Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023, sob a presidência do Vereador Anselmo Martins Pereira.
As onze horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três (2023) realizou-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, uma reunião extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara, conforme Edital de Convocação para apreciação do Parecer do TCE PE Processo 22100545-6, referente a prestação de Contas do Executivo – Exercício 2021. Feita a chamada regimental foi constatada a ausência do Vereador Everaldo Martins da Silva e Givaldo Belarmino de Santana que encontrava-se de atestado médico. Em seguida o senhor Presidente deu por aberta a reunião, em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal e solicitou a leitura de Parecer do TCE do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 e do Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Iniciando a Ordem do Dia o Vereador Edvaldo de Oliveira Ferreira Filho (Camilo) se pronunciou, lembrando que o próprio TCE havia recomendado a aprovação das contas, então não havia motivos para discordar. O Vereador José Carlos também ressaltou que não tinha motivos para não ser favorável. O Vereador Djaci Marques lembrou que o TCE era o órgão técnico responsável pelo julgamento e tinha recomendado a aprovação das contas e por isso seguiria o parecer do TCE. O Vereador Anselmo Martins, cumpriu precedente regimental me se pronunciou ressaltando a conduta do gestor Luciano Fernando em gerir os recursos públicos e votaria favorável com consciência. Posto em votação nominal o Parecer da 2ª Comissão e o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 foram aprovados por oito votos, votando contra o Vereador Edvaldo Lima do Nascimento e estando ausentes os Vereadores Everaldo Martins da Silva e Givaldo Belarmino de Santana (atestado médico). Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a reunião. E como nada mais consta a presente Ata será assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Triunfo, 18 de setembro de 2023.