Parecer
Veio a esta Comissão, o Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Vereador José Carlos, denominando Praça no Bairro da Encruzilhada, de Praça Alvina Eichler Garcia (Dona Vina).
A referida Comissão emite Parecer favorável, não encontrando vício de inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2022.
Leandro José Dionisio – Presidente
José Leonardo de Souza – Relator
Everaldo Martins da Silva – membro