Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para estudo do PL nº 008/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
As dez horas e trinta minutos do dia 16 de agosto de 2023 realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal uma reunião convocada pelo Presidente da Comissão de Finanças Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho. Na oportunidade registrou-se a ausência dos Vereadores Pedro Xavier de Queiroz, Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho e Edvaldo Lima do Nascimento. Foi registrado a presença do sr. Jean Francisco – ACONTEC que foi convidado a dirimir dúvidas sobre a matéria e do assessor jurídico da Câmara – Bruno Jackson que falou sobre a importância dos vereadores se inteirar antecipadamente sobre os assuntos a serem discutidos e levar para o orçamento. O sr. Jean Rodrigues saudou os presentes que demonstraram interesse com as coisas públicas, ressaltando a importância do planejamento das coisas do dia a dia até o setor público. Disse que a LDO traz prioridades, metas e riscos fiscais da gestão, com orientação ao gestor, trazendo regras e explicou que o PPA planeja, LDO orienta e a LOA executa o orçamento. O vereador Everaldo questionou a disparidade da destinação dos benefícios para a zona rural (60%) lembrando que anteriormente as demandas eram encaminhadas pela população. Jean explicou que as demandas populares foram encaminhadas para o PPA e o Vereador Anselmo Martins questionou a possibilidade de emendar a LDO. O Vereador Macio Fernandes sugeriu que a Secretaria de esportes fosse desmembrada a fim de que os desportistas pudessem competir em campeonatos fora do município, sendo inseridos na Federação Pernambucana. O vereador Everaldo também solicitou inclusão de melhoria para acessibilidade e Jean respondeu que havia no PPA e falou sobre convênios e verbas. O Vereador Everaldo falou também sobre a situação das queimadas, se tinha como constar na LDO. Jean explicou que muitas vezes estava contemplando, mas as palavras não eram claras. O Vereador Anselmo solicitou a estruturação dos novos pontos turísticos. Jean Rodrigues falou que o Orçamento de Triunfo era bem elaborado, mas não significava que tudo fosse executado pois dependia de vários fatores. O Vereador Macio falou da importância da função de Vereador como representante do povo e o Vereador Anselmo Martins encerrou a reunião, agradecendo a disponibilidade de Jean Rodrigues e a presença dos nobres pares. Como não havia mais nada a ser discutido, a reunião foi encerrada e para constar a presente ata foi lavrada. Triunfo, 16 de agosto de 2023.