Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo realizada no dia 22 de abril de 2025, sob a presidência do Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho.
As nove horas do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco (2025) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, a 6ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo. Feito a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador João Hermano de Souza Lima. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior, que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº123 do GP; VETO n° 001/2025. PL nº 005 do Vereador Denis dos Santos da Silva dispondo sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) E Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Triunfo – PE e dá outras providencias; Indicações nº 101,102 e 103 do Vereador Edvaldo de O. F. Filho. Indicação nº104 do Vereador Denis dos Santos da Silva, Indicação nº 105 do Vereador Everaldo Martins da Silva; Requerimentos nº 045,047 e 049 do Vereador João Hermano de Souza Lima; Requerimento nº 048 do Vereador Denis dos Santos da Silva e Requerimentos nº 050 e 051 do Vereador Anselmo Martins Pereira, todos na Ordem do Dia. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da tribuna o Vereador Anselmo Martins que cumprimentou os presentes e iniciou seu discurso expressando grande repúdio e indignação em relação à postagem em rede social do Deputado Gustavo Gayer, em desrespeito à morte do Papa Francisco, apresentando Requerimento nesse sentido, evidenciando a conduta do Santo Padre que em dose anos nos trouxe um novo alento à Igreja Católica, fortalecendo – a e lamentou a falta de proposta do referido deputado. Também registrou sua alegria e admiração pelo belo desempenho pelo pároco local Pe. Gilvan Bezerra, especialmente nas celebração da Semana Santa. Ainda com a palavra fez referência ao grande sucesso do Festival do Vinho, evento idealizado pelo então prefeito João Batista, que teve continuidade nas gestões seguintes, parabenizando os organizadores e todos os participantes e agradecendo o apoio do prefeito Luciano, do Secretário de Turismo André e do SEBRAE. Foi aparteado pelo Vereador Macio Fernandes que o parabenizou pela fala e lembrou que as pessoas só falam do que está organizado. Novamente com a palavra o Vereador Anselmo agradeceu e ressaltou que as críticas causavam um desserviço. Referiu-se a nobre colega Denis , que era um Vereador atuante e falou sobre o Projeto proposto pelo mesmo, quando já havia solicitado o pleito através de Indicações, pois a lei era clara quando impedia a Câmara de criar despesas para o Executivo, esclarecendo que este recurso já era revertido em favor dos ACS e ACE em forma de insumos e solicitou a retirada da urgência especial, aconselhando os demais pares a encaminhar a matéria para as Comissões pois não era seu desejo prejudicar os profissionais, evitando um futuro veto do Executivo e encerrou sua fala agradecendo. Com a palavra o Vereador Denis disse que iria a secretária de Saúde para ver a questão de várias denúncias que chegaram ao Distrito de Canaã, lembrando que para poder criticar era necessário saber o que realmente aconteceu. Disse que até agora nem o Prefeito, nem a Secretária de Educação haviam agendado reunião com o Sindicato dos Professores, embora houvesse várias tentativas e convidou a rádio Triunfo FM para acompanhar os Vereadores nas visitas técnicas, já que era por meio de comunicação imparcial. Esclareceu que em relação ao Projeto de Lei nº 005, já havia sido implantado em várias cidades e que a Câmara não estava criando despesas , lembrando que no Governo de Dr. Maninho esse recurso foi repassado das ACS e ACE e que sua intenção era evitar perdas salariais. Dando prosseguimento regimental se pronunciou, inicialmente saudando os presentes. Falou da grande importância do Para Francisco para os cristãos, sendo um grande conciliador, dando voz aos que não tinham e pedindo a Deus que o próximo dirigente da Igreja Católica desse continuidade a seu legado. Justificou suas Indicações enfatizando o trabalho da Associação Anjos Guerreiros lembrando a atuação de Lucia Lima e solicitou do Executivo a subvenção financeira. O Vereador Anselmo Martins aparteou louvando a solicitação do Vereador Edvaldo falando da atuação dos Anjos Guerreiros, lembrando que esta subvenção era um apoio que o Executivo poderia oferecer, já que a entidade era regularizada. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo agradeceu aparte e falou sobre a necessidade de reformar os banheiros públicos e a lavanderia de Jericó, finalizou sua fala cobrando um médico para o PSF para seu distrito e a volta da equipe EMULT para benefício da população, retornando à Presidência. Dando sequência o Vereador Macio Fernandes se pronunciou, inicialmente agradecendo a Deus e saudando os presentes e ouvintes da Triunfo – FM, Apresentou diversas Indicações de forma oral, pedindo as devidas providências do Executivo Manifestou preocupação quanto a falta de cuidado dos donos de terrenos em via urbana, quando não fazem a devida limpeza, permitindo a proliferação de ratos, cobras, insetos e o acúmulo de lixo, pedindo providência ao Executivo, em nome do povo. Também falou da necessidade de instalar câmeras de monitoramento na Escola Eduardo Campos e a reforma da lavanderia do “surrão”. O Vereador José Carlos aparteou lembrando que na gestão de João Batista pediu essa reforma, foi avaliada em cem mil e depois recomendada a demolição da mesma, tendo sido feito alguns reparos e que lá ficam cerca de 22 pessoas lavando roupa e correndo risco, pedindo que o Vereador Macio cobrasse do prefeito a construção de uma nova lavanderia. O Vereador Macio agradeceu e ressaltou sua preocupação com as pessoas, mas acreditava que uma boa reforma resolveria. Ainda com a palavra parabenizou os responsáveis pela apresentação da Paixão de Cristo e também pelo Festival do Vinho, dizendo que as pessoas que criticavam não tinham conhecimento nem sensibilidade, mas era preciso respeitar os esforços dos organizadores. Ainda falou sobre a pescaria no Lago João Barbosa, onde a Prefeitura, através da Secretária de Agricultura deram o maior apoio e falou que era preciso sentar e planejar a o do ano seguinte, visando uma maior organização. O Vereador Anselmo Martins aparteou, parabenizou o nobre colega, falou que algumas pessoas pescavam durante a noite, que esse ano a quantidade de peixes foi menor e o evento merecia uma maior organização. Novamente com a palavra o Vereador Macio disse que foram feitas reuniões, mas que era praticamente impossível impedir as pessoas de outras cidades de pescar e encerrou sua fala. O Vereador Everaldo Martins se pronunciou, inicialmente saudando os presentes. Relacionou vários pedidos da população, solicitando a sensibilidade do Executivo especialmente no que se refere a estrada do Machado que está causando transtorno. O Vereador Leandro José Dionísio aparteou dizendo que a obra foi iniciada ano passado e havia a dificuldade com os “ batedores de pedra”, mas que o gestou estava empenhado em finalizar. Novamente com a palavra o Vereador Everaldo pediu que a situação fosse resolvida pois a estrada era de suma importância. Ainda falou de outros pedidos, lembrando a necessidade de melhorar os acessos, inclusive com planejamento, alargando as vias, a exemplo do acesso ao SESC. Referiu-se também ao sítio Chapada, onde próximo ao grupo a estrada também está péssima, ressaltando que o papel do Vereador era solicitar, cabendo ao Executivo a realização e encerrou sua fala agradecendo. Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente encaminhou o VETO nº 001/2025às Comissões, o PL nº 004 com o devido parecer foi posto em discussão e o autor Macio Fernandes falou da importância em homenagear um morador da comunidade que muito contribui com o esporte, como foi Fabinho. O Vereador Anselmo Martins disse que ficou feliz com a homenagem, que havia coligado homenagear Ednaldo André (Dida) e parabenizou a iniciativa. O Vereador Macio disse que embora fosse o autor, o Projeto era de todos. Posto em votação o PL nº004 foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou o PL nº 005 em discussão, sobre regime de urgência especial e o Vereador Everaldo Martins falou da importância do PL em benefício dos respectivos profissionais. O Vereador Anselmo solicitou que o PL fosse encaminhada às Comissões para ser analisados e posteriormente votar com segurança. O Vereador Leandro José Dionísio também disse que era aconselhável que o PL fosse para as Comissões. O Vereador Macio disse que concordava com ambas as partes, não era contra os profissionais, mas era melhor votar com segurança e confiança. O Vereador José Carlos disse que votava sem medo já que a verba era federal. O Vereador Leonardo parabenizou a iniciativa do nobre colega Denis mas ressaltou também a importância de melhor analisar a matéria nas Comissões. O Vereador Denis, autor do PL nº 005 esclareceu que não estava criando despesa para o município já que o recurso era federal e pediu para prosseguir a votação. Posto em votação seis votos, votando contra os Vereadores Anselmo Martins, Leandro Dionísio e José Leonardo. O Vereador Anselmo Martins manifestou intenção de pedir visto à matéria , porém como o Requerimento havia a sido aprovado, a pretensão do Vereador foi prejudicada, manifestando intenção de interpor recurso. Posto em votação o PL nº 005 foi aprovado por sete votos, sendo contra os Vereadores Anselmo Martins Pereira e Leandro José Dionísio. Ainda foram aprovado por unanimidade os Requerimentos de nº 045,047,048,049,050 e 051. Como não havia mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal, convocando uma outra para o dia 02 de maio do ano em curso, na hora e local de costume.