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Comissão de Orçamento discute parecer preliminar da LDO 2017
Ana Volpe/Agência Senado Proposições legislativas PLN 2/2016 PLN 4/2016 A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (21) para analisar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 (PLN 2/2016), do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O texto orienta a apresentação de emendas parlamentares ao projeto do governo.
por Ascom, publicado em 21/06/2016 12h45, última modificação em 21/06/2016 12h45 -
CCJ debaterá primeira mudança na Lei Maria da Penha em dez anos de vigência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 10h, sobre a primeira mudança em dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O debate deverá orientar a votação na CCJ, marcada para quarta (22), às 10h, de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que
por Ascom, publicado em 12h42, última modificação em 21/06/2016 12h42 -
TCE atento aos gastos dos municípios com festas de São João
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano. O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.
por Ascom, publicado em 09/06/2016 12h56, última modificação em 09/06/2016 12h56 -
Texto que garante proteção a dados pessoais segue para a CAE
Regras para assegurar o uso racional e protegido de informações pessoais, seja por governos ou empresas, foram aprovadas nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo da proposta é combinar a proteção a informações pessoais
por Ascom, publicado em 10/05/2016 19h27, última modificação em 10/05/2016 19h27 -
Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão
Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão
por Ascom, publicado em 19h26, última modificação em 10/05/2016 19h26 -
Fontes renováveis poderão ter papel maior na geração de energia até 2040
A participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira pode ser de pelo menos 60% até 2040, conforme prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A proposta foi acolhida nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para
por Ascom, publicado em 19h21, última modificação em 10/05/2016 19h21 -
Gestores participam de encontro sobre “governança e gestão em saúde” no TCE
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta segunda-feira (21), no Recife, um encontro sobre “Governança e gestão em saúde” promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o TCE-PE, Atricon, Instituto Rui Barbosa e Fiocruz/Aggeu Magalhães. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal pernambucano, reuniu secretários,
por Ascom, publicado em 22/03/2016 13h02, última modificação em 22/03/2016 13h02 -
Encontro no TCE discute alternativas para destinação de Resíduos Sólidos
O Comitê Ecos de Pernambuco realizou sua quarta capacitação, na última sexta (18), na sede do Tribunal de Contas, com o tema voltado para a “Gestão de Resíduos Sólidos”. O evento, que lotou o Auditório do Edifício Nilo Coelho, reuniu representantes das instituições que compõem o comitê: Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional
por Ascom, publicado em 13h01, última modificação em 22/03/2016 13h01 -
Câmara realiza reforma em suas instalações
Visando melhorar o aspecto das instalações da Câmara Municipal, o Vereador Presidente Anselmo Martins promoveu uma reforma, garantindo um melhor acesso à população que se dirige diariamente ou em dias de reunião à Casa Deocleciano Pereira Lima. A Casa teve pintura da fachada renovada, foi colocada uma porta de vidro no Plenário, além de microfones
por Ascom, publicado em 13h01, última modificação em 22/03/2016 13h01 -
Cinco cursos fecham a programação de março da Escola de Contas
A Escola de Contas disponibiliza cinco cursos na próxima semana. Dentre as capacitações que começam a partir do dia 28, quatro são presenciais e uma é da modalidade a distância. Os cursos têm carga-horária de 20/h, exceto “O Fundeb e os demais recursos vinculados à educação nos municípios“, com 15h/a. Os interessados podem se inscrever até
por Ascom, publicado em 13h01, última modificação em 22/03/2016 13h01