Ata da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 30 de maio de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às nove horas do dia trinta de abril de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal do Triunfo a 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, Feita a chamada regimental foi constatada a presença de todos os vereadores e em seguida o senhor presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica e solicitou a leitura da Ata da reunião anterior que foi dispensada após deliberação plenária. Prosseguindo foi lido o Expediente que constou: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que concede título de cidadão triunfense a Maria Zulmira Silva Timóteo; Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 que denomina Praça localizada na estrada do distrito de Canaã; Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 que estabelece o dia municipal do careta; Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 que denomina Academia da Saúde; localizada no Bairro Guanabara; Indicação nº 108/2023 do vereador Anselmo Martins Pereira; Indicações nº 109 e 113/2023 do vereador Djaci Marques de Souza; Indicação nº 110 do vereador Givaldo Belarmino de Santana; Indicação nº 111 do vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Indicação nº 112 do vereador Everaldo Martins da Silva; Requerimentos nº 69, 70 e 73 do vereador Anselmo Martins Pereira; Requerimento nº 71 do vereador Pedro Xavier de Queiroz; Requerimentos nº 74 e 75 do vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho; Requerimentos nº 72 e 76 subscritos pela maioria. Como não haviam oradores inscritos para o Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente onde por ordem dos inscritos fez uso da palavra o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) que referiu-se aos presentes e inicialmente ressaltou a importância da Câmara na aprovação de matérias de relevância social. Agradeceu ao presidente Anselmo que sempre valoriza o Legislativo e os vereadores, favorecendo a capacitação dos mesmos, lembrando que o Poder Legislativo deve ser unido, harmônico e independente. Justificou Requerimento em prol de Rodrigo Novaes, sempre ajudando Triunfo, lembrando seus feitos quando foi Secretário de Turismo do Estado, dizendo que não se arrependia de ter votado nele. O vereador Anselmo Martins aparteou dizendo que Triunfo tinha um débito com Rodrigo Novaes e que gostaria de ter lhe dado um voto, mas por orientação partidária não foi impossível. Novamente com a palavra o Vereador Edvaldo lembrou que concedeu Titulo de cidadão a Rodrigo e gostaria que a Câmara providenciasse a homenagem. Ainda com a palavra justificou Requerimento de aplausos pelo aniversário de Daniel Antas e o Vereador José Carlos lembrou os feitos de Daniel inclusive o agradecimento pela revitalização da Academia da Saúde. Novamente com a palavra o vereador Edvaldo lembrou a audiência realizada em Serra Talhada, dizendo que seria realizada outra a nível de estado para definir assuntos importante da saúde. Referiu-se ao piso dos profissionais da enfermagem, dizendo que houve um impasse financeiro e desejava que fosse resolvido em tempo hábil, que só elogios não serviam para valorização da classe e que o Projeto já havia sinalizado a vontade de enviar o Projeto de Lei a esta Casa, estabelecendo o piso. Ainda ressaltou que os Hospitais só funcionam com os enfermeiros e técnicos e também solicitou que as comissões se reunissem mais, pois chegarão projetos de suma importância com PPA, LDO e LOA, sendo imprescindível que o povo seja reunido para opinar, junto com a assessoria técnica e encerrou sua fala agradecendo a todos. Cumprindo precedente regimental o vereador Anselmo Martins cumprimentou os presentes e elogiou o Secretário de Turismo André Vasconcelos sempre dinâmico e atuante. Prestou contas da participação dos agentes púbicos em João Pessoa, trazendo muito aprendizado. Disse que iria propor PL instituindo o dia municipal de combate a fake News e ressaltou as palestras das mulheres que dominaram o evento. Justificou Indicação e a necessidade de melhorar os acessos pois o prefeito tem intenção de contratar serviços de engenharia de trânsito. Ainda com a palavra referiu-se ao TCE que fazia muitas cobranças em pouco tempo e encerrou sua fala retornando à presidência. O vereador Djaci Marques se pronunciou inicialmente prestando contas de viagem à Recife, junto com o vereador José Carlos, onde esteve na SEINFRA e DER tratando sobre a PE 350. Disse que esteve também na CORAL onde solicitou a 2ª etapa do Projeto tudo de cor. O vereador Leonardo aparteou dizendo que o prefeito está envolvido num projeto junto com Expedito do Beco Construções e inicialmente 12 residências serão beneficiadas. O vereador José Carlos aparteou esclarecendo que Eduardo da CORAL não sabia sobre a pintura da Igreja Matriz e o vereador Anselmo Martins aparteou falando da necessidade de pintar o Convento São Boaventura e iluminar os prédios relevantes e também a Divina Pastora. O vereador Djaci Marques agradeceu e disse da necessidade de pintar as Igrejas de Canaã e Jericó. O vereador Givaldo Belarmino esclareceu que a Igreja de Canaã foi contemplada através do Projeto por intermédio de Rogério Mota. O vereador Djaci Marques agradeceu e falou que esteve também na ANATEL tentando agilizar a telefonia móvel para Jericó, que é prejudicado pela falta do serviço. Falou também sobre a revitalização da adutora e justificou Indicação. Ainda falou sobre a ideia de conceder título de cidadão triunfense a Dr. Izidoro que é referência para Triunfo e agradeceu encerrando sua fala. O secretário de Turismo André Vasconcelos se pronunciou para explicar que através de Expedido do Beco Construções conseguiu a pintura e restauração de 12 prédios e que o projeto da CORAL era bem vindo. Referiu-se a PE 350 dizendo que a governadora Raquel Lyra havia sinalizado de forma positiva para os acessos as cidades onde haverá eventos de inverno também anunciou a renovação do convênio entre a Prefeitura e SEBRAE onde várias ações para Canaã e Jericó foram garantidas e encerrou agradecendo a oportunidade. Iniciando a Ordem do Dia foram postos em discussão em regime de urgência especial os PLs de nº 009, 010 e 011 do Poder Legislativo que foram aprovados por unanimidade. O PL de Decreto nº 002 do Poder Legislativo foi retirado pelo autor. Ainda foram aprovados por unanimidade os Requerimentos de nº 69 ao 76. Como havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião convocando outra para o dia 09 de junho na mesma hora e local de costume.