Ata da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 28 de maio de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia vinte oito de maio de dois mil e vinte e quatro (2024) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo a 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência dos Vereadores Leonardo José Dionísio e Pedro Xavier de Queiroz. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Ofício nº 152/2024 do Poder Executivo; Mensagem nº 012/2024 encaminhando o PL nº 009 do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito adicional especial e tem por objetivo atender a Administração Municipal e dá outras providências; Mensagem nº 011/2024 encaminhando o PL nº 008/2024 do Poder Executivo, que institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências; Mensagem nº 015/2024 encaminhando o PL nº 010/2024 do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Mudas; Mensagem nº 013/2024 encaminhando o PL Complementar nº 004/2024 do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores do município de Triunfo e dá outras providências; Mensagem nº 014/2024 encaminhando o PL Complementar nº 005/2024 do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores aposentados e pensionistas do Município de Triunfo/PE e dá outras providências. Indicações nº 68, 69 e 73 do Vereador Edvaldo Lima do Nascimento; Indicações nº 70, 71 e 72 do Vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 74 do Vereador José Leonardo de Souza; Requerimentos nº 57, 58, 59 e 60 do Vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 52 subscrito por todos os vereadores. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) falou do congresso da UVP que participou com outros vereadores em Garanhuns, onde tiveram muitas palestras importantes que iriam ajudar a melhorar a atuação dos vereadores na Câmara Municipal e afirmou ter sido muito bem recebido na Câmara de Vereadores de Garanhuns, também agradeceu ao presidente da mesma. Parabenizou o Hospital Eduardo Campos que está sendo reconhecido pelo Ministério e Secretaria Estadual de Saúde pela qualidade em assistência aos pacientes com AVC, evitando muitas viagens e que em breve terá atendimento em Oncologia e ele como enfermeiro se sentia muito feliz pois a saúde está sendo descentralizada. O vereador cobrou ao Governo Municipal a conclusão do calçamento de uma rua sem saída e a reforma da Lavanderia no distrito de Jericó. O Vereador Djaci Marques de Souza (Djaci Marques) aparteou informando que também recebeu essa reclamação e que é necessário colocar grades na lavanderia, pois vândalos acabam entrando e assustando a população. Também elogiou a indicação para o calçamento da rua. O Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) retomou a palavra parabenizando a Gestão Municipal pela revitalização da Unidade de Saúde da Família do Sítio Brejinho, que é um PSF importante que abrange muitas comunidades. Ressaltou a presença do médico Dr. Breno Ferraz, urologista, que realizou algumas cirurgias aqui no município, encerrando assim a sua fala. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) iniciou sua fala agradecendo a Deus e a Mãe Imaculada pelo dia. Agradeceu a família e aos amigos verdadeiros que estiveram ao seu lado. Comentou sobre o problema de saúde pelo qual passou, que hoje está aqui, está bem e agradeceu a Dr. George por toda atenção e cuidado, disse que gratidão era fundamental. Agradeceu também a Stella, ex-secretária de educação, que sempre esteve disposta a ajudar a todos. Continuou sua fala reforçando a atenção que todos devem ter com os cuidados com a dengue. Parabenizou a Secretaria de Saúde e a Gestão Municipal por descentralizar os serviços de saúde do município e leva-los aos distritos, pela equipe multidisciplinar que atende a população e pela revitalização da Unidade de Saúde da Família do Sítio Brejinho. Afirmou que os vereadores têm sido atendidos em várias indicações especialmente do roço das estradas e requalificações que foram feitas. Citou a participação dos vereadores no congresso que foram em Garanhuns e falou da força da juventude e da palestra do jovem Caio, filho do prefeito, que foi direcionada para os jovens que são tão importantes para a política e que inclusive esteve na Escola Alfredo de Carvalho dando uma palestra, que todos saíram muito satisfeitos e que é isso que se espera de um parlamento. Afirmou ser muito feliz por estar na Câmara, por ter sua família, seus amigos verdadeiros e que continuará firme e forte na defesa de Canaã, encerrando assim a sua fala. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) cumpriu precedente regimental e fez uso da palavra cumprimentando todos os pares e a ex-secretária de educação Stella que fez um excelente trabalho à frente dessa pasta que é tão difícil e complexa. Cumprimentou o ex-vereador da Casa Vitor Hugo, seu filho, que no ano de 2000, devido a sua saída para ser candidato a prefeito foi quem assumiu esse lugar e foi muito bem cotado. Parabenizou o vereador Nego Rico pela sua coragem de enfrentar uma candidatura a prefeito e oferecer a população mais uma opção. Continuou sua fala prestando contas sobre o congresso que os vereadores participaram e comentou que esteve também em Recife, no Palácio das Princesas onde foi recebido por Rubens, um dos Secretários Executivos da Casa Civil e por Popó, onde foram discutidos alguns pleitos e foi muito bem recebido. Falou sobre a retaliação sofrida pela Governadora Raquel Lyra por ela ser mulher e que acha que estão pegando muito pesado com ela. Afirmou que hoje está no PSDB e apoia a governadora e que ela é uma vencedora e terá oportunidade de mostrar o seu plano de governo. O Vereador Givaldo Belarmino Rodrigues de Santana (Bal) aparteou afirmando que votou na governadora no primeiro e segundo turno, mas que acha que para ser uma grande gestora, a governadora precisa ter uma equipe boa e que ela precisa melhorar muito a questão da saúde. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) retomou a sua fala e fez elogios ao Hospital Eduardo Campos que tem trazido diversas especialidades para a nossa região evitando assim o deslocamento de muitos pacientes, evitando viagens e salvando muitas vidas. Continuou sua fala prestando contas sobre o Congresso de Vereadores ocorrido em Garanhuns e que está aqui para atender os vereadores de forma igualitária para oferecer conhecimento aos mesmos. Afirmou que houveram muitas palestras importantes e parabenizou os que foram e participaram ativamente do seminário e isso é muito importante, afirmou ainda que sempre que possível irá liberar os vereadores para irem. Comentou sobre a Lei de Proteção de Dados – LGPD que seria aprovada na Casa, que será implementada em Triunfo e foi exigida pelo Tribunal de Contas do Estado. O vereador comentou que participou da inauguração da ampliação e restauração da Unidade da Família do Sítio Brejinho que vai atender muito bem aquela comunidade que ficou muito feliz por este presente. pelo convite que recebeu para participar no domingo da comemoração do aniversário do Jornalista Thyago André no Sítio Mata Redonda, na residência de Mário Paiva, agradeceu a ele e fez vários elogios a ambos. Falou sobre as suas indicações para captação de recursos para implementação do Saneamento Básico em Triunfo que precisa ser resolvido com urgência, deve ser priorizado e cobrado por todos os vereadores. Comentou também sobre a resposta das indicações sobre a sinalização e duplicação da Rua José Antas, a Rua da Fábrica, para que sejam evitados acidentes. Também comentou sobre a indicação sobre a iluminação pública com lâmpadas de LED e a indicação sobre as tubulações de água da Compesa, para que sejam trocadas na cidade e instaladas nos bairros que não tem. Comentou também sobre a indicação para sinalização das ruas para os turistas através de placas que já foram pedidas ao Detran. Encerrou sua fala desejando uma boa semana a todos e que Deus abençoe para dar o melhor à população triunfense. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nego Rico) iniciou sua fala saudando a todos em nome da ex-secretária de educação Stella e dizendo que ficou muito feliz em vê-la bem. Falou que o seu partido é para ter uma boa relação entre os membros e os cidadãos de Triunfo. Parabenizou o presidente por sua fala e por ter levantado o assunto sobre a água que é tão importante, que a água está chegando em Triunfo, mas que não chega na casa das pessoas devido aos problemas com a tubulação. Afirmou que dará trabalho trocar tudo e que será caro, pois além de mexer na tubulação, vai ter que mexer nas ruas, por isso ele não iria falar mal na gestão atual. O Vereador Givaldo Belarmino de Santana (Bal) aparteou afirmando que realmente seria uma obra muito cara, mas há o querer e o fazer. Afirmou que enfrentou essa situação no Distrito de Canaã e lá foi feito, pois os moradores sofriam muito com a falta de água e que o prefeito não mediu esforços para fazer há mais de 10 anos e que quando se quer, se faz. O Vereador Edvaldo Lima do Nascimento (Nego Rico) retomou sua fala e parabenizou o colega, afirmando que também pensava dessa forma, que isso estava previsto no seu plano de governo para levar água a todos, contando com os políticos em todas as esferas. Continuou sua fala justificando a indicação voltada ao Bairro São Vicente que a sua última rua precisa de pavimentação, saneamento e iluminação, diante disso, pediu para o líder do governo levar essa pauta a Secretaria de Obras. Solicitou a duplicação da subida do Sítio Lage e falou que outros vereadores também contribuíram com esse pedido, encerrando assim a sua fala. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) iniciou sua fala saudando todos os presentes e agradecendo o serviço prestado pelos funcionários da Compesa, e lembrou que na sua última fala falou que os funcionários não tinham culpa do que estava acontecendo a respeito do abastecimento de água, mas que as pessoas procurassem os seus direitos em relação as contas se não estiverem recebendo água em suas casas, falou também sobre um cano próximo a barragem que estava se rompendo e que já foi danificado por seis vezes. Afirmou que se por acaso ofendeu algum funcionário da Compesa pedia desculpa, pois essa não foi a sua intenção, apenas está lutando pelo povo de Triunfo que pagam suas contas e precisa do serviço. Solicitou a Gestão Municipal para que atenda ao pessoal das Casas Populares para que tenha água em suas casas através da elevação das caixas d’água. Cobrou os braços de luminárias para o trecho do antigo dique de Neto de João Flor até próximo às Casas Populares, na Avenida Sebastião Martins. Parabenizou a gestão e o Secretário Daniel pela revitalização da UBS do Sítio Brejinho. Continuou sua fala comentando sobre o Campeonato Municipal, disse ser um apaixonado por esportes e que tem uma escolinha de futebol de forma voluntária que atende mais de 50 crianças e parabenizou toda a gerência pelos campeonatos que estão acontecendo. O Vereador Givaldo Belarmino Rodrigues de Santana (Bal) aparteou falando que se via muito campeonato de futebol, mas que seria importante para o município ter outras modalidades de campeonato diversificando com vôlei e outros. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) concordou com a fala, porém informou que Triunfo tem uma equipe de vôlei super organizada que participa de outros campeonatos, mas como só tem uma equipe é complicado fazer campeonato, mas é preciso apoiar e incentivar mais para que cresçam as equipes dessa modalidade e de outras, inclusive em breve terá um campeonato de atletismo. O vereador afirmou também que já fez a indicação para que fossem feitos os bancos de reserva para o estádio centenário e que precisa também de uma cobertura para que os atletas possam fazer um bom uso, disse também que se fazia necessário a reforma dos banheiros. Afirmou que o esporte na cidade caminha nos conformes e que existe um interesse dos times, da gerência, da gestão e dos vereadores para que esses campeonatos aconteçam. Informou também que em breve terá outras inaugurações como a do piso do Society e esse é uma obrigação da gestão, trabalhar pelo bem comum de todos, encerrando assim a sua fala. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) iniciou a sua fala saudando todos os presentes, vereadores e ouvintes. Agradeceu ao presidente pela disponibilidade de irem ao Congresso de Vereadores em Garanhuns e pela troca de experiências. Falou que foi ao Sítio Corrente onde estava acontecendo o calçamento com pedra bruta da estrada e agradeceu a gestão municipal por essa obra. Solicitou a construção de uma lombada e faixa de pedestres no trecho entre o Grupo Natal e o abrigo que foi construído naquelas imediações. O Vereador Macio Fernandes dos Santos (Macio de Selminha) aparteou pedindo que coloquem nessa via principal uma lombada eletrônica e redutores de velocidade para evitar acidentes. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) retomou sua fala concordou e agradeceu pelo colega reforçar esse pedido. Também falou sobre a indicação para que a coleta de lixo em Jericó nos dias de sábado fosse feita com o carro compactador pois a caçamba não comporta todo o lixo e algumas ruas do distrito fica sem coleta. O vereador continuou a sua fala comentando sobre o transtorno que está acontecendo na lavanderia de Jericó, a qual precisa urgente de uma reforma, da limpeza dos matos e de grade com cadeado para ficar sempre fechada a noite e evitar a ação dos vândalos. Solicitou também que o serviço de cardiologia do município vá para Canaã e Jericó, pois este era um grande avanço na saúde, além do bloco cirúrgico que está ativo e por isso parabeniza a gestão que está melhorando a saúde. Finalizou sua fala parabenizando a gestão pela revitalização do Posto de Saúde do Sítio Brejinho. O Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos (Zé Carlos) iniciou sua fala saudando todos os presentes e agradecendo a Deus por mais um dia. Agradeceu a Antônio Queiroz, presidente dos bacamarteiros e pediu mais apoio para os bacamarteiros. Disse que sempre defendeu a saúde de Triunfo e sempre foi bem acolhido em seus pedidos para os triunfenses, mas que as portas foram fechadas para ele, não sabe por qual motivo, mas que se abriu outra porta, que o Deputado Luciano Duque está o ajudando nessa questão da medicina. Falou que gosta muito do Vereador Djaci e agradeceu o reconhecimento que ele tem com a saúde de Triunfo agora, pois passou 20 anos criticando e hoje está elogiando muito. Agradeceu as pessoas que sempre permitiram que ele entrasse em suas casas e que hoje está bem de saúde, mas que por fuxicos ele já teve até um infarto, encerrando assim a sua fala. Por questão de ordem o Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) fica com a palavra dizendo que sempre falou das coisas que estão erradas, mas que reconhece que houveram avanços, mas que não pode ser a oposição que acha que quanto pior, melhor, pois ele não é assim, que torce para que a cidade esteja bem e melhor para as pessoas que estão nela. Afirmou que jamais fará oposição com inverdades e torcendo para que o sistema não funcione para prejudicar as pessoas, pois quando está errado ele nunca deixou de falar. Iniciando a Ordem do Dia entrou em discussão o PL do Executivo nº 008/2024 em regime de urgência e o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) comentou sobre o avanço que o município estava tendo na educação, principalmente em Jericó e solicitou que o município colocasse sistema integral em todas as escolas do município. O Vereador Givaldo Belarmino Rodrigues de Santana (Bal) pediu a palavra e falou da sua satisfação com a escola integral, principalmente a Escola Alfredo de Carvalho que é uma referência e que mais escolas integrais será muito bom para o município, por isso ele votaria no PL com alegria. O Vereador Djaci Marques Souza (Djaci Marques) ficou com a palavra e ressaltou a importância desse projeto pois traz muitos benefícios para educação, para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos e de toda comunidade, assim como o EREMAC que é um dos melhores da região, por isso fica feliz em votar nesse projeto. O Vereador Anselmo Martins Pereira (Anselmo Martins) comenta que anos atrás Jericó tinha índices ruins e melhorou muito devido a escola integral e hoje tem um dos melhores índices de educação. Posto em votação o PL nº 004, mereceu aprovação unânime. Em seguida foram colocados em discussão, sob regine de urgência especial, os PLs nº 005, nº 009 e nº 010, que postos em votação mereceram aprovação unânime. Ainda foram aprovados os requerimentos nº 52, 57, 58, 59, 60. Como não havia mais nada a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião convocando uma outra para o dia 07/06 na hora e local de costume.