Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo realizada no dia 07 de abril de 2025 sob a presidência do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho.
As nove horas do dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco (2025) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, a 5ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo. Feito a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Gilson da S. Gomes. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício 02 da Secretária de Obras. Ofício 116 do Gabinete do Prefeito. Ofício 78 e 77 da Secretária de Educação; Ofício da Gerente do SICOOB Samara Magalhães; Nota de desagravo dos artistas triunfenses; PL nº 004 do Vereador Macio Fernandes dos Santos; à 1º Comissão; Indicação 089 do Vereador José Leonardo de Souza; Indicações 090,091 e 100 do Vereador João Hermano, Indicações 092,093,094 e 095 do Vereador Macio Fernandes; Indicações 096 e 097 do vereador Anselmo Martins, Indicações 098 e 099 do Vereador Eusebio dos Santos. Requerimentos de nº 041 a 043 do Vereador Denis dos Santos da Silva e requerimento 044 do Vereador Anselmo Martins, todos na ordem Dia. Como não haviam oradores para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra a gerente do SICOOB Samara Magalhães que incialmente saudou os presentes e agradeceu o espaço, justificou sua presença fazendo um convite importante aos associados e também aos não associados para a pré assembleia ordinária ressaltando a transparência da cooperativa e agradeceu a oportunidade. Continuando se pronunciou o Senhor Uilton Araújo Lima – Coordenador de Transporte Escolar que cumprimentou os presentes, agradeceu a oportunidade e falou sobre o transporte escolar ressaltando as mudanças e adequações. Disse que hoje a frota do município tinha 70 veículos e que a gestão municipal investia muito nesse sentido, quando todos tem rastreador e passavam por vistorias a cada seis meses. Falou do investimento na área, quando a gestão primava pela segurança e conforto dos alunos e agradeceu, se colocando a disposição. Dando sequência a Secretária de Educação Miriam Pereira saudou os presentes e iniciou sua fala prestando contas dos 100 dias de gestão, enfatizando as obras realizadas, especialmente nas escolas. Falou também da escola de 12 salas, dizendo que a obra foi repactuada e reiniciando com a retirada de lajedos. Agradeceu a presença de todos na inauguração da creche de Canaã, esclarecendo que faltava apenas instalar os ar condicionados, em virtude de serviço que dependia da CELEP. Também anunciou a perfuração de poços artesianos em algumas escolas e outras ações, se colocando a disposição de todos e agradecendo. O representante da Secretária de Obras – engenheiro Denis Junior se pronunciou e inicialmente agradeceu a oportunidade e passou a esclarecer aspectos técnicos sobre a trilha de concreto da estrada do Retiro, quando surgiram questionamentos nas redes sociais. Disse que a obra foi orçada em 288mil reais e explicou outras questões, ressaltando que obras licitadas tem sempre um custo maior, garantindo que os recursos foram aplicados com total transparência. Reconheceu que houve algumas falhas, como a várias e disse que a fiscalização era necessária, mas que os reparos seriam feitos e colocou a Secretaria de Obras a disposição de todos. O Presidente da Câmara Edvaldo agradeceu e disse que a Casa Deocleciano Pereira Lima era o local ideal para discussões e esclarecimentos, extensiva a todos os cidadãos. O engenheiro Kleber Carvalho – representando a COHESIL também reforçou que na matéria veiculada nos maios sociais passava um documento de forma rápida que não dava pra ler e parabenizou os Vereadores pela fiscalização. Disse da surpresa pela citação da empresa à disposição para qualquer esclarecimento e à população para resolver questões atinentes à referida obra. O Vereador Anselmo Martins agradeceu, ressaltou a transparência tanto da gestão quanto da COHESIL e parabenizou os Vereadores responsáveis pela denúncia, que oportunizaram os devidos esclarecimentos. O Vereador Eusebio deixou claro que o papel do Vereador era fiscalizar o recurso do povo e indagou se no projeto tinha a determinação de comprimento e largura e se na licitação a prefeitura fornecia o material e o engenheiro Denis respondeu aos questionamentos. O Vereador Leonardo agradeceu a presença dos engenheiros e explicou que os danos são comuns em faixas de concreto em virtude da superfície irregular. O Vereador João Hermano agradeceu as explicações dos responsáveis e elogiou a fiscalização dos colegas, lembrando que os devidos reparos serão feitos. O Vereador José Carlos disse que era obrigação do Vereador fiscalizar sem intenção de atingir ninguém, fazendo sempre o melhor pelo povo e tentando resolver as falhas existentes. O Vereador Denis fez um questionamento de quando foi feito o estudo não foi detectado o problema, já que a estrada ficou com “quina viva”. O engenheiro Denis respondeu que houve um comunicado nesse sentido haverá melhoras nos futuros trabalhos e as avarias serão resolvidas. Ainda fez parte da tribuna Popular o secretário de Turismo André Vasconcelos que saudou os presentes e parabenizou a Câmara pelas instalações nesse prédio histórico, ressaltando seu respeito à Deocleciano Pereira Lima. Prestou contas do Carnaval dos Caretas, relatando as ações com comprovações em slides. Disse que tudo foi feito com critério, transparência e democracia; esclareceu que se houve algum comentário negativo, houve também toda uma politica voltada a essa figura cultural, relacionando as ações como forma de valorização. Ainda disse que não existe apenas uma “treca” de caretas e que a treca Alto Astral foi a que mais recebeu por apresentações. Também disse que respeitava a oposição, mas achava injustos os comentários, apresentando uma nota de desagravo dos artistas locais. Também fez menção aos próximos eventos como Festival de vinho, Paixão de Cristo e ciclo junino. Ao final agradeceu e se colocou ao dispor. Iniciando os pronunciamentos do Legislativo o Vereador Macio Fernandes saudou os presentes e agradeceu a Deus pelo momento. Justificou suas proposições, ressaltando a necessidade das rampas de acesso e a reforma dos sanitários do Pátio de eventos, pedindo mais zelo dos que utilizam os bens públicos. Mais uma vez pediu providências quanto a uma cacimba sem tampa no Bairro Santo Antônio para que não ocorram acidentes. Falou sobre os jogos escolares, quando na oportunidade foram homenageados alguns professores de educação física já aposentados, parabenizando os participantes do evento. O Vereador também pediu providências para os animais, especialmente cachorros que estão se proliferando nas ruas, sendo preciso medidas urgentes. Ainda pediu para que as pessoas revertessem o IR para o Lar Santa Elizabeth, pediu melhorias na questão da limpeza urbana, com a contratação de pessoal e falou sobre pescaria na Semana Santa que haverá fiscalização e organização e encerrou sua fala. N a sequência o Vereador Edvaldo de O. F. Filho cumpriu procedente regimental e se pronunciou inicialmente a agradecendo Deus e saudando os presentes. Referiu-se sobre a questão de animais soltos nas ruas e da necessidade de fazer uma audiência pública sobre o tema e buscar soluções efetivas, lembrando das atribuições da Câmara e suas limitações citando as ações do município de Flores em relação aos animais, citando também as ações de Bianca Quinto. Esclareceu que os Vereadores da oposição estavam corretos na fiscalização das obras e tanto eles, quanto Dr. Eduardo Melo tinham seu respeito. Lembrou que na gestão de João Batista também foram perfurados em Jericó, alguns poços, mas não foram instaladas as devidas bombas, pedindo a Secretária Miriam, as providências. Solicitou a André Vasconcelos que colocasse no calendário das ações, uma oficina para confecção de vestimentas do careta e pediu que o mesmo visitasse mais o distrito de Jericó. Lembrou que a melhoria na Educação, especialmente em seu distrito, teve início na gestão de João Batista e a atual deu continuidade e encerrou sua fala retornando à presidência. O Vereador Everaldo Martins se pronunciou saudando os presentes e ouvintes. Relatou algumas visitas à zuna rural, onde ouviu muita reivindicações do povo, especialmente melhoria para as estradas e solicitou que as reformas das escolas não interrompam as aulas. Falou do seu respeito ao engenheiro Kênio Carvalho e de seu zelo pelas obras, mas disse que era preciso fiscalizar a aplicação dos recursos das emendas . Disse que a reclamação das faixas do Retiro era de muita gente, inclusive havendo muitos acidentes e pediu para que os problemas sejam sanados. Lembrou que sugeriu a visita dos Vereadores às obras e falou também da estrada de acesso ao Mosteiro São Bento que deve ser vista como prioridade e encerrou. O Vereador Anselmo Martins cumprimentou os presentes em nome da Secretária Miriam. Incialmente o Vereador falou sobre a quantidade de requerimentos apresentados na reunião, com pedido de informação, dizendo que iria votar à favor, porem constrangido, uma vez que todas as informações estavam disponíveis no portal da transparência. Disse também que as críticas deveriam ser construtivas, uma vez que a gestão apresentava obras e resultados. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo agradeceu o aparte e reafirmou a necessidade de dar continuidade a gestão em ruas e prédios públicos, encerrando sua fala. O Vereador Denis dos Santos da Silva fez algumas reivindicações e denunciou que alguém tirou a caixa d’água do sítio Souto, supostamente um Vereador que deu a um particular e algumas caixas estavam se acabando no sol. Disse também que era impossível só falar em elogios pois haviam muitas coisas erradas na gestão e iria falar. O Vereador Leandro José Dionísio fez uso da palavra saudando os presentes e falou sobre as indicações, especialmente a que solicitou mapeamento dos ACS, alegando que algumas casas estavam desassistidas. Agradeceu ao prefeito atendimento de pleito em prol da comunidade da Lagoa dos Marianos. Disse que pediu a parte aos colegas, mas foi negada e esclareceu assunto referente as caixas d’água NO Souto, que em reunião com a comunidade foi decidido a retirada para outo local. Também esclareceu assunto relacionado ao sítio Chapada e disse que era preciso respeito pois as obras estavam sento feitas em prol do povo. O Vereador Macio aparteou falando que era preciso haver respeito mutuo, união e paz pois todos tinham que lutar pelo povo. Novamente com a palavra o Vereador Leandro agradeceu a falou da quantidade de pedidos de informação, dizendo que tudo estava no portal da transparência e que a gestão primava pela honestidade. Ainda elogiou a atuação das secretárias Paula Xavier e Mirim e encerrou. O Vereador Eusebio se pronunciou saudando os presentes e falando de sua visita ao DER onde solicitou lombadas eletrônicas para o Perímetro urbano de Jericó e agradeceu a presteza, inclusive à Governadora Raquel Lyra. Disse que esteve visitando a zona rural e pode constatar alguns problemas nas estradas. Justificou outras indicações w questionou pontos relacionadas a estreada dos Pingas e solicitou da secretária Mirian a retirada de entulhos em frente escola de Jericó. Parabenizou a gestão pelo atendimento à indicação que solicitou fisioterapeuta para Jericó e também parabenizou a CLIMELO pelos serviços oferecidos a população de Jericó, encerrado sua fala. O Vereador Leonardo também se pronunciou e agradeceu pela fala de Miriam com relação a escola de 12 salas, lembrando que Triunfo tinha uma demografia acidentada. Disse que as obras não paravam e ficava feliz, citando a creche de Canaã e lembrando a contra partida do Executivo Justificou suas indicações e o atendimento dos pleitos, especialmente redutor de velocidade na rua Clóvis Martins e também as obras da zona rural. Agradeceu as obras da praça Santo Antônio e pediu a troca de postes, encerrando sua fala. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discursão e posterior votação, os Requerimentos de nº 024,025,026,041,042,043 e 044 que foram aprovados por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião, convocando uma outra para o dia 22 de abril do ano em curso, na hora e local de costume.