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TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no
por Ascom, publicado em 08/12/2016 13h36, última modificação em 08/12/2016 13h36 -
Atricon publica resolução sobre fiscalização da Receita e da Renúncia de Receita
Atenta à crise fiscal que Municípios, Estados e União atravessam, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Nº 06/2016, que orienta os Tribunais de Contas quanto à fiscalização da Receita e da Renúncia de Receita dos entes federados. Veja aqui o documento. A resolução disciplina as diretrizes de atuação dos Tribunais de Contas no sentido
por Ascom, publicado em 13h36, última modificação em 08/12/2016 13h36 -
Servidores do TCE proferem palestra em evento para Pregoeiros Públicos do Estado
Nos dias 01 e 02 de dezembro, numa parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (SAD), Centro de Formação do Servidor (CEFOSPE) e SEBRAE, ocorreu o VIII Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado no Centro de Convenções de Pernambuco. O Evento contou com a participação de mais de 300 (trezentos) servidores ligados à área
por Ascom, publicado em 13h35, última modificação em 08/12/2016 13h35 -
Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública
‹ Marcos Correa/PR› Saiba mais Presidentes dos três Poderes se reúnem para discutir o combate à violência no Brasil Três poderes irão atuar de forma conjunta em Plano de Segurança Pública 00:00 Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros,
por Ascom, publicado em 31/10/2016 18h55, última modificação em 31/10/2016 18h55 -
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Autor do projeto em análise na CAE, Fernando Bezerra Coelho defende “maior progressividade do sistema tributário nacional”, de modo que os ricos paguem mais impostosMarcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 300/2016 Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do
por Ascom, publicado em 18h54, última modificação em 31/10/2016 18h54 -
Tribunais iniciam o 1º monitoramento nacional na Educação do Ensino Médio
Tribunais de Contas de todo país iniciaram as atividades de monitoramento das recomendações, feitas aos gestores públicos, durante avaliação nacional do Ensino Médio, realizada em 2013. É a primeira vez que essa atividade é realizada. A novidade é que, além do monitoramento, também será avaliado o cumprimento da Meta 3, proposta pelo Plano Nacional de
por Ascom, publicado em 18h53, última modificação em 31/10/2016 18h53 -
Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública
‹ Marcos Correa/PR› Saiba mais Presidentes dos três Poderes se reúnem para discutir o combate à violência no Brasil Três poderes irão atuar de forma conjunta em Plano de Segurança Pública 00:00 Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros,
por Ascom, publicado em 18h53, última modificação em 31/10/2016 18h53 -
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Autor do projeto em análise na CAE, Fernando Bezerra Coelho defende “maior progressividade do sistema tributário nacional”, de modo que os ricos paguem mais impostosMarcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 300/2016 Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do
por Ascom, publicado em 18h52, última modificação em 31/10/2016 18h52 -
Resolução define novas regras para o Auto de Infração
O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (23) uma nova Resolução que trata do Processo de Auto de Infração. O dispositivo (TC nº 32/2016) traz algumas alterações à Resolução TC nº 17/2013, que disciplina o tema. Uma das alterações previstas se refere à distinção do rito dado à sonegação de processo,
por Ascom, publicado em 28/09/2016 16h03, última modificação em 28/09/2016 16h03 -
Segurança da Informação é tema de capacitação
A Escola de Contas ofereceu, de 12 a 15 deste mês, uma capacitação sobre Gestão de Documentos Públicos e Segurança da Informação, que teve como objetivo sensibilizar, capacitar e qualificar os servidores públicos sobre o valor da informação, a aplicação de instrumentos básicos e princípios da gestão documental e da segurança da informação, com vistas
por Ascom, publicado em 16h03, última modificação em 28/09/2016 16h03