio para ser a sede da Câmara. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) aparteou reforçando a importância de ter no município uma pessoa na qualidade do ex-prefeito João Batista que fez muito como prefeito e continua fazendo como cidadão. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) agradeceu e continuo sua fala justificando a sua indicação para que fosse feito a instalação de uma grade no canal do Polo Gastronômico e falou que pediu ao dono das Casas Bandeirantes que cobrisse aquele canal com vidro blindado, onde ele prometeu que iria pensar com carinho sobre o assunto, então será feito o projeto para ver a viabilidade de realizar essa cobertura do canal. Solicitou também a cobertura de todo Polo Gastronômico, para que nos dias de chuva não prejudique aqueles comerciantes. Comentou que no período de recesso é feita prestação de contas e que houveram altos e baixos na Câmara Legislativa, pediu desculpa pelos momentos de excesso e disse que continuaria sendo o mesmo Anselmo e estaria à disposição de todos para que juntos pudessem fazer um trabalho para enaltecer o povo de Triunfo, encerrando assim a sua fala. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nego Rico) iniciou sua fala saudando todos em nome do ex-vereador Victor e parabenizou o Presidente Anselmo por sua humildade em sua fala, agradeceu o trabalho que ele realizou nos últimos 6 meses e pediu desculpas à população pelo que não conseguiu atender em relação às suas expectativas, pois nem tudo dependia só do vereador. Parabenizou o Vereador Leonardo pela notícia da melhoria das estradas e agradeceu as emendas que o Governo vai colocar nas estradas da zona rural. Desejou as boas-vindas ao Vereador Sandro Negrada, disse que sentia muito pelo Vereador Pedro, desejou melhorias na sua saúde, mas que com Sandro sabia que a Casa estava bem representada e desejava que ele fosse eleito nas eleições de 2024 para que tivesse a oportunidade de mostrar sua simplicidade e sua vontade de trabalhar por Triunfo. O Presidente Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) aparteou e agradeceu ao Deputado José Patriota que destinou R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) de emenda para as estradas de Triunfo e uma emenda de R$950.000,000 (novecentos e cinquenta mil reais) para o Centro de Convenções de Triunfo, que é um motivo de grande alegria para os Triunfenses. Também desejou que José Patriota se restabeleça do seu problema de saúde o mais rápido possível. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nego Rico) retomou sua fala concordando com o Presidente e desejando que Patriota volte logo à Assembleia pois é um dos deputados novatos, mas que chegou com uma bagagem como se já fosse bem mais antigo e merecia ter essa recuperação para voltar a lutar por Triunfo e por Pernambuco. Agradeceu e encerrou a sua fala. O Vereador Alexsandro Martins da Silva (Negrada) iniciou sua fala saudando todos os presentes e disse que era uma honra fazer parte dessa Casa Legislativa, agradeceu a Deus por tudo que fez em sua vida, agradeceu à família e a todos que o apoiaram e votaram nele. Disse que Triunfo precisa de gente que escute as pessoas na rua, que ele tem um trabalho de mais de 20 anos no município, que anda muito em toda região e escuta muito o povo, principalmente pelo seu trabalho no Theatro Cinema Guarany. Falou que mesmo sem ser vereador já levava as demandas das pessoas para o prefeito e ele o escutava e atendia. Comentou sobre seu trabalho na gerência da limpeza urbana, disse não ser fácil e que Triunfo era conhecida como a cidade mais bela e limpa do Estado de Pernambuco. Disse saber que é direito do povo cobrar do vereador fazer indicações para o Executivo realizar. Se colocou à disposição de todos para buscar o melhor para Triunfo e parabenizou o gestor Luciano Bonfim pelo que vem fazendo para melhorar. Disse estar junto com os colegas para somar, disse que era uma honra estar nesta Casa e encerrou sua fala. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão o PL do Executivo nº 013/2024 onde o Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) disse que era uma grande satisfação pedir a bancada governista a aprovação desse projeto, pois o que mais os vereadores lutam é pela infraestrutura do município, educação e saúde, e esse valor sendo destinado a infraestrutura da educação do ensino fundamental era muito gratificante para todos. Posto em votação o PL do Executivo nº 013/2024 mereceu aprovação unânime. Posto em votação o PL do Legislativo nº 005/2024 mereceu aprovação unânime. Posto em votação o PL do Legislativo nº 006/2024 mereceu aprovação unânime. Ainda foram aprovados os requerimentos nº 062, 063, 065, 066 e 067. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 02 de agosto do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta, a presente ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 05 de julho de 2024.
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