A 12ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Câmara Municipal de Triunfo – PE foi realizada no dia 08 de julho 2022, onde o senhor Presidente Anselmo Martins abriu a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que por unanimidade foi dispensada, ficando a disposição dos demais Vereadores na secretaria desta Casa, sendo considerada aprovada. Constou no Expediente correspondências enviadas a esta Casa, diversas reivindicações, requerimentos e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, e o Sr. Presidente deu por aberta a sessão em nome de Deus e da Lei Orgânica Municipal.
Como não havia oradores para o pequeno expediente passou-se para o grande expediente onde, devidamente inscrita, na tribuna popular se pronunciou a representante dos ACS’s Lindiane Melo, vice-presidente, da associação dos agentes comunitários de saúde, que falou da grande alegria em ver depois de 11 (onze) anos a implantação do piso nacional dos agentes. Agradeceu ao executivo e legislativo municipal na agilidade em aprovar o projeto. A diretora do SINDUPROM, Dinalva, fez uso da palavra, devidamente inscrita, parabenizando os ACS’s e o legislativo pela disponibilidade para provação do piso. Referiu-se ao constrangimento com os professores explicando o reajuste de 33,24% pois o projeto foi para câmara com as tabelas invertidas nos anexos, prejudicando 70 professores que tem 40hs/ e disse que o sindicato não era pra estar mais na Câmara, pois os vereadores já haviam percebido o equivoco e pediam uma audiência com o Prefeito e secretário. Dando sequência, devidamente inscrito o coordenador d/o transporte escolar – Wilton se pronunciou agradecendo a oportunidade e justificou o PL nº 18/2022 que regulamenta o transporte escolar, que era uma determinação do TCE e do MP, referindo-se ao acidente ocorrido em Rio das Almas onde quatro crianças foram vítimas e por isso sendo intensificada a fiscalização e também pela necessidade do município que conta com 1800 alunos pedindo aprovação do projeto. A secretaria de educação devidamente inscrita falou inicialmente da conquista dos ACS’s e os parabenizou. Ainda esclareceu que o projeto de lei do piso dos professores foi elaborado seguindo os parâmetros do TCE e do MP ressaltando que a gestão esta respaldada pela legislação encerrando sua fala. Na sequencia, a coordenadora municipal PCA – Eliane Cândido falou sobre o premio escola destaque 2022 concedido ao município de Triunfo. Iniciando os pronunciamentos do legislativo o vereador Macio Fernandes inicialmente agradeceu a Deus e referiu-se a indicação referente à construção de um centro de lazer no alto da boa vista. Disse que secretaria Miriam merecia respeito e pediu agilidade na reabertura da quadra do Rosário e encerrou congratulando-se com ao ACS’s pela conquista. O vereador Djaci Marques saudou os presentes e iniciou sua fala externando seu repudio quanto ao estado da PE-350 e que nada é feito, mas que os impostos são devidamente cobrados. Pediu ao secretário de saúde a destinação de uma ambulância ao distrito de Jericó e agradeceu o empenho do executivo. Disse estra triste pela imposição de emenda impositiva lembrando que isso era um retrocesso para o município, pois os vereadores não fariam parte do orçamento, e que esperavam que revessem a posição, parabenizou os ACS’s e agentes de endemias pela conquista do piso. O vereador Edvaldo de Oliveira agradeceu a presença de todos e esclarecimentos. Prestou contas da reunião no 14º BPM onde cobrava mais segurança para os distritos bem como melhorias no serviço da CELPE; agradeceu o Prefeito pela implementação do sistema de abastecimento de água do sitio Novo e parabenizou os ACS’s e agentes de endemias pela conquista do piso. O vereador Edvaldo Lima agradeceu a presença e empenho de todos e a Gonzaga Patriota pela melhorais nas estradas. O vereador Pedro Xavier se pronunciou parabenizando a secretaria de educação pela melhoria no transporte escolar pois há muita dificuldade nas estradas, parabenizou os ACS’s e agentes de endemias, pois é uma valorização dos profissionais. Ainda se referiu a PE-350 deixando seu repudio. Ainda solicitou uma guarita para o Brocotó e encerrou sua fala. Cumprindo precedente regimental o vereador Anselmo Martins se pronunciou agradecendo a secretaria Miriam e prestou contas do trabalho burocrático da câmara. Disse que a tabela do piso dos professores era confusa para os vereadores, porém tem a certeza que o Prefeito irá pagar. Disse que havia participado de uma audiência sobre o trânsito e deseja que o melhor fosse feito nesse sentido. Ainda disse que há necessidade de mais policiamento na cidade por varias questões inclusive que pagam impostos para isso. Ainda coma palavra falou sobre os voluntários do GAART que são pessoas da sociedade que se solidarizam com aos animais de rua sem benefício próprio, os parabenizando e encerrando sua fala. O vereador Givaldo Belarmino parabenizou os ACS’s e agentes de endemias lembrando a boa fé dos vereadores em votar esse projeto, ressaltado a importância desses profissionais. Por fim, referiu-se a emenda impositiva dizendo que as demandas eram atendidas através de orçamento participativo e encerrou.
Iniciando a ordem do dia entrou em discussão, sobre regime de urgência especial, o PL nº 17/2022 que após votação foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo entrou em discussão, em regime de urgência especial, o PL nº 18/2022 que posto em votação foi aprovado por unanimidade. Também mereceram aprovação os requerimentos de nº 68 a 73.
Cumprindo precedente regimental foi eleita a comissão de recesso composta pelos vereadores Anselmo Martins, Djaci Marques e Edvaldo de Oliveira, e o presidente deu por encerrada a sessão.