Categoria: Noticias
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Propostas para superar crise financeira de estados e municípios têm destaque na pauta
Jonas Pereira/Agência Senado Proposições legislativas PEC 143/2015 PEC 159/2015 PEC 30/2014 PLC 125/2015 PLC 27/2016 PLS 222/2011 O Senado iniciará o segundo semestre legislativo com um difícil desafio pela frente: ajudar estados e municípios a superar a crise financeira, que tem prejudicado a população e levado setores essenciais como saúde, segurança e educação ao colapso.
por Ascom, publicado em 27/07/2016 12h30, última modificação em 27/07/2016 12h30 -
Governante pode ficar impedido de prever reajuste de servidor para vigorar após mandato
Autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (à dir. na bancada) na sessão do dia 13 de julhoMoreira Mariz/Agência Senado Proposições legislativas PLS 389/2015 Os governantes poderão ser proibidos de determinar aumento de despesas com pessoal que repercutam após os seus mandatos. Projeto de lei complementar (PLS 389/2015 – Complementar) com esse objetivo deve ser votado
por Ascom, publicado em 12h29, última modificação em 27/07/2016 12h29 -
Gastos nas campanhas irão respeitar novas regras aprovadas em 2015
Edilson Rodrigues/Agência Senado As eleições municipais de 2016 serão as primeiras em que valerá a proibição de doação de pessoas jurídicas para candidatos ou partidos políticos. As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Sem o dinheiro das empresas, as campanhas mais baratas serão
por Ascom, publicado em 12h28, última modificação em 27/07/2016 12h28 -
Renan e Temer acertam com governadores acordo para dívidas dos estados
Após reunião no Planalto com os governadores e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da República interino, Michel Temer, anunciou acordo para suspensão, por um ano, do pagamento das dívidas dos estados. Todos os governadores participaram do acordo, que teve a articulação de Renan Calheiros. Desde maio, o presidente do Senado e
por Ascom, publicado em 21/06/2016 12h45, última modificação em 21/06/2016 12h45 -
Comissão de Orçamento discute parecer preliminar da LDO 2017
Ana Volpe/Agência Senado Proposições legislativas PLN 2/2016 PLN 4/2016 A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (21) para analisar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 (PLN 2/2016), do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O texto orienta a apresentação de emendas parlamentares ao projeto do governo.
por Ascom, publicado em 12h45, última modificação em 21/06/2016 12h45 -
CCJ debaterá primeira mudança na Lei Maria da Penha em dez anos de vigência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 10h, sobre a primeira mudança em dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O debate deverá orientar a votação na CCJ, marcada para quarta (22), às 10h, de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que
por Ascom, publicado em 12h42, última modificação em 21/06/2016 12h42 -
TCE atento aos gastos dos municípios com festas de São João
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano. O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.
por Ascom, publicado em 09/06/2016 12h56, última modificação em 09/06/2016 12h56 -
Texto que garante proteção a dados pessoais segue para a CAE
Regras para assegurar o uso racional e protegido de informações pessoais, seja por governos ou empresas, foram aprovadas nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo da proposta é combinar a proteção a informações pessoais
por Ascom, publicado em 10/05/2016 19h27, última modificação em 10/05/2016 19h27 -
Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão
Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão
por Ascom, publicado em 19h26, última modificação em 10/05/2016 19h26 -
Fontes renováveis poderão ter papel maior na geração de energia até 2040
A participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira pode ser de pelo menos 60% até 2040, conforme prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A proposta foi acolhida nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para
por Ascom, publicado em 19h21, última modificação em 10/05/2016 19h21