Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de março de 2024, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
Às quatorze horas do dia quinze de março de dois mil e quatro ( 2024) realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal uma reunião extraordinária convocada pelo Presidente Anselmo Martins para apreciação do Parecer do TCE relativo às Contas da Prefeitura Municipal, exercício 2020, Processo nº 21100437-6. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Pedro Xavier de Queiroz e Leandro José Dionísio. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura do Relatório do TCE que recomendou a aprovação das Contas, a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos e a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que aprova as Contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2020. Iniciando a Ordem do Dia o Vereador Anselmo Martins disse que o gestou João Batista havia utilizado o índice orçamentário para a realizar uma gestão progressista e abrangente. O Vereador Edvaldo (Camilo) lembrou a gestão de João Batista, marcada pelo saneamento da previdência própria e, pelo desenvolvimento da sede e dos distritos, sempre pautada nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O Vereador Givaldo lembrou que apesar das dificuldades em 2020 pela pandemia, o então prefeito João Batista realizou uma gestão igualitária e marcada por muitas obras. O Vereador José Carlos disse que votava com prazer e gratidão pois a gestão foi voltada para o povo. Em seguida o senhor Presidente submeteu o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 para votação, sendo este aprovado por nove votos, considerando a ausência dos Vereadores Pedro Xavier de Queiroz e Leandro José Dionísio, prevalecendo assim a recomendação do TCE pela aprovação das referidas Contas. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 2º Secretário. Triunfo, 15 de março de 2024.