Ata da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 18 de agosto de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Parecer TCE-PE nº 22100545-6 referente ao Exercício 2021; Indicações nº 148, 149, 150, 151, 152 e 160 do vereador Givaldo Belarmino de Santana; Indicações nº 155, 156, 157, 158 e 159 do Vereador Everaldo Martins da Silva; Indicações nº 161 e 162 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; Requerimento nº 102 do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Requerimento nº 103 do Vereador Djaci Marques de Souza. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Givaldo Belarmino de Santana que agradeceu a Deus e a Nossa Senhora por mais um dia lutado pelo povo. Agradeceu a Secretaria de Saúde em especial os servidores da regulação pelo excelente trabalho com campanhas, o que a fez mais eficiente das Geres, o que o deixava bastante orgulhoso. Agradeceu ao Prefeito pelas obras de melhoramento do Conjunto Habitacional Pedro Bezerra. Ainda com a palavra, justificou suas Indicações e agradeceu finalizando sua fala. Continuando o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho referiu-se aos presentes e iniciou sua fala ressaltando mais um ponto positivo na luta pelo piso da enfermagem, referiu-se a população da Portaria do MS e desejando que em breve o gestor encaminhe PL a esta Casa com essa pauta, dizendo que é desejo do mesmo consolidar essa luta. Agradeceu a Ivanice pelos serviços ofertados ao distrito de Jericó, com a oferta de documentos. Referiu-se a LDO, dizendo que desejava que os distritos sejam contemplados com praças e disse da sua felicidade pelas pavimentações das ruas e atendimento a diversos pleitos, independente de quem solicitava. Também parabenizar a regulação da Secretaria de saúde, muito bem estruturada e com excelente cobertura que se destacava pelo excelente serviço prestado ao povo. Repudiou a queda do FPM, lembrando que o povo precisava dos serviços e encerrou sua fala. Agradecendo a oportunidade. Na sequência fez uso da palavra o Vereador Djaci Marques que iniciou sua fala parabenizando a Câmara pela iniciativa de atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno e a importância das Comissões se reunir para discussão e que ficava feliz pelo rico debate, ressaltando a importância da participação do povo. O Vereador também falou sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor e falou sobre a Patrulha Maria da Penha, instrumento bastante necessário, principalmente nos distritos e zona rural através da Guarda Municipal. Justificou suas proposições e referiu-se a queda do FPM, solicitando providências do Governo Federal para garantir a continuidade dos serviços essenciais. Agradeceu a realização da obra do calçamento da rua do Alto do Pe. Cícero, onde esteve fiscalizando, desempenhando seu papel de Vereador e encerrou sua fala. Na sequência o Vereador Everaldo Martins fez uso da palavra referindo-se aos presentes e ouvintes da Triunfo-FM. Inicialmente justificou suas reivindicações, ressaltando a necessidade de oferecer mais segurança às pessoas que utilizam a ladeira da Lage. O Vereador José Leonardo aparteou parabenizando o nobre colega e ressaltou a importância do pleito. Novamente com a palavra o Vereador Everaldo pediu a sensibilidade do Executivo no atendimento ao pleito da estrada dos Prazeres por ser um trecho pequeno. Ressaltou também a necessidade de melhorar o acesso ao Mosteiro do Junco, lembrando que é fundamental exercer o papel de Vereador de reivindicar e encerrou sua fala. O Vereador Macio Fernandes inicialmente saudou os presentes, a rádio Triunfo-FM e parabenizou a comunidade da Santana pelo trabalho desenvolvido em prol da estrada, agradecendo também ao prefeito e colaboradores. Parabenizou a Prefeitura, SESC e ACMT pela Copa do Comércio e ressaltou as importantes campanhas alusivas ao mês de agosto. Ainda justificou suas proposições e encerrou sua fala agradecendo a todos. Dando prosseguimento o Vereador Leandro José Dionísio agradeceu ao BM pela cooperação nas estradas vicinais, quando sempre colaborava com cimento. Cumprindo precedente regimental, o Vereador Anselmo Martins se pronunciou e inicialmente prestou contas do Seminário oferecido pela ACONTEC sobre a nova Lei de licitação, proferido pelo professor Nelson, sendo um momento muito rico e interessante, quando agradeceu também a João Batista Rodrigues. Referiu-se ao seminário da AMUPE, que acontecerá entre os dias 28 a 30 de agosto, dizendo da importância da participação. Ainda com a palavra lamentou a queda do FPM e parabenizou os prefeitos pela luta e falou sobre a necessidade de iluminar a imagem da Divina Pastora que fica localizada no alto da Igreja Matriz, o Vereador Macio Fernandes reforçou que era preciso iluminar a Igreja Matriz e o Vereador Pedro Xavier ressaltou a importância de unir esforços para requalificação das instalações da Igreja que está cheia de infiltrações e depois pinta-la. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins agradeceu os apartes e falou sobre a importância da LDO, quando realizou uma audiência com a assessoria e acreditava que todos tinham ficados satisfeitos. Ainda com a palavra referiu-se sobre os mototaxistas e a necessidade de rever a questão das taxas e o Vereador Macio aparteou novamente lembrando que também solicitou esse pleito e a revisão dos MEIs que estão devedores para poder tirar o alvará. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo Martins agradeceu e lembrou que o índice de desemprego era alto e os mototaxistas eram uma opção de ocupação. Parabenizou a comunidade do Espirito Santo pela Festa de São Joaquim e encerrou sua fala retornando a presidência. Dando sequência o Vereador Pedro Xavier referiu-se aos presentes e agradeceu a Deus por mais um dia. Iniciou sua fala parabenizando os profissionais da saúde pelo piso de enfermagem, ressaltando a importância da classe, para que os mesmos atendam bem é necessário ter um salário digno e justo. Parabenizou também a Secretaria de Educação por buscar sempre a melhoria da Educação, das instalações das escolas e da formação e humanização da educação, quando o prefeito fazia questão de investir nesse setor. Ressaltou a importância da eleição para Conselho Tutelar e da vasta obrigação que os mesmos tem. Parabenizou a comunidade da Lage, Santana de Lage e Prazeres pela iniciativa de melhoramento das estradas. Ainda com a palavra referiu-se sobre a importância da LDO e disse que as prioridades do Executivo eram garantidas e agradeceu encerrando sua fala. Iniciando a Ordem do Dia, entrou em discussão o PL nº 008 com Parecer da 2º Comissão, que posto em votação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para imediatamente votar os Requerimentos de nº 102 e 103. Como não havia mais nada a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 1º de setembro do ano em curso, na mesma hora e local de costume. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 18 de agosto de 2023.